STF julga improcedente acusação contra Antônia Lúcia
A deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) obteve mais uma vitória na Justiça. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a acusação de crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo decisão da maioria da corte, a denúncia de notícia-crime […]