Cotidiano

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Por maioria de votos, os ministros aplicaram o princípio da insignificância para encerrar o processo. O acusado não está preso, mas o processo estava em tramitação desde o ano […]

Depois de mais de dois anos parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aguardando a votação da redação final, o projeto de lei do Executivo (PL 7672/10), conhecido como Lei da Palmada, foi aprovado no início da noite de hoje por unanimidade na CCJ. A proposta vai se chamar Lei Menino Bernardo, […]

O plenário do Senado aprovou, hoje (21), projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses profissionais deverão receber, no mínimo, R$ 1.014 para uma jornada semanal de 44h de trabalho. Na votação, os senadores suprimiram dispositivo, que havia sido aprovado na Câmara, […]

Os populares que precisam solicitar  a primeiro ou segunda via do documento de identidade, em Cruzeiro do Sul (AC), estão passando por sérias dificuldades. Sem internet, os servidores precisam fazer registros e expedientes manualmente. O problema persiste há duas semanas. Dentre os problemas, o cidadão que necessita, por exemplo, fazer o pagamento da taxa do […]

Os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão entrar em greve na próxima segunda-feira (26). A Executiva Nacional da Associação dos Servidores do IBGE divulgou hoje (21) uma carta aos trabalhadores do IBGE, servidores públicos e à população brasileira, explicando os motivos da campanha S.O.S IBGE – queremos trabalhar. A diretoria se […]

Os trabalhadores rurais sem-terra expulsos do assentamento Campo Alegre, em Capixaba, que fecharam na manhã desta quarta-feira, 21, um trecho da BR 317, na altura do km 102, no município de Capixaba, liberaram o tráfego de veículos no inicio da tarde de hoje. Representantes do Incra estiveram no bloqueio e garantiram um encontro às 15h […]

Diante da onda de greves que várias categorias ameaçam deflagrar durante a Copa do Mundo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, lembrou nesta quarta-feira (21) que no âmbito federal todas têm acordo estabelecendo reajustes salariais até 2015. “Essas categorias tem que fazer valer os acordos que fizeram [em 2012]”, advertiu. Segundo Adams, não há […]

Uma assembleia que vai definir a realização de greve por aeronautas e aeroviários do Peru, marcada para o próximo dia 23, poderá afetar o funcionamento da aviação civil no Brasil durante a Copa do Mundo. O alerta foi dado hoje (21), em entrevista à Agência Brasil, pelo presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Feijó, propôs medida cautelar de busca e apreensão de criança recém-nascida, ainda sem nome e registro. De acordo com termo de informação expedido pelo Conselho Tutelar de Feijó, a genitora, que é doente mental, entregou a criança a uma […]

A ordem de serviço autorizando uma ampla e gradativa reforma na Praça da Catedral, também conhecida como Praça dos Tocos, em Rio Branco, foi assinada pelo prefeito Marcus Viana. A proposta é tornar a praça bonita e ao mesmo tempo funcional. Todas as mudanças foram e estão sendo detalhadamente discutidas e combinadas com os permissionários. […]

Há dois anos analisando o projeto que ficou conhecido como Lei da Palmada (PL 7.672/10), deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiaram mais uma vez a votação da redação final da proposta. Em sessão que durou mais de três horas, o projeto foi o único assunto discutido em meio a tumultos […]

Ataques de cobras assustam população do interior do Acre. Na última sexta-feira (16), um colono morreu após ser picado por uma cobra venenosa. Evandro Félix Carvalho, 56 anos, morava na altura do seringal São Caetano, às margens do Rio Iaco. A vítima chegou a dar entrada no Hospital João Câncio Fernandes na terça-feira (13), mas […]

O Ministério da Fazenda publicou no “Diário Oficial da União”, desta quarta-feira (21), a convocação dos aprovados no concurso público para 1.026 vagas de assistente técnico-administrativo. O salário é de R$ 3.050,82. Do total das oportunidades, 66 são reservadas para pessoas com deficiência. No site do “Diário Oficial da União” é possível ter acesso à […]

