Juiz determina fim de cobrança indevida de taxa de iluminação pública em Feijó
O juiz Gustavo Sirena determinou o fim da cobrança indevida da taxa de iluminação pública em Feijó. Em julho deste ano, a Promotoria de Feijó ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da cláusula de um convênio, que alterava a base de cálculo desse serviço. Segundo o MP, em maio de 2006, foi criada […]