Senado adia para a próxima semana votações de PECs do Orçamento Impositivo e do Voto Aberto

Os senadores adiaram para a próxima semana as votações das propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do Orçamento Impositivo e do fim do voto secreto dos parlamentares. Havia expectativa de que essas PECs fossem votadas hoje (30), mas não houve acordo de procedimento para as votações. A PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada … Leia mais

Relatório de Geraldo Pereira sobre liberação de emendas parlamentares é derrubado na Comissão de Orçamento

Não adiantou a defesa sublime deputado Geraldo Pereira (PT) que usou três páginas de relatório para justificar a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 003/2013) que torna as emendas  impositiva, ou seja, que libera do orçamento do estado recursos as emendas parlamentares dos deputados da Assembleia Legislativa. Em votação realizada na manhã de … Leia mais

PMDB Mulher vai realizar ações do Outubro Rosa no Juruá

O país inteiro se mobiliza na campanha Outubro Rosa, mês da Mobilização Nacional contra o Câncer de Mama, doença que mais mata mulheres no Brasil. A presidenta Estadual do PMDB MULHER, a deputada Antônia Sales também se engaja na causa e desenvolve ações com núcleos de mulheres filiadas e simpatizantes, em parceria com a militância, … Leia mais

Vereador de Epitaciolândia tem mandato cassado; suplente vai assumir a cadeira

Também foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (30) o decreto 02/2013 legislativo da Câmara de Epitaciolândia que comunica perca de mandato do vereador Daniel Dorzila de Oliveira (PSB).  Daniel teve o mandato cassado acusado de fraude e falsidade ideológica, e o vice-prefeito de Epitaciolândia Raimundo Nonato da Silva Gondim (PTN), foi … Leia mais

Prefeitura realiza limpeza pública nos cemitérios municipais para o dia de Finados

Durante esta semana os dois cemitérios da cidade estão passando por um mutirão de limpeza. A ação faz parte do Feriado do Dia dos Finados, período em que muitos cruzeirenses vão ao local para prestar homenagens a entes queridos. A Prefeitura de Cruzeiro do Sul já realiza periodicamente através do Departamento de Limpeza Pública, a … Leia mais

Henrique Afonso destaca conflito entre ICMbio e populações das áreas de conservação

Por falta de recursos financeiros para fazer as desapropriações e reassentamentos, as populações continuam vivendo nas unidades de conservação, mas não podem continuar explorando normalmente os recursos naturais necessários à sua subsistência e desenvolvimento social e econômico. Segundo o deputado federal Henrique Afonso (PV) essa situação tem gerado conflitos. “Na maioria delas, há sérios conflitos … Leia mais

Câmara torna obrigatório teste que verifica se o bebê tem a língua presa

Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga os hospitais e as maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha” (avaliação do frênulo ou membrana da língua) em bebês recém-nascidos. O teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar … Leia mais

Agente penitenciário que foi pego com celulares dentro de saco de Chá Mate é afastado do cargo

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (30) a portaria que instaura processo administrativo para apurar a conduta do agente penitenciário Jarles Alexandre Bezerra, 33 anos, que foi pego em flagrante em uma revista pessoal quando entrava para trabalhar no complexo penitenciário de Rio Branco. Com ele foi encontrado três celulares com … Leia mais

Teor de enxofre em gasolina será reduzido em 94% em 2014

O teor de enxofre na gasolina comum comercializada no país deverá ser reduzido dos atuais 800 miligramas por quilo (mg/kg) para 50 mg/kg, queda de 94%. A determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de 1º de janeiro … Leia mais

Friale alerta para forte temporal que se aproxima de Rio Branco na tarde de hoje

Nuvens tempestuosas, vindo do Amazonas, aproximam-se rapidamente de Rio Branco e de outros municípios na tarde desta quarta-feira, 30. O anuncio foi feito agora há pouco pelo pesquisador meteorológico Davi Friale. “As condições meteorológicas estão altamente favoráveis à ocorrência de chuvas fortes, com raios, ventanias e, eventual, queda de granizo, durante a tarde nos municípios de … Leia mais

Governo do Acre quer fazer cobrança antecipada de ICMS

O governo do Acre quer fazer cobrança antecipada de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), dos comerciantes do Estado. A informação é de Chagas Romão (PMDB), que protestou contra a iniciativa. O peemedebista se pronunciou na manhã desta quarta-feira (30), na Aleac, afirmando que o Poder Executivo poderá enviar um projeto à … Leia mais

Cartão de pagamento do Compra Direta é entregue a produtores rurais

A partir deste mês, os produtores cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Doação Simultânea, receberão por meio de um cartão magnético exclusivo do sistema, gerido pelo Banco do Brasil e os recursos financeiros depositados diretamente pelo governo federal. Os novos cartões magnéticos permitirão que o produtor saque o dinheiro em qualquer terminal eletrônico … Leia mais

Portaria reinclui associações desportivas no parcelamento de tributos federais

O Diário Oficial da União publica hoje (30) uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que reinclui associações desportivas no parcelamento de tributos federais. A portaria se refere a entidades desportivas com o direito de parcelar as dívidas com a Receita Federal, com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com a Procuradoria-Geral … Leia mais

Ramal Linha Nova está sem energia há quatro dias

Os moradores do Ramal Linha Nova, em Rio Branco, estão há quatro dias sem energia elétrica. A informação é de uma das moradoras da região, dona Maria França que enviou e-mail á redação do ac24horas. Ainda de acordo a moradora, todo o dia ocorre a suspensão de energia no ramal. Sem saber a quem procurar, … Leia mais

Empresa do Acre aparece em reportagem da máfia da venda de quentinhas para presídios

A Tapiri Indústria de Alimentos, que mantém estreita relação com as administrações petistas do Acre, é uma das empresas citadas na reportagem da revista Carta Capital, que revela uma máfia que utiliza estrutura do presídio e a mão de obra gratuita dos presos num negócio que movimenta milhões. A publicação trata a relação comercial da … Leia mais

Em Rio Branco, serralheria pode ser interditada por causa de poluição sonora

A Promotoria Especializada de Meio Ambiente abriu procedimento preparatório que apura emissão de poluição sonora provocada por uma serralheria localizada na Rua Monte Líbano, Bairro Novo Horizonte, que segundo denúncias dos moradores vem causando incômodos, principalmente, durante a noite. O MPE justifica a necessidade do procedimento informando que “a poluição sonora ofende o meio ambiente … Leia mais

Passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação nos últimos anos

O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação será apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na reunião marcada para amanhã (31) entre o governo e representantes das companhias aéreas. O objetivo do … Leia mais