TCU aprova contas do governo federal referentes a 2013 com 26 ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (28), com 7 votos a favor e 1 abstenção, as contas da presidenta Dilma Rousseff referentes a 2013. O ministro Raimundo Carreiro incluiu, no entanto, 26 ressalvas e 47 recomendações no relatório aprovado pelo plenário do TCU. Agora, caberá ao Congresso Nacional confirmar ou não a … Leia mais

MPAC vai ampliar atendimento do seguro DPVAT

O Acre é um dos poucos estados brasileiros onde o Ministério Público oferece atendimento para vítimas de acidentes de trânsito, que têm direito ao seguro DPVAT. Na Promotoria de Defesa do Consumidor, em Rio Branco, e em algumas unidades do MPAC no interior do Estado, profissionais orientam sobre a documentação necessária para o recebimento de … Leia mais

Agentes encontram celulares em pátio do presídio de Sena

Agentes Penitenciários da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais, em Sena Madureira, encontraram cinco celulares, carregadores e chips no pátio do presídio. Os materiais foram arremessados por comparsas dos presos de fora da unidade. Os produtos estavam embrulhados em uma camisa. Segundo a Coordenação de Segurança, o plano de tentar enviar celulares para presidiários foi frustrado … Leia mais

Vereador é preso por embriaguez e mente dizendo que é mecânico

O vereador de Candeias do Jamari, Antônio Ferreira de Brito (Solidariedade) foi preso na madrugada desta quarta-feira acusado de embriaguez ao volante. O caso aconteceu na Rua Castelo Branco, após a PM receber várias denúncias de problemas criados por um motorista de um Fiat Strada, de placas NCX-5695. Ao se deslocarem ao local, os militares … Leia mais

Governo que regularizar 300 igrejas até o final do ano

O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) reforçou a política pública de regularização fundiária para representantes de diversas denominações religiosas da capital – protestante, católica, daimista e espírita -, nesta terça-feira, 27. Até o fim deste ano, a proposta do governo é contemplar cerca de 300 instituições. Para que haja avanços, os líderes de cada … Leia mais

Isenção de PIS/Pasep e Cofins para produtores de etanol é aprovada

O plenário do Senado aprovounesta terça-feira (27) o projeto de lei de conversão (PLV), proveniente da Medida Provisória 634/2013, que concede isenção do pagamento de PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre importações para os produtores de etanol. O Senado aprovou o texto do PLV, que tinha sido aprovado na comissão … Leia mais

Aprovada regras para economia de água em prédios públicos

Projeto de lei que estabelece novas regras para aumentar a economia de água e o uso mais inteligente do líquido em prédios onde estão localizados órgãos da administração pública federal foi aprovado, nesta terça-feira (27), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Com isso, se não houver recurso para votação pelo … Leia mais

Senado aprova importação de softwares e amplia parcelamento do Refis da Crise

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 638/2013, que inicialmente era voltada para empresas do Programa Inovar-Auto importarem softwares, assim como equipamentos e peças de reposição. Ela também amplia o parcelamento de débitos tributários do chamado Refis da Crise e reabre o prazo para adesão em programa de moratória e perdão de dívidas … Leia mais

TSE revoga regra que limitava investigação do Ministério Público nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta terça-feira (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, … Leia mais

Artista Sansão Pereira doa obra para Ação Rio Branco Amiga

A Ação Rio Branco Amiga, coordenada pela Primeira-Dama de Rio Branco, Gicélia Viana, recebeu como doação uma tela  do artista Sansão Pereira medindo 3,00m X 1,40m que será  levado a leilão público e  os recursos serão destinados a ajudar às famílias carentes da capital. O quadro retrata a cidade ribeirinha de Boca do Acre, localizada no Sul do … Leia mais

Prefeito de PVH não vai cumprir a lei que proíbe empregar parentes

A Procuradoria Geral do Município esclareceu na manhã desta terça-feira, 27, que não há necessidade de exoneração de parentes do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), em razão da Lei Complementar N.º 2.132/2014, que proíbe a prática do nepotismo no âmbito municipal de autoria e iniciativa da Câmara de Vereadores. A PGM, que considera … Leia mais

Acerto de contas: homem leva três tiros em frente a Boca de Fumo no bairro placas

Uma tentativa de homicídio foi registrada da tarde desta terça, 27, na Rua “H” ,no bairro Placas, em Rio Branco. Marivônio Mendes do Nascimento, de aproximadamente 30 anos, estava na rua “H” próximo a uma “boca de fumo” quando um homem ainda não identificado em uma motocicleta preta o abordou e disparou três tiros. Marivônio … Leia mais

Auto escola é autuada e recebe suspensão por 30 dias

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), através da Corregedoria interna, decidiu autuar e suspender em caráter provisório, durante 30 dias, as atividades da Auto Escola Farol, que fica em Rio Branco (AC). Com as atividades suspensas, a empresa não poderá receber novos alunos, e consequentemente abrir novas turmas. Este é o primeiro resultado … Leia mais

Técnicos do Acre buscam capacitação em Mato Grosso

Com 34 anos de atividades de vigilância e defesa sanitária animal e vegetal, inspeção e fiscalização, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) se tornou referência para outros estados do Brasil. O Instituto realiza, nesta semana, treinamento de profissionais que atuam na área de defesa e inspeção sanitária vegetal no Acre. … Leia mais

Homem de 25 anos é preso ao tentar roubar casa de policial militar em Brasíléia

Um homem foi preso ao tentar roubar a casa de um policial militar, em Brasiléia (AC). Adriano da Silva Ribeiro, de 25 anos, teria abusado da sorte e tentado furtar uma bicicleta que estava guardada em uma casa, nas proximidades do cemitério da cidade. Mas o criminoso não esperava ser surpreendido pelo proprietário da residência, … Leia mais