Marcos Venicios
O deputado Emerson Jarude (MDB) disse nesta terça-feira (27), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Acre que foi “bela” a audiência pública sobre a causa animal realizada na Aleac. “Pudemos discutir tudo aquilo que podemos fazer para melhorar situações que ainda não tem nenhum fluxo estabelecido”, disse Jarude. As associações, protetores e ONGs foram … Leia mais
O governador Gladson Cameli pretende criar pelo menos mais duas secretarias na atual estrutura do governo, mas para isso depende de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já que o Palácio Rio Branco está impedido de criar mais cargos devido aos impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas pastas seriam uma forma de ter … Leia mais
O Governo do Acre apresentou nesta quarta-feira (21) os detalhes do projeto de inovação tecnológica visando desenvolver e modernizar a ciência e tecnologia no Estado, que é um dos últimos nesse quesito no ranking nacional. O secretário Assur Mesquita, da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, resgatou que o Acre tem grande potencial e há grandes … Leia mais
O deputado Pedro Longo (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 21, para criticar a gestão do prefeito Tião Bocalom (Progressistas) devido ao colapso do sistema de distribuição de água em Rio Branco onde mais de 50 bairros estão sem o fornecimento. “Em plena amazônia, com água abundante, existem 50 bairros na capital … Leia mais
O deputado Emerson Jarude (MDB) disse nesta quarta-feira (21) na tribuna da Assembleia Legislativa que existe um projeto de inovação e tecnologia em tramitação na casa que visa melhorar o posicionamento do Acre nesses indicadores. Ele disse que fez pesquisa junto ao Governo Federal e identificou que o último repasse financeiro ocorreu no governo de … Leia mais
Com o governo brasileiro sinalizando em regulamentar o comércio do carbono em todo o país a partir do segundo semestre, a chamada “Moeda Verde”, que permite converter recursos naturais em dinheiro, o Acre poderá ser palco de uma novo conflito agrário. É o que revelou o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), em seu discurso na tribuna … Leia mais
A operação Ptolomeu, da Polícia Federal, que recentemente teve medidas cautelares e investigação renovadas por mais 180 dias com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou o debate na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que esteve ausente na Aleac em virtude de agendas no Vale … Leia mais
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse nesta terça-feira (20) na tribuna da Assembleia Legislativa que a enrolação quanto à execução orçamentária do governo no acordo realizado no fim do ano passado especialmente em relação à garantia de acréscimo de R$ 2 milhões para os clubes de futebol do Acre. “Nós já estamos passando da metade … Leia mais
O deputado Emerson Jarude (MDB) disse nesta terça-feira (20) na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre que visitou a UPA da Sobral, em Rio Branco, e encontrou situações como superlotação da unidade. Alguns fatores favorecem, como a falta de atendimentos nas menores unidades. “As pessoas acabam indo para a UPA da Sobral por conta de … Leia mais
O juiz Marcelo Coelho de Carvalho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, determinou a penhora de bens no valor de R$ 126 mil do empresário Rodovaldo Teixeira de Brito Neto, mais conhecido como Neto Brito, considerado o maior empresário da noite acreana, dono da rede de entretenimento Tardezinha. A decisão ocorre após … Leia mais
O veículo utilizado pelo diretor da Secretaria de Governo, Raimundo Pinheiro Lima, de 56 anos, conhecido como Raimundinho, e que foi responsável por colidir contra o carro do secretário de segurança, coronel José Américo Gaia, na noite do último sábado, 17, pertence a sua esposa, a procuradora de justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, do … Leia mais
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto de lei complementar que trata do regramento para aposentadoria dos servidores estaduais portadores de deficiência no Acre, com proporcionalidade e equivalência à legislação federal. Trata-se do PL 12/2023 do Poder Executivo, que versa sobre alteração na lei previdência dos servidores. Aprovado ainda o PL … Leia mais
A deputada Michele Melo (PDT), líder do governo na Assembleia Legislativa destacou nesta quarta-feira (14), na tribuna do parlamento, que o Projeto de Lei de sua autoria cria zonas seguras de ócio e lazer para mulheres. Em outro tema, que o governo autorizou concurso para o Iapen. “Mesmo tendo chamado mais de 1.000 pessoas e … Leia mais
O governador Gladson Cameli anunciou em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 14, que enviou um Projeto de Lei complementar para Assembleia Legislativa que garante 100% do valor do salário para servidores efetivos que tiveram que se aposentar por incapacidade permanente ou deficiência. Esse projeto prevê também o tempo mínimo de atividade de acordo … Leia mais
Uma comissão especial na Assembleia Legislativa do Acre formada em caráter de urgência nesta terça-feira, 13, analisou três Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que estavam engavetadas havia tempos no Poder Legislativo. Uma delas, a PEC 01/2023, trata da necessidade de lei específica para transferência de bens do Estado, desburocratizando o processo. “Confere celeridade ao processo … Leia mais
