TRE -AC
A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre informa que os órgãos partidários estaduais podem apresentar, a partir do dia 10 de maio, pedidos de propaganda partidária para serem veiculadas no segundo semestre de 2023. O prazo segue até 25 de maio. Os pedidos devem ser apresentados através do Processo Judicial eletrônico (PJe). Os procedimentos necessários para … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) iniciou, nesta quarta-feira (21), a carga das 2.883 urnas eletrônicas que serão utilizadas no estado nas Eleições 2022. Desse total, serão 2.124 urnas de seção e 759 de contingência (reservas utilizadas no dia da eleição caso alguma urna de seção apresente defeito). O procedimento teve início hoje em … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) encerra a inscrição hoje, (21), para os advogados(as) interessados(as) em compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), como membro(a) substituto(a) da classe de advogado(a). O período é de um biênio, no mínimo. No edital, publicado na edição de sexta-feira, 4, do Diário da Justiça Eletrônico … Leia mais
As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio
Os juízes eleitorais Mirla Regina e Marcelo Carvalho, egressos da classe de juiz de direito, participaram da última sessão plenária, nessa sexta-feira, 18, como juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Durante a sessão, a presidente do TRE-AC, desembargadora Denise Bonfim, e os demais membros da Corte homenagearam os colegas e destacaram a … Leia mais
Com novos serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda ofertando mais segurança na hora de sua utilização, a versão atualizada do aplicativo e-Título atingiu, nesta sexta-feira, 16, 82.222 downloads, somente no Estado do Acre. Em todo Brasil, desde seu lançamento (julho de 2020), a nova versão, que permite realizar cadastro como mesário voluntário, consultar … Leia mais
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, empossou, na manhã desta terça-feira, 2, Armando Dantas do Nascimento Júnior, como membro efetivo da Classe de Advogado da Corte Eleitoral Acreana, para o biênio 2021/2023. A sessão solene de posse foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet, em razão … Leia mais
A versão atualizada do aplicativo e-Título, com novos serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de sua utilização, ultrapassou, neste sábado, 27, a marca de 80 mil de downloads, somente no Estado do Acre. Em todo Brasil, desde seu lançamento (julho de 2020), a nova versão, que permite realizar cadastro … Leia mais
Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título de eleitor. Confira, abaixo, o passo a passo para solicitar a primeira via do documento pela internet. Devido à pandemia da Covid-19 e objetivando evitar o contágio, o atendimento presencial foi suspenso na Justiça Eleitoral. No … Leia mais
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Luis Camolez, por aclamação, foi eleito, na tarde dessa terça-feira, 19 de janeiro, Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. A escolha do magistrado do Acre para presidir o Colégio nos próximos 12 meses aconteceu durante o II Encontro Virtual dos Corregedores … Leia mais
Até a manhã deste sábado, 14, véspera do primeiro turno das Eleições 2020, mais de 45 mil eleitores do Acre já haviam baixado o aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral, que possibilita ao eleitor uma identificação na hora de votar. Com o e-Título em mãos, o eleitor pode consultar o local da votação e até justificar … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) concluiu, no último sábado, 31 de outubro, os procedimentos de geração das 1.921 mídias das urnas eletrônicas a serem disponibilizadas para as Eleições 2020, no âmbito do Estado do Acre, contemplando as nove Zonas Eleitorais que abrangem os 22 municípios acreanos. A atividade, que aconteceu no período de … Leia mais
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, empossou, na manhã desta quinta-feira, 15, Hilário de Castro Melo Júnior, como membro efetivo da Classe de Advogado da Corte Eleitoral Acreana, para o biênio 2020/2022. A sessão solene de posse foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet. A solenidade … Leia mais
Nesta terça-feira, 11 de agosto de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) completa 45 anos de instalação e mais um ano de serviços prestados aos eleitores acreanos, por meio de cartórios eleitorais, postos de atendimento, bem como na forma virtual, em seu portal http://www.tre-ac.jus.br/. Ao longo desse tempo, o TRE-AC se destaca junto … Leia mais
