Da redação ac24horas

A presidenta Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no estado do Amazonas destinadas aos povos Mura, Banawá, Miranha, Cambeba e Tikuana. Os decretos de homologação das terras indígenas Tabocal, Banawá, Cajuhiri-Atravessado e Arary estão publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. A terra indígena Tabocal, localizada no […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que está decepcionado porque as medidas de ajuste fiscal não foram aprovadas da forma que esperava. Na manhã de hoje (18), ele participou de um longo café da manhã com jornalistas em Brasília e não confirmou se vai deixar o governo nos próximos dias. “Algumas iniciativas que nós […]

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi transferido hoje (18) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Delcídio chegou ao batalhão pouco depois das 10h, escoltado pela Polícia Federal (PF). Segundo a assessoria de comunicação da PM, o senador ficará em um […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7137/02, que muda a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91) para definir melhor a relação entre lojistas e shopping centers nos contratos de aluguel. O projeto, da ex-deputada Zulaiê Cobra, beneficiava lojistas ao proibir que os shoppings centers […]

A Nova Estrada da Floresta foi entregue na manhã desta sexta-feira, 18, durante solenidade na própria via com a presença de moradores do local, secretários e assessores do Município, parlamentares e líderes comunitários. A via foi duplicada no trecho que vai da rotatória do Shopping Via Verde até a rotatória da Estrada do Calafate, na […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que determina que as multas de trânsito prescrevem em cinco anos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei9.503/97), que hoje não determina prazo de prescrição para as multas. Atualmente, […]

Seis anos após sancionar a lei que cria a Zona Franca Verde, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (18) decreto que regulamenta a lei. A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia. A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos […]

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a criticar os argumentos utilizados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janto, para pedir o afastamento dele do cargo de deputado pelo tempo de duração dos processos de investigação contra ele. “Os pontos colocados pela Procuradoria-Geral da República [para pedir o afastamento] são absolutamente ridículos”, disse Cunha. […]

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nessa quinta-feira (17) que houve fraude nas eleições parlamentares de 6 de dezembro, em que a oposição obteve, pela primeira vez em 16 anos, uma maioria que lhe permite controlar a Assembleia Nacional. A oposição reagiu e pediu que sejam auditados os boletins de voto das eleições presidenciais […]

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do país, fechou o último mês do ano com variação de 1,18%, ficando 0,33 ponto percentual acima da taxa de 0,85% de novembro. O IPCA-15 foi o mais alto para os meses de dezembro desde 2002, quando […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) homenageou, na noite desta quinta-feira, os ex-presidentes da entidade. Num momento informal que antecedeu um coquetel aos convidados, durante o congresso que discute qualidade da educação e valorização profissional, a presidente Rosana Nascimento também fez o lançamento de uma revista que conta a história de mais de 50 […]

O presidente do PSDB, deputado federal Werles Rocha, formalizou ao ex-deputado federal João Correia (PMDB), para levar ao diretório regional do PMDB, uma proposta de aliança que modifica o quadro da disputa em Cruzeiro do Sul e Capital. Pela proposta do PSDB, os tucanos não teriam candidato a prefeito de Rio Branco, mas em compensação […]

A deputada federal acreana Jéssica Sales (PMDB) foi pivô de uma polêmica nesta quinta, 17, na Câmara dos Deputados. O líder da bancada do PMDB, deputado Picciani (PMDB-RJ) havia sido destituído e substituído pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Isso porque estava desagradando uma ala do partido que é a favor do impeachment da presidente Dilma […]

Encerra nesta sexta-feira, 18, o prazo para a revisão cadastral de beneficiários do programa Bolsa Família. Quem não atender à convocação poderá ficar sem o pagamento do Bolsa Família a partir de janeiro de 2016. Todas as pessoas que receberam avisos no extrato de pagamento sobre a necessidade de atualização dos dados devem comparecer em […]

Após se negarem a parar para averiguação policial, suspeitos acabaram colidindo contra a Ponte Metálica, no Centro de Rio Branco (AC). Eles não obedeceram a ordem de parada dada pelos militares. Nervosos, e tentando escapar, perderam o controle do carro, e bateram o carro contra a estrutura da ponte da capital. O transito da cidade […]

A juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, irá conceder a aproximadamente 173 reeducandos o benefício de Dispensa Natalina na capital acreana. A informação foi repassada na noite desta quinta-feira, 17, pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A magistrada Luana Campos estará […]