O deputado Emerson Jarude (MDB) disse na tribuna da Assembleia Legislativa que a situação dos servidores temporários do Instituto Socioeducativo (ISE) é desesperadora. “São trabalhadores que se sujeitaram a renovações continuas de contratos provisórios e precisam sustentar suas famílias e não sabem como será o dia de amanhã”, argumentou. Nesta segunda-feira, 12, a maioria dos … Leia mais
O deputado Fagner Calegário (Podemos) disse nesta quarta-feira (13) que se surpreendeu com dispensa de licitação publicada pelo Deracre no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, 12, com empresa TecNews, apontada em operação da Polícia Federal, a Ptolomeu. O valor global do contrato com a terceirizada é de R$ 21 milhões. “Essa empresa tem … Leia mais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7229, que versa sobre a constitucionalidade da estabilidade concedida a agentes socioeducativos e agentes penitenciários temporários do Acre, apresenta também uma controvérsia significativa relacionada à transformação de Motoristas Penitenciários Oficiais em Policiais Penais, está prestes a ser julgada. O relator, Ministro Dias Toffoli, votou parcialmente pela procedência da ação, … Leia mais
A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 6, traz exonerações tidas até pouco tempo como improváveis. O governador Gladson Cameli resolveu demitir os secretários Romulo Grandidier (Fazenda), Cirleudo Alencar (Obras), Petronio Antunes (Deracre), Ricardo França (Relações Federativas) e o coronel Carlos Augusto Negreiros (Casa Militar). Todos os gestores foram alvos da 3ª fase … Leia mais
O deputado Tanízio Sá (MDB) rebateu na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 7, a decisão do Tribunal de Contas do Estado em relação aos gastos mínimos com a educação que foi menor que 25%, quando ele foi prefeito em Manoel Urbano. LEIA MAIS: TCE julga irregular prestação de contas de Tanizio referente a sua … Leia mais
O presidente Luiz Gonzaga e o primeiro-secretario Nicolau Junior, receberam a visita oficial do senador Sérgio Petecao (PSD), na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (8). Último dos três senadores do Acre a visitar a sede do legislativo, Petecão tratou de deixar claro que está com o mandato voltado para ajudar o Acre, principalmente na … Leia mais
Os deputados estaduais do Acre assinaram ofício nesta quarta-feira, 7, que será encaminhado a concessionária francesa Vinci Airports, que administra os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que trata sobre as obras de reparos no pavimento de pousos e decolagens a partir do dia 26 deste mês na pista do Juruá. Os parlamentares … Leia mais
A vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, não só analisou o pedido do governador Gladson Cameli para ter contato com familiares investigados, o que no entender dela deve ser negado, como também analisou a situação do Secretário de Obras Cirleudo Alencar de Lima, que foi afastado do cargo em março deste ano na deflagração da 3ª … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da Polícia Federal e recomendou a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o governador Gladson Cameli não mantenha contato com o seu pai, o empreiteiro Eládio Cameli, e seus irmãos, os empresários Gledson e Eládio Junior, todos alvos na Operação Ptolomeu, que investiga … Leia mais
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de doação de terreno do governo estadual onde se localizada a antiga Sede da Polícia Federal, no centro de Rio Branco, para o Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência). Os deputados aprovaram também reajuste na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, uma … Leia mais
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse nesta terça-feira (6) que esteve em Brasília para debater com o Supremo Tribunal Federal a situação dos temporários do Instituto Socioeducativo e Instituto de Administração Penitenciária, cuja efetivação em uma Proposta de Emenda a Constituição foi considerada inconstitucional pela justiça. O parlamentar comunista espera que a modulação resgate precedentes … Leia mais
O constrangimento de ter a energia cortada pela operadora de energia poderá deixar de existir em muito breve para o consumidor no Acre que tiver a opção de pagar a fatura no momento da suspensão do fornecimento. Projeto de Lei (PL) n° 70 de 2023, de autoria do deputado Eduardo Ribeiro (PSD) sobre a questão, … Leia mais
O deputado Pedro Longo (PDT) defendeu nesta terça-feira (6) na tribuna da Assembleia Legislativa a criação de algum mecanismo de compensação para os mais de 300 agentes temporários do Instituto Socioeducativo e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre. “Vamos trabalhar para uma indenização igual aos que foram pagas a outros órgãos como o Deracre, … Leia mais
Os advogados do governador Gladson Cameli peticionaram no último final de semana uma minuta pedindo a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o chefe do Palácio Rio Branco não seja proibido de manter contato com o pai, o empresário Eládio Cameli e os irmãos Gledson e Eládio Junior, também investigados no … Leia mais
Após o ministro-relator, Dias Toffoli, do Superior Tribunal de Justiça, decidir pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em junho do ano passado, que incorporou cerca de 300 agentes socioeducativos do ISE, contratados de forma temporária, aos quadros da Polícia Penal, pelo menos 300 trabalhadores devem … Leia mais