Nos meses de junho e julho deste ano, a Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJE-AC) capacitou magistrados, promotores e servidores que atuarão nas eleições de 2020. A programação contemplou temas como propaganda eleitoral, ações penais eleitorais e registro de candidaturas. Ainda no mês de julho foi executado o projeto “Jovens pela democracia”, em parceria com … Leia mais
Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais. A … Leia mais
A partir desta segunda-feira, 30, até ulterior deliberação, as sessões jurisdicionais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) serão realizadas de forma virtual. A medida atende à Instrução Normativa nº 53/2020, expedida pela presidente da Corte, desembargadora Denise Bonfim, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25. Para a expedição da norma, a … Leia mais
A partir do dia 7 de maio até o final do pleito, nenhuma alteração poderá ser efetuada no cadastro do eleitor Faltam menos de oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para … Leia mais
Ao menos 81 mil eleitores acreanos já conhecem e usam o aplicativo móvel e-Título, um documento digital gratuito, que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. Disponível desde dezembro de 2017 para download, pode ser baixado por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alcançou a 7ª colocação nacional, na segunda edição do Ranking da Transparência, instituído em 2018 pelo CNJ, em que é avaliado o grau de informação que os 93 tribunais e conselhos do país disponibilizam aos cidadãos, referente aos seis segmentos do Poder Judiciário (Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar … Leia mais
Nos dias 15 e 16 deste mês (quinta e sexta-feira), das 8h às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará atendimento itinerante ao eleitor na escola na Escola Estadual Pedro Gomes, no assentamento Walter Acer, no município de Bujari. Para ser atendido, além do seu comprovante de endereço, o eleitor deverá ter em … Leia mais
Os juízes de Direito Marcelo Coelho de Carvalho e Mirla Regina da Silva tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 24, nos cargos de membros efetivos da Classe de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), para o biênio 2019/2021. As posses ocorreram em sessão solene no plenário do Tribunal, da qual participaram … Leia mais
Servidores da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Cruzeiro do Sul, viajaram seis horas de barco para chegar à comunidade Grajaú, em Porto Walter, onde realizaram a revisão biométrica de 202 eleitores daquela localidade. O atendimento ocorreu do dia 26 de maio a 2 de junho, com o uso de equipamento de tecnologia que permite … Leia mais
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) se reuniram durante todo o dia desta quarta-feira, 5, para mapear os processos das eleições. A reunião ocorreu na Escola do Poder Judiciário (ESJUD) do Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco. O evento intitulado ‘Mapeamento dos Processos das Eleições’ é destinado aos juízes eleitorais e … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) encerra amanhã, sexta-feira, 31, a revisão biométrica nos municípios de Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus. Os eleitores que não possuem os dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral devem comparecer ao atendimento, sob pena de cancelamento do título. De acordo com o levantamento feito … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alcançou 90,4% do total de 522.961 eleitores com o recadastramento biométrico. Dez municípios acreanos ainda passam pela revisão obrigatória, o que fará com que o Acre encerre até o mês de junho o ciclo da biometria. O chamamento é para os eleitores de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Mâncio … Leia mais
Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 11, entre membros do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e representantes de partidos políticos do Estado, a prestação de contas partidária foi tema debatido, que por previsão legal deve ser encaminhada anualmente à Justiça Eleitoral. O coordenador de Controle Interno do Tribunal, Sandro Roberto Bezerra, anunciou que … Leia mais
Eleitores dos municípios de Feijó, Tarauacá e Mâncio Lima que não possuem dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral deverão comparecer ao cartório ou posto de atendimento eleitoral do município a partir de segunda-feira, 11, para participarem da revisão biométrica obrigatória. Para o atendimento são exigidos um documento oficial com foto, CPF e comprovante de endereço. … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) voltará a realizar atendimento eleitoral na Central de Serviços Públicos (OCA), a partir desta segunda-feira, 12. Estarão disponíveis de segunda à sexta, de 7h30 às 15h30, os serviços de emissão de título de eleitor e certidões, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O atendimento é para … Leia mais