Um homem foi assassinado, na manhã desta quinta-feira, 17, com vários tiros. Ele, segundo testemunhas, havia saído de casa há pouco quando foi surpreendido por um homem que, sem demora, disparou várias vezes com o rapaz. Um dos tiros atingiu a região da nuca da vítima. A polícia foi acionada, mas não conseguiu prender ninguém. […]

Um homem acabou preso, na manhã desta quinta-feira, 17, após ser flagrado supostamente desviando produtos pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O fato, que ocorreu no almoxarifado da pasta, que fica num bairro da capital, foi registrado em delegacia de polícia e um inquérito sob a alegação de peculato também foi iniciado. Segundo […]

Ao todo, três projetos foram encaminhados pelo prefeito Vagner Sales (PMDB) à Câmara de vereadores de Cruzeiro do Sul (AC). O primeiro projeto pede apreciação e aprovação para o aumento da taxa de iluminação pública, o COSIP, com taxas que variam de 12% a 16%. O segundo projeto visava reduzir em 25% o salário dos […]

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), proferiu, na manhã desta quinta-feira, 17, em Rio Branco (AC), uma palestra para falar das experiências de Goiás frente ao protagonismo regional do Centro-Oeste. Além disso, o chefe de governo destacou o desenvolvimento que o estado tem tido nos últimos e, ainda, sobre a posição de Goiás no […]

Em julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou de forma contrária à eleição da chapa apoiada pela oposição para a comissão especial da Câmara que vai analisar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A maioria dos ministros também […]

O MPF-MG (Ministério Público Federal em Minas Gerais) ajuizou ação civil pública na 2ª Vara Federal de Uberlândia pedindo que a Justiça Federal proíba a rede pública de Saúde de aplicar a vacina contra o HPV em todo o país. A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Anvisa (Agência Nacional […]

No regime presidencialista o governante é investido ,no poder, e nele permanecer, por um prazo fixo Narciso Mendes* Exceto o regime presidencialista vigente nos EUA, de nenhuma outra nação do mundo submetido a tal regime só se consegue extrair bons exemplos. Pelo contrário. Dos demais só surgem os maus exemplos. Sendo curto e grosso: “o […]

A taxa de desemprego ficou em 7,5% em novembro deste ano. O índice é inferior ao observado em outubro (7,9%), mas superior ao registrado em novembro do ano passado (4,8%). No Acre, a Federação do Comércio não divulgou dados atualizados com relação ao número de desempregos formais no período. A assessoria de imprensa informou que […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) prorrogou para o próximo dia 29, o prazo do parcelamento especial para débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços e Transporte Interestadual e Comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa. O programa oferece ao contribuinte condições especiais para saldar suas dívidas, com […]

Em continuidade ao intenso trabalho de liberação de verbas para os municípios acreanos, o senador Gladson Cameli (PP-AC) conseguiu, nesta quinta-feira,17, do Ministério da Integração a aplicação de R$1 milhão para as prefeituras de Feijó, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves. Os recursos serão destinados à compra de máquinas e equipamentos, podendo ser utilizados no apoio […]

Vanda Aguiar, professora de matemática e atual gestora da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Augusto de Araújo, no município de Feijó, surpreendeu uma platéia com mais de 600 educadores, na manhã desta quinta-feira, no segundo dia do Sétimo Congresso sobre Educação de Qualidade e Valorização Profissional realizado pelo Sinteac. A escola da qual Vanda é […]

As medidas de ajustes fiscais tomadas pelo governo federal não poupam nem mesmos os que gostam de uma boa cachaça. O Plenário do Senado aprovou ontem (16) a Medida Provisória (MP) 690/2015, que aumenta o tributo sobre as chamadas bebidas quentes. O aumento é do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos vinhos, mas com […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de 1º de fevereiro de 2016, quando termina o recesso do Judiciário, que começa no próximo sábado (19). A informação é da Secretaria de Comunicação do Supremo. A Secretaria informou que o relator do caso, […]

Quem precisar transferir a propriedade de um veículo adquirido em outro estado terá somente até esta sexta-feira, 18, para agilizar o tramite, do contrario terá que aguardar até o dia 4 de janeiro de 2015. A suspensão temporária do do serviço foi anunciada nesta quinta-feira, 17, pelo diretor-geral do Detran, Gemil de Abreu Júnior. A […]