Da redação ac24horas

O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina amanhã (31). Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos da categoria. O primeiro pagamento deverá ser realizado até o dia 6 de novembro. Até às 10 hs de hoje (29), 965 mil empregadores domésticos fizeram […]

Desde o dia 15 de outubro o Instituto Federal do Acre (IFAC) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Curso Técnico em Secretaria Escolar. O curso será ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD) na metodologia semipresencial nos polos do IFAC em Plácido de Castro, Senador Guiomard e Acrelândia. São 90 vagas […]

Projeto que se justifica O Projeto de Lei do deputado federal Léo Brito (PT) que transforma em crime hediondo o aliciamento de menores para a prática de crimes, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade da Câmara Federal, é uma iniciativa que foge da rotina dos discursos vazios e de entrevistas mais vazias ainda […]

Na tarde desta quinta-feira, 29, a nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac) tomou posse em uma solenidade realizada no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Acre e prestigiada por dezenas de membros da carreira. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, também […]

O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), solicitou formalmente à Procuradoria-Geral da República, no início da tarde desta quinta-feira (29/10), que seja instaurado inquérito policial contra o Líder do PT, Sibá Machado (AC), por incitação ao crime. “É inconcebível que um parlamentar, ainda mais na condição de líder de um partido, incite ao […]

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido contido nos autos da ação n°0700148-32.2015.8.01.0004 e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por idade como trabalhador rural a Efigênio Pires Sandas, 84 anos. A decisão está publicada na edição n°5.513 do Diário da Justiça Eletrônico. Ainda […]

Presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, além dos que conseguiram o livramento condicional, passarão a ser fiscalizados com mais rigor. O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto instituiu uma comissão que vai acompanhar os reeducandos enquadrados nesses três grupos. A Comissão de Fiscalização dos Apenados será composta por um promotor de […]

A denúncia do desaparecimento de 600 toneladas de milho, segundo o deputado estadual Gehlen Diniz (PP), de um silo em Brasiléia esquentou o clima entre governistas e a oposição. O líder do PT, deputado Lourival Marques Filho (PT) acusou o denunciante da oposição de “irresponsável”. O petista também alegou que não foram 600, mas 200 […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Acre no dia 30 de novembro participar da solenidade de inauguração da Dom Porquito, empresa localizada na zona rural do município de Assis Brasil. Em sua fanpage, o governador Sebastião Viana confirmou a agenda do petista no Acre. O frigorífico está localizado na BR-317 (Estrada do […]

O jornalista Alexandro Lima, assessor de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), morreu nas primeiras horas desta quinta-feira, 29 de outubro. A informação foi confirmada pela família. Alexandro tinha diabetes, e a doença pode ter complicado o quadro de saúde. A família não confirmou o motivo da morte. Em Nota, assinada pelo […]

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 29, foi registrado o óbito de um bebê de cinco meses pelos profissionais doo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A ocorrência foi registrada do Ramal do Romã, na BR-364. A morte da criança teria sido percebida pelos pais, que ao acordarem perceberem que o menino estava […]

A Câmara de Vereadores do Município de Tarauacá abriu concurso público efetivo para os cargos de nível médio completo e de nível fundamental completo/incompleto com salário que variam entre R$ 788,00 e R$ 1.182,00. São oferecidas 12 vagas. As provas serão aplicadas pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no […]

A NATAN VIAGENS & TURISMO empresa inscrita no CNPJ 19.357.204/0001-02, situada na Avenida Ceará 2695, loja 01 bairro Dom Giocondo, atuando no mercado como Agência de Viagens & Turismo desde abril de 2012, vem a público esclarecer que não possui nenhum vínculo com a “empresa” ou “agência” “Natan Turismo”, supostamente localizada na Rua Álvaro Thomaz […]

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na manhã desta quinta-feira (29), o projeto de lei do governador Sebastião Viana (PT), que cria 724 cargos e 471 gratificações na estrutura no Departamento Estadual de pavimentação e Saneamento (DEPASA). A matéria foi encaminhada ontem para ser apreciada nas comissões e entrou na pauta de votação no […]

O líder do governo na Aleac, deputado estdual Lourival Marques (PT), usou a tribuna da Casa na manhã desta quinta-feira (29) para tentar desqualificar a denúncia de Gerlen Diniz (PP), que denunciou o sumiço de 600 toneladas de milho do silo graneleiro de Brasileia. O petista aproveitou o discurso para atacar a imprensa pela divulgação […]

