STF proíbe cobrar ICMS no estado de destino em comércio virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) proibir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado onde são recebidos produtos comprados pela internet ou por telefone, o chamado e-commerce. Para os ministros do tribunal, a decisão evitará que o consumidor pague mais devido a uma cobrança dupla do … Leia mais

Bocalom e Duarte reforçam apoio à produção rural

Os candidatos majoritários da coligação Produzir Para Empregar, Tião Bocalom e Roberto Duarte, reforçaram suas propostas voltadas para a produção agrícola. Eles cumpriram agendas na manhã desta quarta-feira (17) nas Vilas do Incra e V, núcleos urbanos formados a partir de Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD´s). Os candidatos constataram o abandono do homem do campo. “Temos … Leia mais

Rio que corta a cidade de Jordão, no interior do Acre, está inavegável

A população de Jordão está praticamente isolada. O município, que é uma das cidades acreanas mais afastadas, bem no meio da Amazônia, enfrenta a falta de transporte aéreo, devido a determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em proibir pousos e decolagens, e também devido ao baixo nível do rio que deixa as embarcações … Leia mais

Vereador é acusado de receber de Jonas Dales sem trabalhar

O Ministério Público do Estado pediu a perda da função pública do  vereador João Garcia Rodrigues (Solidariedade) e dos servidores do Município Almir Bravin de Palma, Claudiney Rodrigues e Rejane Kátia da Cunha Souza, acusados de cometer atos de improbidade administrativa. A ação por improbidade administrativa também pede a perda de função do prefeito Jonas … Leia mais

Ministério qualifica laboratório para realização de exames de papanicolau no Acre

O exame citopatológico, conhecido como papanicolau e que detecta o câncer do colo do útero, será realizado com mais qualidade e segurança. O Ministério da Saúde está habilitando 596 laboratórios em 20 estados brasileiros pela Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito). No Acre, um estabelecimento foi selecionado – o Centro de Controle de Oncologia do Acre. … Leia mais

Beneficiários do Bolsa Família podem trabalhar com carteira assinada

Os beneficiários do Bolsa Família que entram para o mercado formal de trabalho com carteira assinada não perdem necessariamente o direito ao benefício, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS). O principal critério para permanecer no programa é a renda familiar, que não pode ultrapassar o valor mensal de R$ 154 … Leia mais

Aulas voltam a normalidade em Brasileia

A greve imposta pelo Sindicato dos Professores do Acre (SINTEAC) foi suspensa após rodada de negociações entre os representantes da categoria e da Prefeitura de Brasileia. As aulas voltaram ao normal nesta quarta-feira (16). Segundo o presidente da categoria em Brasiléia, José Almeida da Silva, houve um entendimento, após a Prefeitura apresentar uma proposta que … Leia mais

Municípios devem intensificar ações contra mosquitos transmissores da Febre Chikungunya

Os municípios devem se preparar e intensificar as ações contra mosquitos Aedes aegypti e o Aedes albopictus. Além da dengue eles são transmissores do vírus chikungunya. Até este ano, não haviam casos registrados de infecção em território nacional. Mas, nesta terça-feira, 16 de setembro, o governo confirmou dois casos da doença no Amapá. As vítimas … Leia mais

Rio Branco sediará o II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho

A cidade de Rio Branco, capital do Acre, vai sediar o II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do trabalho, com o tema central “Avanços Constitucionais e Trabalho no Século XXI” no período de 15 a 17 de outubro. O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (ESMATRA 14) e Associação … Leia mais

Que siga o jogo

O Rio Branco passou boa parte da série D do campeonato brasileiro deste ano sem provar o gosto da derrota. Foram sete jogos nessa condição: cinco vitórias e dois empates. Um desempenho que lhe garantiu dezessete pontos e uma boa gordurinha acumulada para terminar a primeira fase em primeiro lugar do Grupo A1. De repente, … Leia mais

Sorteio poderá definir mata-mata na Série D

O departamento técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) encaminhou documentação para os clubes e federações que participam do Campeonato Brasileiro da Série D, que a segunda fase da competição poderá sofrer alterações, em caso de empate nos critérios de desempate, estabelecidos pela entidade no plano de ação e competições da CBF. O documento define … Leia mais

Macapá nega vitória do Independência no tapetão

Presidente do Independência Futebol Clube, empresário e advogado José Eugênio de Leão Braga, o Macapá negou que Independência tenha conquistado o título do Campeonato Acreano da 2ª Divisão no chamado tapetão. Macapá explica que tricolor não recorreu ao “Tapetão” para revê o título e a vaga na elite do futebol local perdido na decisão contra … Leia mais

Inscrição de experiências tem prazo prorrogado até dia 22

A oitava edição do Prêmio Professores do Brasil ampliou para o dia 22 de setembro o prazo das inscrições. Podem concorrer professores da educação básica pública, comunitária, filantrópica e confessional que desenvolveram projetos pedagógicos em suas escolas desde o ano passado até maio último. Mais 3,9 mil educadores, das cinco regiões do país, se inscreveram … Leia mais

Cerca de 80 mil empresas já buscaram renegociar suas dívidas no Feirão Limpa Nome Online

Cerca de 80 mil empresas brasileiras já visitaram o Feirão Limpa Nome Online PJ até a manhã de hoje, dia 17. É um serviço inédito da Serasa Experian que possibilita aos empresários a renegociação das dívidas de Pessoa Jurídica sem sair de casa ou do escritório. No ar desde segunda-feira, dia 15, as companhias têm … Leia mais

Duas mulheres morrem e três pessoas ficam feridas em acidente de trânsito

Um acidente de carro vitimou duas pessoas na noite desta terça-feira (17), na avenida Camapuã do bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus. Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil, o condutor fugiu do local após o acidente. Entre as vítimas não-fatais está uma criança, que segue internada, mas cuja mãe faleceu … Leia mais

Ibama apreende equipamentos na divisa do Acre com o Amazonas

operação Flora Amazônica, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos municípios de Lábrea e Boca do Acre, embargou mais de quatro mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente. Nos meses de agosto e setembro, foram apreendidos quatro tratores, quatro caminhões … Leia mais