Marcos Venicios
Na tarde desta quinta-feira, 12, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal no Acre. Por unanimidade, com 22 votos, os parlamentares aprovaram a proposta que torna agentes penitenciários em policiais. Essa é a primeira PEC estadual aprovada por um Estado. Os demais Estados devem aprovar as … Leia mais
No último dia de trabalho útil da Assembleia Legislativa, antes da votação de mais de 20 projetos de leis que devem ser votados nesta quinta-feira, 12, o deputado Fagner Calegário (PR), vai propor no início dos trabalhos legislativos de 2020 uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Orçamento executado em 2019 pelo governo … Leia mais
A base do governo Gladson Cameli na Assembleia Legislativa do Acre “deu graças a Deus” quando o presidente da Casa, Nicolau Junior, retirou de pauta o projeto que altera a Lei e renomeia o Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde) para o Instituto de Gestão de Saúde do Acre – IGESAC. Tementes com o … Leia mais
A pressão de deputados de oposição e dos sindicatos ligados a saúde surtiu efeito e o governo de Gladson Cameli foi obrigado a ceder. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), informou ao ac24horas na manhã desta quarta-feira, 11, que retirou de pauta o projeto que altera a Lei e renomeia o Serviço … Leia mais
Experiência feitas por outros Estados Brasil a fora, mostra que suposta terceirização dos serviços de saúde pode prejudicar ainda mais o serviço público com processos seletivos questionáveis e supersalários. Deve ser votado nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei que altera a Lei nº 2.031, de 26 de novembro de 2008, que acaba com Serviço … Leia mais
O vereador Rodrigo Forneck (PT), líder da prefeita Socorro Neri na Câmara Municipal, poderá deixar a função de liderança caso o PT caminhe em direção para lançar candidatura própria visando as eleições de 2020. Ao ac24horas, o parlamentar afirmou que deve conversar com a gestora da capital ainda esta semana para alinhar um posicionamento. “Eu … Leia mais
Após a oposição se movimentar com críticas à segurança e também ao suposto projeto que terceiriza a saúde, o líder do governo, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), foi vaiado assim que subiu na tribuna da Assembleia Legislativa. “Hoje nós não temos segurança e é verdade, Ontem não tínhamos também, em janeiro nós não tínhamos e em … Leia mais
“Na Emurb se resolvia do alfinete ao foguete”, disse o ex-presidente da Emurb, Jackson Marinheiro ao prestar esclarecimentos ao juiz Cloves Augusto Alves Cabral, da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, em audiência de conciliação e julgamento, na última sexta feira, 6. Apontado como líder e operador da organização criminosa que desviou cerca de R$ … Leia mais
O deputado Jenilson Leite (PSB) enfatizou na sessão desta terça-feira, 10, sobre alguns pontos do projeto de lei que cria o Instituto de Saúde do Acre, que segundo ele e sindicatos, seria o marco da terceirização da saúde pública do Acre. “Estão trazendo um projeto que ajudamos a derrubar na gestão passada, inclusive com a … Leia mais
Com o deputado Jenilson Leite (PSB), presidindo a sessão desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa, na ausência de Nicolau Junior, que ocupa interinamente o governo, a base do governo resolveu manobrar e não protocolar o projeto de lei que cria o Instituto de Saúde do Acre, que segundo o Palácio Rio Branco, seria a forma … Leia mais
O deputado Roberto Duarte (MDB), abriu os trabalhos na sessão desta terça-feira, 10, destacando a crise institucional entre a cúpula da segurança do governo do Acre e o senador Sérgio Petecão, que neste final de semana, ao jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, do ac24horas, afirmou que tem medo de andar nos bairros por causa da … Leia mais
O governador Gladson Cameli encaminhou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 9, mais um projeto que altera dos dispositivos da lei nº 3.547, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. De acordo com a proposta do Palácio Rio Branco, o governo ficaria … Leia mais
O ac24horas teve acesso exclusivo ao depoimento de Gerson Kennedy Costa e Silva, então chefe do setor de almoxarifado na época que Jackson Marinheiro comandava a Emurb. Ele chegou a ser preso e denunciado pelo Ministério Público por peculato, mas após o aperfeiçoamento da investigação acabou se tornando um dos principais delatores do esquema de … Leia mais
As declarações do senador Sérgio Petecão (MDB), ao Blog do Jornalista Luis Carlos Moreira Jorge, o Crica, no ac24horas, neste final de semana, de que tem “medo de entrar nos bairros com tanta violência” não foram recebidas da melhor forma pela cúpula da segurança pública do governo do Acre que resolveu se manifestar e alfinetar … Leia mais
Na tarde desta sexta-feira, 6, o diretor-presidente do Departamento de Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Luiz Fernando, exonerou o diretor de Operações da autarquia, Isaías Brito. A demissão foi um pedido expresso do governador Gladson Cameli que está cumprindo agenda em São Paulo. A exoneração de Brito, que é Policial Militar ligado ao Vice-governador … Leia mais
