Da redação ac24horas

Durante a 757ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada nessa quarta-feira (3), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança, representação para perda da graduação e revisão criminal. Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou nesta quinta-feira (4) a apelação criminal nº 0000202-72.2011.8.01.0006, interposta pelo Ministério Público Estadual (MPAC), e anulou o Júri que absolveu Maria da Conceição da Silva Araújo. Juntamente com o ex-prefeito do Município (seu filho), Carlos César Nunes de Araújo, e outros réus, ela foi acusada […]

O “Dia D” contra a Dengue acontece nesta sexta-feira, 5, em Rio Branco (AC). A iniciativa é da Secretaria Municipal de Saúde. AS atividades estavam marcadas para serem iniciadas às 8h, na região da Baixada da Sobral. Ao todo, a cidade já soma mais de 5.250 casos confirmados. Em relação à 2013, a redução fica […]

A Secretaria da Receita Federal prepara mais uma novidade para os contribuintes no campo do Imposto de Renda. O Fisco vai lançar uma ferramenta, que poderá ser utilizada por meio de aplicativo, que informará às pessoas físicas quando elas caíram na malha fina do Leão – ou seja, quando suas declarações foram retidas para verificação. […]

Andei todos os municípios do Acre durante a pré-campanha e o período eleitoral. O sentimento de mudança dos acreanos era enorme. Mas por que então a oposição não venceu? Na minha opinião foram vários os fatores que facilitaram mais uma vitória da FPA. Márcio Bittar (PSDB) conseguiu reunir o maior número de partidos de oposição […]

Os universitários que terminam o curso neste ano, mas não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2014, aplicada no dia 23 de novembro, poderão justificar a ausência, para obter o diploma. O pedido deve ser apresentado na instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. As regras para […]

Menos de duas semanas depois de reduzir de 3% para 2% a estimativa de crescimento da economia em 2015, o governo voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para o próximo ano. Documento enviado hoje (4), pelo Ministério do Planejamento, à Comissão Mista de Orçamento […]

A Defesa Civil Nacional reconheceu o decreto de calamidade pública da prefeitura de Tarauacá assinado há duas semanas pelo prefeito do Município, Rodrigo Damasceno, por causa da cheia do rio Tarauacá que inundou 70% da cidade e gerou prejuízos na casa dos R$15 milhões. A publicação com o reconhecimento do estado de calamidade consta no […]

O prefeito de Santa Rosa do Purus, Rivelino da Silva Mota (PSDB) terá 60 dias para solucionar um problema considerado de grave risco à saúde e ao meio ambiente. Sem um matadouro, a carne bovina consumida pela população vem sendo abatida na beira do rio, longe das exigências mínimas de higiene. A determinação foi publicada […]

O governador do Acre, Sebastião Viana, viaja nesta sexta-feira a Lima, capital do Peru, onde participa da 20ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-20), que acontece desde o início da semana. No evento, o Acre deve apresentar projetos ligados a preservação da floresta, tema que será apresentado pelo próprio governador ainda […]

Em solenidade na manhã desta quinta-feira, o governador do Acre, Sebastião Viana, e o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Viana, lançaram a III Feira Panamazônia, que acontece de 10 a 14 de dezembro no Horto Florestal, local onde também aconteceu o lançamento do evento com a presença de expositores, representantes do Sebrae e da […]

Os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre receberão um natal extra neste final de ano. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região obriga o pagamento de R$ 1.194.600,00 referente aos planos URP e Bresser. O processo se arrasta desde 1994. O pagamento beneficia 61 servidores. A negociação foi realizada em […]

A Avenida Brasil, bem no trecho em que se localiza o gabinete do governador Sebastião Viana (PT), foi interditada por volta das 11h25 desta quitna-feira, 04, por manifestantes que protestam contra o aumento na passagem dos ônibus da capital Rio Branco (AC). O transito já sofre complicações por conta da movimentação. O fluxo entre as […]

A Secretaria Estadual de Educação, por meio dos Centros e Núcleos de Estudo de Línguas (CEL/NELs) abriu as inscrições para o preenchimento de vagas dos cursos de idiomas para o 1º semestre de 2015. As inscrições podem ser feitas através deste link  no período de 05 a 22 de dezembro. As vagas são, prioritariamente, para alunos […]

O novo modelo de placas de veículos que será usado no Brasil e demais países do Mercosul, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela foi apresentado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No Brasil, a placa será obrigatória para veículos novos a partir de janeiro de 2016. Para os veículos que atualmente já estão emplacados, a mudança […]

