Operadoras poderão fixar prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos

Operadoras de telefonia celular poderão fixar prazo de validade para créditos dos pré-pagos. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspende a liminar concedida anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que proibia o estabelecimento de prazos para o uso dos créditos. O pedido de suspensão da liminar foi feito … Leia mais

Polícia Ambiental apreende madeira na Transacreana

Uma denúncia anônima permitiu que a Polícia Ambiental realizasse uma apreensão de toras de madeira e equipamentos utilizados para a extração. A operação flagrou a atividade ilegal de madeireiros de Rondônia, no Ramal Jarinal, localizado no quilômetro 72 da Transacreana. Foram apreendidos toras de madeira, tratores, motosserras e um caminhão. De acordo com informações do … Leia mais

Departamento Nacional de Produção Mineral é inaugurado no Acre

O escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no Acre, funcionária numa sala da Secretaria de Articulação Institucional. A representação foi inaugurada nesta quinta-feira, 31. A vinda do departamento para o Estado vai evitar que todos os processos relacionados a minério sejam resolvidos em Rondônia. O escritório acreano será coordenado por Paulo Brandão, e a … Leia mais

Regulamentação da greve dos servidores será votada na semana em Brasília

Senadores podem definir, na próxima semana, quais os critérios devem ser incluídos na regulamentação da greve de servidores. O direito é assegurado aos funcionários públicos desde a Constituição de 1988, mas a própria Carta Magna condiciona a garantia à definição das regras que devem balizar a paralisação. Em 25 anos, as regras nunca foram definidas. … Leia mais

Alunos de comunidade ribeirinha de Mâncio Lima estão sem aula por falta de combustível para embarcação

Os pais dos alunos das comunidades ribeirinhas do município de Mâncio Lima estão revoltados com o Governo do Acre e com a gestão municipal de Cleidson Rocha (PMDB). Os ribeirinhos alegam que o seus filhos estão há mais de 40 dias sem aula por falta de combustível para as embarcações que realizam o transporte dos … Leia mais

Sebastião Viana entrega 42 casas do Loteamento Andirá

O governador Sebastião Viana entregou na manhã desta quinta-feira, 42 unidades habitacionais do Loteamento Andirá, nas proximidades do bairro Xavier Maia, em Rio Branco. As obras têm um investimento de pouco mais de R$ 2 milhões. Os recursos são do programa Minha Casa Minha Vida e os beneficiários são famílias que moravam às margens do … Leia mais

Avenida Getúlio Vargas será parcialmente interditada na tarde de hoje

Uma adutora da rede de distribuição de água quebrou nas imediações da Maternidade Bárbara Heliodora.  Por causa disso, o Depasa irá interditar parcialmente a Avenida Getúlio Vargas no trecho que cruza o Parque da Maternidade, a partir do meio dia desta quinta-feira. Em nota, o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) pede aos motoristas … Leia mais

Ônibus que fazem tranporte interestadual serão obrigados a padronizar informações sobre itinerário

As empresas de transporte interestadual semiurbano terão prazo de 15 dias, contados a partir da notificação da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiro (Supas), para se adequarem ao padrão de informações sobre itinerários, estabelecido hoje (31) em resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União. Pela resolução, as empresas … Leia mais

Com ajuda da Bancada Federal, Porto Acre libera R$ 3,8 milhões em Brasília

O prefeito Carlinhos Portela retorna essa semana de Brasília trazendo na bagagem R$ 3,8 milhões das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU) 2014. O prefeito tucano esteve reunido com os deputados federais Gladson Cameli (PP) e Márcio Bittar (PSDB) que fecharam compromisso de investir na administração do prefeito. Carlinhos ressaltou que dos recursos … Leia mais

Em nota, MPAC esclarece que investigação contra a Tapiri não foi arquivada

O Ministério Público Estadual (MPE), através da Assessoria de Comunicação, enviou uma nota em que afirma que a empresa Tapiri Indústria e Comércio Ltda. continua sendo investigada. Nesta quarta-feira, 30, a Revista Carta Capital informou que o MPE havia arquivado um procedimento que investigava superfaturamento e fornecimento de alimentação vencida. A reportagem também citou um … Leia mais

Polícia e Imac fazem apreensão de madeira em Feijó

Uma operação da Polícia Ambiental e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) resultou na apreensão de madeira extraída de forma ilegal no seringal Cumarú, no Alto Rio Envira. A ação aconteceu depois de uma denúncia anônima feita ao 190, da Polícia Militar. Os policiais militares, juntamente com os técnicos do Imac, se deslocaram até … Leia mais

Sine/AC oferta 52 vagas de emprego em Rio Branco nesta quinta-feira, 31

O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine), está ofertando nesta quinta-feira (31), 52 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, Titulo de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas … Leia mais

Sebastião Viana visita Aphac e inaugura casas no Loteamento Andirá nesta quinta-feira

O governador Sebastião Viana sua primeira agenda do dia, às 8h, em visita a Associação dos Portadores de Hepatite, na rua Farroupilha, no bairro do Bosque. Às 9h, Sebastião Viana participa da inauguração da sede do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) no Estado do Acre, no prédio onde também funciona a Secretaria de Articulação … Leia mais

Famílias voltam a ocupar área de proteção permanente que margeia Cidade do Povo

Uma área de proteção permanente (APP) localizada às margens do Igarapé Judia, no Segundo Distrito de Rio Branco sofre mais uma vez com ocupação. O Pelotão Florestal da Policia Militar já visitou a região. O terreno faz limite com os Residenciais: Sol Nascente e Bela Morada, no km 06 da Rodovia AC 40. O Igarapé … Leia mais

Sebastião estabelece limite de receita de R$ 1,8 mi para que empresas do Acre sejam enquadradas no Simples Nacional

Foi publicado na edição destz quinta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado, o decreto que estabelece para o exercício de 2014, o limite de receita bruta anual obtida por empresas do Acre para que sejam enquadradas no Simples Nacional. De acordo com a publicação, fica estabelecido, para o ano-calendário 2014, a opção do Estado do … Leia mais

Vereadores denunciam que servidores recebem sem trabalhar em Sena Madureira

Os vereadores Gerlen Diniz (PP) e Alípio Gomes (PMDB) denunciaram que a Prefeitura de Sena Madureira mantém servidores em cargos comissionados que ganham sem trabalhar. Uma lista com os nomes dos ‘laranjas’ foi apresentada pelos parlamentares essa semana, e segundo eles, o documento foi cedido por funcionários do quadro efetivo. “O vereador Jossandro Cavalcante havia … Leia mais