A última semana de trabalho na Assembleia Legislativa do Acre antes do recesso marcado para o dia 13 dezembro promete ser intensa nos debates e nas votações. Isso porque o governo do Acre deve enviar na próxima segunda-feira, 8, o polêmico projeto de lei cria o Instituto de Saúde do Acre, autarquia que será criada … Leia mais
Foi publicado na edição desta sexta-feira, 6, do Diário Oficial do Estado o Decreto nº 4.748 de 3 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a desvinculação de receitas do fundo do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – Detran, no exercício 2019. Na prática, o documento revela que o governo vai retirar R$ 6 … Leia mais
Os chineses ainda não desembarcaram com seus contêineres em Senador Guiomard, mas, segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, eles já estão fazendo um bem danado à economia local. A peste suína que dizimou um terço da produção na China, levou os orientais a comerem mais … Leia mais
O desembargador Roberto Barros, responsável por relatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu na manhã desta quarta-feira, 4, retirar da pauta de votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre. O magistrado argumentou que como a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada … Leia mais
Na manhã desta quarta-feira, 4, o auditório do pleno do Tribunal de Justiça do Acre está repleto de chefes de poderes, deputados, advogados e procuradores do Estado que aguardam o início da sessão que julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Os 12 desembargadores da Corte Acreana irão votar sobre a Inconstitucionalidade da Lei de … Leia mais
Mais uma vez a força da maioria fez a diferença no debate entre deputados na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira, 3, a base do governo composta por 16 parlamentares conseguiram aprovar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) contra 4 votos dos deputados de oposição. Mesmo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) prestes a ser … Leia mais
Foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que “altera e acresce dispositivo do art. 160 da Constituição do Estado do Acre” que altera o valor das emendas parlamentares que até então eram de R$ 200 mil para R$ 500 mil, para cada um dos 24 deputados. A … Leia mais
Em reunião na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, a base do governo, que é a maioria na casa, decidiu colocar em votação na tarde desta terça-feira, 3, no Plenário, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual para quadriênio 2020/202, mesmo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) judicializada no Tribunal … Leia mais
Na manhã desta terça-feira, 2, foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Acre. A proposta é similar a PEC que será promulgada na quarta-feira, 4, pelo Senado Federal. A proposta de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), foi assinada … Leia mais
A proposta de privatização do saneamento de água e esgoto que tramita na Câmara dos deputados, foi um dos principais temas debatidos na sessão desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Acre. Primeiro a falar sobre o assunto, o deputado Jenilson Leite (PSB) destacou que da mesma forma como existe um debate em Brasília, a … Leia mais
Uma audiência que teve pouco público, mas alguns questionamentos incômodos. Foi assim o encontro de membros do governo do Estado com apenas seis deputados na tarde desta segunda-feira, 2, em uma audiência pública que tratava da Lei Orçamentária Anual (LOA) que totaliza uma movimentação de R$ 6,6 bilhões e o Plano Plurianual (2020-2023). Apenas os … Leia mais
O governo do Acre, por meio de seus procuradores do Estado, e a oposição liderada pelo PT e PCdoB, e consequentemente seus advogados, não chegaram a um acordo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que está sendo questionada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade em uma audiência de conciliação que foi realizada na manhã desta … Leia mais
Prevendo uma movimentação de sindicalistas, principalmente após aprovação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa, o governo do Acre ingressou ainda nesta semana com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra o Sindicato dos dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC, e conseguiu uma liminar proferida pelo desembargador Júnior Alberto, do … Leia mais
Após o governador Gladson Cameli encaminhar esta semana à Assembleia Legislativa do Acre o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 com previsão de movimentação financeira de R$ 6,6 bilhões, o deputado Roberto Duarte (MDB), questionou a diferença de valores de cerca de R$ 700 milhões em relação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada … Leia mais
O governador Gladson Cameli encaminhou nesta quinta-feira, 28, à Assembleia Legislativa do Acre, dois projetos de autoria do poder executivo que trata da Lei Orçamentária Anual para 2020 e o Plano Plurianual para quadriênio 2020/2023. As propostas, que sucedem a aprovação da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também da PEC da Reforma … Leia mais