Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados

Na votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013, que altera as regras de indexação das dívidas dos estados e municípios, a Câmara dos Deputados excluiu a parte que previa a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados para atrair investidores privados sem a aprovação por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que … Leia mais

Novo pacto federativo aguarda definição no Congresso

Passadas as eleições, o Congresso Nacional enfrentará um tema que, embora intensamente discutido nos últimos meses, sempre apresentou dificuldades para a negociação de soluções de consenso: o pacto federativo. O debate sobre o assunto envolve todo o conjunto de obrigações existentes entre os estados, os municípios e a União, mas tem se concentrado na discussão … Leia mais

Termina hoje prazo de matrícula dos selecionados no Sisutec

Hoje (1º) é o último dia para que os selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) façam a matrícula nas instituições. A lista dos aprovados está disponível site do Sisutec. O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi encaminhado, o local, horário e procedimentos … Leia mais

Dez concursos confirmados devem oferecer 1,9 mil vagas até o fim do ano

O segundo semestre de 2014 não será tão movimentado como o primeiro para quem pretende participar de concursos públicos, mas 1.960 vagas devem ser oferecidas até dezembro em seleções confirmadas ou já autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo levantamento do G1 (veja a relação no fim desta reportagem). O menor número em relação ao … Leia mais

Acre lidera registro de arma para caça

O estado do Acre lidera o número de concessão de registros de armas para a caça de subsistência.  Mais de 90% dos requerimentos de registro de arma de fogo são de agricultores, enquanto o restante das solicitações são de empresários que transportarem valores em espécie, policiais militares e civis e agentes penitenciários.  Somente no primeiro … Leia mais

Cena de cão puxando cavalo na Cavalgada faz sucesso na rede

Uma cena bastante inusitada de um cachorro puxando um cavalo através uma corda, após a Cavalgada, em Rio Branco, chama atenção nas redes socais e recebe vários comentários. O cão ajuda o cavalo, enquanto na mesma festa várias pessoas foram flagradas maltratando os animais. “Isso que é companheirismo, o cachorro que não tem nada a … Leia mais

Há 12 anos na ExpoAcre, estande da Star Motos é o mais visitado da feira

A Star Motos, concessionária autorizada da Honda no Acre, montou uma mega estrutura para exibir seus principais produtos na ExpoAcre 2014. Com a equipe especializada em vendas, o Grupo Star mostra o que existe de melhor em motocicletas, quadríciculos, modelos importados e  produtos de força para a zona rural, chamado a atenção de milhares de pessoas … Leia mais

Jorge Viana comemora sanção do marco regulatório para as ONGs

As organizações não governamentais passam a partir desta quinta-feira (31) a ter um marco regulatório. As novas regras para o funcionamento das organizações da sociedade civil estão no projeto (PLS 649/2011) do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), foi dado início a uma nova etapa no … Leia mais

Sancionada lei que cria regras para convênios com ONGs no país

projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado hoje (31) pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos e … Leia mais

Morre a quarta vítima de acidente em Rodrigues Alves

Caio Alves da Silva, 20, a quarta vítima do acidente automobilístico que ocorreu na terça-feira (29), na Rodovia Estadual AC 407, próximo ao município de Rodrigues Alves, morreu nesta quinta-feira (31). Ele estava em Rio Branco em estado grave. Segundo o médico cirurgião Oziadenny Ferreira Câmara, o jovem sofreu hemorragia cerebral, contusão pulmonar e trauma … Leia mais

Ex-secretário de Sebastião tem candidatura deferida pelo TRE

O ex-secretário de Produção, Lourival Marques, está habilitado a disputar as eleições deste ano. Em publicação desta quinta-feira, 31, no DivulgaCand2014 (sistema de divulgação de candidaturas), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi divulgado o deferimento de sua candidatura a deputado estadual. Lourival disputa às eleições pelo Partido dos Trabalhadores (PT), coligação PT, PEN e PROS. … Leia mais

Justiça obriga Gladson Cameli a excluir página do Facebook

Acolhendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a juíza eleitoral Olívia Ribeiro decidiu liminarmente pela retirada, em 24 horas, da página do candidato ao Senado Federal, Gladson Cameli, do Partido Progressista (PP). Segundo a representação da Procuradoria Regional Eleitoral, Gladson Cameli teria transmitido mensagens na rede social Facebook mediante “links patrocinados. O procurador eleitoral auxiliar argumenta … Leia mais

TRE realizará simulado de votação com identificação biométrica em escolas

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) convida os mais de 5 mil eleitores inscritos nas escolas José Ribamar Batista, João Paulo II e Serafim Salgado para participar, no dia 16 de agosto, de uma votação simulada utilizando o sistema de identificação por meio das impressões digitais. O objetivo do simulado é fazer verificação por … Leia mais