O Sistema Nacional de Emprego no Acre (Sine), está ofertando nesta quarta–feira (21), 78 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, e comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas ofertadas para […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 632/13, que reajusta salários de carreiras de servidores do Poder Executivo e prorroga por sete meses os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. A MP segue agora para apreciação do Senado Federal. Nas votações de emendas e destaques apresentados à MP, os deputados rejeitaram […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Em março, Janot recorreu ao Supremo por considerar a norma inconstitucional, ao limitar […]

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos passados. A corte decidirá se os juros de mora – a taxa que incide sobre o atraso de pagamento – serão contados a partir da […]

Com se diz na gíria de quem empina papagaio: “cortou e aparou”. Foi o que o deputado federal Gladson Cameli (PP) fez com o dirigente do PP, José Bestene. Segundo boa fonte do PP, Gladson soterrou a tese de duas chapas para deputado federal, defendida por Bestene. Bateu o martelo e disse que o PP […]

De acordo com a previsão do tempo, nesta quarta-feira, 21 de maio, o sol e o calor vão continuar predominando na maior parte do Acre, podendo ocorrer chuvas passageiras, na parte da tarde. Excepcionalmente, em alguns pontos isolados poderá chover forte, com trovoadas. A umidade do ar estará alta em todo o estado. Os ventos vão soprar da direção noroeste com intensidade […]

A Telexfree, empresa suspeita de promover pirâmide financeira, contratou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, que atuou na defesa do processo do mensalão. Castro, que é conhecido também como Kakay e tem ainda no currículo a defesa de políticos de Brasília, diz que Carlos Wanzeler, co-fundador da Telexfree, está no Espírito Santo à […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará nos dias 23, 27 e 28 deste mês reuniões com dirigentes partidários e pré-candidatos, com o objetivo de abordar e repassar informações sobre as eleições gerais de 2014. Também podem participar das reuniões advogados, filiados a partidos políticos, estudantes e demais interessados. De acordo com a secretaria […]

O prefeito Marcus Viana assinou nesta terça-feira, 20, a ordem de serviço para reforma e ampliação do Restaurante Popular de Rio Branco. A ordem de serviço autoriza também a aquisição de equipamentos para o restaurante. Os investimentos somam R$ 807.246,73. Com a ampliação, o número de refeições servidas diariamente passa de 500 para 700. “É […]

Unidades móveis de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Campo e da Floresta serão entregues amanhã (21), à representantes da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres). Os veículos foram adquiridos por meio do programa federal “Mulher, Viver Sem Violência”, lançado em março do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff. A […]

A prova do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acontece no próximo domingo, dia 25. A Funcab, organizadora do concurso, divulgou os locais de realização das provas objetivas. Os candidatos devem consultar o site da organizadora para retirar o cartão de confirmação das inscrições. Serão cobradas questões de Língua Portuguesa, Ética e Conduta Pública, Raciocínio […]

Estão obrigados a entregar a DCTF os consórcios que realizam negócios jurídicos em nome próprio, inclusive na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício, bem como as autarquias e fundações instituídas e mantidas pela administração pública e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que constituam unidades gestoras de […]

As aulas dos novos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), iniciaram nesta terça-feira (20). Neste semestre atenderá 10.576 jovens em todo o Acre. A aula inaugural foi ministrada pelo governador Sebastião Viana, que comemora um investimento de mais de R$ 60 milhões no Estado durante todo o programa, chegando […]

A Prefeitura de Rio promove nesta quarta-feira,  21,  às 8h30  no auditório da Secretaria Estadual de Educação a audiência pública que debaterá o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2014 é o ano determinado para extinção dos lixões da  implantação da coleta seletiva. A  logística reversa e a gestão compartilhada são objetivos estabelecidos […]

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (20) ter encontrado indícios de que operadoras de telefonia móvel não cumpriram parte das obrigações impostas há dois anos, quando as empresas foram punidas pela má qualidade dos serviços. As punições aplicadas na época incluíram a proibição de novas vendas de celulares e […]

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) torna público a abertura de quatro novos editais para provimento de cargos de professor com titulação de especialista, mestre e doutor. Os editais oferecem um total de 46 vagas nas áreas de Medicina, Odontologia, Contabilidade, Economia, Segurança Pública, Direito, Engenharia, Artes, Letras e Música, entre outros. Os candidatos […]