Após 19 horas de debate, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira, 04, o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar a forma de cálculo do superavit primário. Os deputados do Acre – em sua maioria-, e os senadores – em sua totalidade -, foram […]

Com o objetivo de renegociar operações de crédito rural e não rural o Banco da Amazônia estará renegociando créditos contratados até 31/12/2008 com recursos do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) e em situação de inadimplência em 30/12/2012. A resolução 4314 e 4315 de BACEN é uma oportunidade de renegociação facilitada, pois além do […]

O Supermercado Makro de Porto Velho por duas vezes obstruiu o acesso de perito nomeado pela Justiça do Trabalho em suas dependências e foi multado em mais de R$ 29 mil. O perito foi realizar perícias em equipamentos nos quais o trabalhador prestava manutenção, em ação movida contra a empresa Stemac SA – Grupos Geradores […]

Estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos e ambientes fechados onde o fumo será permitido – como tabacarias, locais de pesquisa e sets de filmagens – vão precisar se adequar a normas fixadas hoje (4) pelo Ministério da Saúde. Os locais estão previstos como exceção na Lei Antifumo, que entrou em vigor ontem […]

Depois de uma longa discussão que começou em 2009 no Senado, foi aprovado nesta quarta-feira (4), em votação simbólica, na comissão temporária criada na Casa para analisar a reforma do Código de Processo Civil (CPC), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PLS 166/2010) sobre o tema. O Código de Processo Civil […]

A 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-20), que acontece desde o início da semana em Lima, capital do Peru, vai receber apresentação de projeto acreano, ligado à preservação das florestas. Autoridades acreanas devem participar da programação. O evento se estenderá até o próximo dia 12 e […]

O nível do Rio Acre voltou a baixar nesta quinta-feira (4), de acordo com a medição diária da Defesa Civil Estadual. O volume das águas, no início da semana, chegou a 8,32 metros, sendo o maior volume registrado nos últimos meses. Hoje, o rio chegou a 7,33 m. De acordo com Defesa Civil, o aumento […]

Anderson Frota, 24 anos, foi preso na noite desta quarta feira, 3, depois de ser flagrado roubando uma quantia de R$ 1.135,00 do supermercado Dayane, que fica localizado na Avenida Ceara, em Rio Branco. Policiais Militares do 4º Batalhão foram acionados para atender a ocorrência de roubo, e ao chegar no local foram informados que […]

Um comitê organizado pelos vereadores e sindicatos de Cruzeiro do Sul representantes das categorias de condutores se definiu que vai se mobilizar contra o novo aumento do preço dos combustíveis. Durante a reunião foi decidido que o comitê vai convocar toda população para uma manifestação que será realizada na próxima segunda-feira (08) na sede da […]

Quando surgiram os primeiros casos de dengue em Cruzeiro do Sul, apenas o vírus do tipo “1” circulava pela cidade. Pelos diagnósticos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, até o mês de outubro, ainda não tinha sido identificado outro estágio da doença. Entretanto, durante o mês de novembro, vários pacientes apresentaram o vírus tipo “4” […]

Considerado o melhor período de vendas no ano para os lojistas, o Natal de 2014 deve superar as expectativas de vendas, em relação ao ano passado. Pelo menos é isso que os lojistas afirmam. Principalmente na capital, a época deverá ser lucrativa para o setor. Neste período, faltando menos de um mês para a noite […]

Lembra daquela falha do iOS espalhada pelo WhatsApp que deu o que falar porque travava o aplicativo? Ela voltou em uma nova versão, que atinge agora somente usuários Android. Descoberto pelos pesquisadores indianos Indrajeet Bhuyan e Saurav Kar, o bug é, na verdade, uma sequência de 2 mil caracteres especiais que faz com que o […]

O decreto que está no centro da discussão no Congresso Nacional foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28 de novembro), em edição extra. O texto (8.367/14) determina a liberação de R$ 10,03 bilhões do orçamento federal, valores até então contingenciados e que poderão ser empenhados. O decreto atende 39 órgãos do […]

24 horas depois da operação do MP que mandou para prisão o deputado federal eleito Lúcio Mosquini (PMDB) e outras treze pessoas acusadas de fraudar a licitação de uma obra de R$ 22 milhões, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB, ainda não emitiu nenhuma nota sobre a prisão de um de seus membros. […]

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, voltou a se manifestar no início da noite de ontem (3) sobre à prisão do advogado Raimundo Ildefonso de Almeida, ocorrida na cidade de Cruzeiro do Sul, no último dia 15. De acordo a nota, o advogado foi vitima […]