Fragilidade da lei favorece grilagem de terras e desmatamento no AC
Foto: Marizilda Cruppe O relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado do Acre”, lançado recentemente pelo Instituto do Homem e da Amazônia (Imazon), demonstra que a legislação fundiária do estado do Acre não define prazo limite para ocupação de terras públicas para fins de regularização. A fragilidade da lei fundiária acreana, segundo os … Leia mais