Receita libera nesta terça consulta ao primeiro lote da malha fina do IR 2012

Nesta terça-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da malha fina. A consulta estará disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) Serão liberadas também declarações dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no dia 15 … Leia mais

Cruzeiro do Sul ganhará Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas

O Serviço Geológico do Brasil realiza estudo em Cruzeiro do Sul para exploração do aquífero existente na região. O trabalho vai se concentrar em poços tubulares de observação, distribuídos no aquífero da cidade, considerado o de maior potencialidade de águas subterrâneas do Acre. O levantamento já constatou que a grande parte do abastecimento de água … Leia mais

Artigo de Procurador do Acre é publicado na Revista Jurídica da PGE do Paraná

O artigo jurídico intitulado “Advocacia de Estado no Brasil no Período Colônia e no Império: Matriz das Procuraturas  Constitucionais”, de autoria do Procurador do Estado do Acre e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), Cristovam Pontes de Moura, foi publicado na edição 2012 da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado … Leia mais

Boa notícia: Acre receberá R$ 533 mil de investimentos para área odontológica

O Ministério da Saúde vai repassar para o Acre R$ 533 mil para a compra de equipamentos dos centros de atendimentos odontológicos, os chamados (CEO’s), administrados pelas prefeituras. O dinheiro servirá para compras de cadeira odontológica,  refletor, mocho (cadeira do dentista), além do kit de peças de mão (micromotor, peça reta, contra-ângulo e a caneta … Leia mais

Diesel menos poluente estará disponível a partir do primeiro dia do ano

A partir da próxima terça-feira (1°), todo o diesel S50 atualmente disponível no mercado nacional será substituído pelo diesel S10, com menor teor de enxofre. A medida faz parte do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado em 2009. O diesel S50 emite 50 partículas por milhão (ppm) de enxofre, … Leia mais

Chance de ganhar na Mega-Sena da Virada é de uma em 50 milhões

A probabilidade de ser o ganhador do prêmio que a Mega-Sena da Virada vai sortear no dia 31 de dezembro, estimado em R$ 230 milhões, é de uma em 50 milhões. O cálculo é do professor de estatística da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Jorge Oishi. E pela lógica, quanto mais números apostados, maior … Leia mais

Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) será maior, seguindo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada dia 24 no Diário Oficial da União. Os valores do prêmio tarifário variam de acordo com a categoria do veículo. A categoria … Leia mais

Termina prazo para justificar ausência nas últimas eleições

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais deste ano regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral. A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral. Além do requerimento de justificativa, o eleitor terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira … Leia mais

Eleitor que não votou no 2º turno das eleições municipais deve justificar ausência até amanhã

Termina amanhã o prazo para que os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais deste ano justificarem a ausência nas urnas. A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para justificar o eleitor precisa preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais. O documento … Leia mais

Fisco fecha o cerco para recuperar dívida de R$ 630 bilhões de contribuintes

O governo federal está atrás de 11.622 contribuintes que devem nada menos que R$ 629,9 bilhões aos cofres públicos, quase 70% do total de débitos inscritos na dívida ativa, que, este ano, deverá ultrapassar R$ 1 trilhão. Para recuperar o dinheiro desses tubarões, concentrados sobretudo na região Sudeste do país, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional … Leia mais

Governo do Acre realiza programação Natalina até domingo no Palácio

O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação Elias Mansour (FEM), divulga a programação Natalina, que terá início nesta quinta-feira, 20, às 19 horas. Sob a regência de Samuel Feitosa, a Igreja Adventista do Sétimo Dia, da Estação Experimental, apresentará o seu “Estação Coral” no Palácio Rio Branco, local onde serão realizadas todas … Leia mais

Chip obrigatório para veículos é adiado para 2015, informa Denatran

O prazo para que todos os veículos tenham chip de identificação foi adiado para 30 de junho de 2015, informou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), nesta quinta-feira (20). Segundo o órgão, a data limite para que todos veículos registrados no Brasil tenham o sistema, que pretende auxiliar no combate a roubos e clonagens, foi … Leia mais

Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado

O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado hoje (18) pelo plenário do Senado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito”. Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode … Leia mais

Contribuintes poderão regularizar CPF de graça pela internet

A partir de hoje (18), os contribuintes com problemas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem resolver as pendências pela internet. A Receita Federal lançou uma ferramenta que permite a regularização cadastral no site do órgão. De acordo com a Receita, o novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive nos feriados. Até agora, a … Leia mais

Novidade: Ministério da Cultura lança editais para criadores e produtores negros

Em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), o Ministério da Cultura (MinC) lançou cinco editais voltados aos criadores e produtores negros. O investimento é de cerca de R$ 9 milhões. Secretaria do Audiovisual (SAV) – As inscrições do “Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na … Leia mais

Jorge Viana enaltece 40 anos da Rede Amazônica de TV e elogia Phelippe Daou

Os 40 anos de funcionamento da Rede Amazônica de Televisão foram comemorados ontem pelo Senado Federal em sessão especial. Da tribuna, o senador Jorge Viana saudou Phelippe Daou, que encabeça o grupo de comunicação, pioneiro na implantação da televisão, no início dos anos 70, na região amazônica brasileira. “A história certamente registrará o pioneirismo da … Leia mais