A Polícia Rodoviária Federal iniciará desde as primeiras horas desta sexta-feira, 30, a Operação Finados 2015 e segue até às 00h00 do feriado de segunda-feira (2 de novembro). No feriadão, 30 equipes extras reforçarão o efetivo. Serão disponibilizados ainda 30 bafômetros e quatro radares móveis. Segundo a PRF, principal objetivo da operação é reforçar as […]

Depois da repercussão nacional que teve a ação protocolada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por Gustavo Luiz Gil, oficial do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Branco, exigindo o registro de 133 blogueiros, o delegatário manifestou-se pela desistência do feito. Pela a ação, os […]

Em cumprimento a decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desistiu do rito que havia proposto para um eventual processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “Vão ser cumpridas a Constituição e a lei”, disse. “Se fizesse isso no primeiro momento, daria a impressão de que alguma […]

O vice-prefeito do município de Acrelândia, Donizete de Melo (PMDB), já foi citado e assumiu na manhã de hoje (29) a gestão da cidade. O prefeito Jonas Lima foi afastado do cargo por decisão judicial. Donizete está reunido com a equipe de secretários e servidores do prédio sede do executivo e proibiu por orientação judicial […]

Nove entre dez, diria até, 99 entre os 100 melhores especialistas em direito público do nosso país consideram a figura do CARONA como inconseqüente, discricionária e vulnerável a toda sorte de fraudes e malandragens. Segundo eles, o dever de licitar, textualmente expresso na nossa própria constituição federal, ao invés de se estabelecer como regra tende […]

A chapa Uma Ordem Para Todos, encabeçada pelo advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, foi lançada nesta quinta-feira, 29, durante café da manhã no salão de festas do hotel Pinheiro em Rio Branco. O evento contou com a presença de dezenas de advogados, entre integrantes da chapa e outros apoiadores. Buscando a reeleição, Marcos Vinicius destacou […]

O prefeito de Acrelândia, Jonas Dales da Costa Silva (PROS), foi novamente afastado do cargo por denúncias de improbidade administrativa. O prefeito deve ser notificado da decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), nas próximas horas. Essa é a segunda decisão que o tira do cargo. O Ministério Público (MP) apresentou […]

Uma grande ação irá organizar o trânsito e reforçar o transporte nesta segunda-feira, 2 de novembro, no Dia dos Finados. A Prefeitura de Rio Branco, por meio da RBTRANS, montou uma operação especial, no qual será executada durante todo o dia, a fim de reduzir os transtornos causados à população em decorrência do grande fluxo […]

Os servidores do Poder Judiciário do Acre têm mais um motivo para comemorar na semana do Servidor Público. Eles tiveram o auxílio saúde aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Acre. Antes de ir ao plenário da Casa do Povo, o projeto foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 08 […]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (28) o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita polêmica e mais de duas horas de debate entre os senadores. Pelo texto aprovado, fica tipificado como terrorismo ato de “atentar […]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que extingue a exigência de visto para turistas estrangeiros durante o período dos Jogos Olímpicos no Brasil em 2016. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, delega aos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo a possibilidade de dispensar o visto […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) alcançou 1,89% em outubro, alta de 0,94 ponto percentual em relação a setembro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Em outubro de 2014, a variação foi 0,28%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 10,09%. O IGP-M é o índice utilizado para balizar os aumentos […]

O déficit fiscal do Governo Central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997, informou hoje (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit é 24,6% superior ao do mesmo período do ano passado já corrigido pela inflação. O governo central engloba o Tesouro […]

  O prefeito do município de Acrelândia , Jonas Dales– distante cerca de 100 km da capital – pode ter o pedido de afastamento do cargo protocolado junto à Justiça Estadual a qualquer momento. Ele tem se negado a responder pedido de prestação de contas da Secretaria Municipal de Agricultura para o poder legislativo municipal […]

Uma brincadeira que está custando caro O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) entrou ontem com requerimento para que sejam convocados à comissão do direito do consumidor da Aleac o secretário da Fazenda, Tinel Mansour, o representante dos revendedores de combustíveis, Delano Lima, representantes do MP e PROCON, para que acabe com o jogo de empurra-empurra […]