Cotidiano

A promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Dra. Maria de Fátima Teixeira, acatou denúncia sobre as péssimas condições de estrutura e a ausência de higiene sanitária necessária para funcionamento do Laticínios de Acrelândia e mandou instaurar Inquérito Civil e pode decidir pelo fechamento do empreendimento no Acre. Diz o teor da denúncia, que a … Leia mais

O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (7) no quarto dia, o segundo da fase da defesa dos réus. A exemplo de ontem (6), serão cinco defesas, de Cristiano Mello Paz, empresário e sócio de Marcos Valério de Souza, Rogério Lanza Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério, Simone Reis Lobo de … Leia mais

A presidente Dilma Roussef por meio do Ministério dos Transportes autorizou a empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) a realizar estudos técnicos que poderão ser usados em processos para concessão de trechos de sete rodovias federais brasileiras, num total de 5.739,7 quilômetros e na publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (06), o pacote … Leia mais

A oficina da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Montevidéu, no Uruguai, divulgou na noite de quinta, 2, os nomes dos agraciados com o certificado da 3ª edição do “Reconhecimento de Excelência Para os Produtos Artesanais do  Mercosul+ (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai)”. Rodney Paiva Ramos, com peça … Leia mais

Quarenta das 93 famílias que residem atualmente na Floresta Estadual do Antimary (FEA) entraram em um acordo com o governo do Acre. Das 40 famílias que estão na floresta de forma ilegal, permanecem apenas 26 famílias, as outras 14, por não se enquadrarem dentro das regras de Floresta Pública, vão deixar a área. A medida … Leia mais

Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União aloca para a empresa aérea TAM novos voos com destino ao Peru. Foram alocados à TAM 7 frequências (par de voos) semanais mistas (ida e volta) entre o Brasil e o Peru. A empresa tem agora … Leia mais

Orlando Dutra Gomes, 47 anos, caçava com dois filhos na região do seringal Rio Boa Fé, em Cruzeiro do Sul, na fronteira com o estado do Amazonas, quando foi atacado por um tamanduá bandeira. O homem teve a veia femoral de uma das pernas perfuradas pelo animal e perdeu muito sangue. A polícia e peritos … Leia mais

O governo abriu processo de licitação para contratar a empresa responsável pela execução dos serviços de construção dos palanques do evento de 07 de setembro de 2012, Dia da Independência, que em Rio Branco será realizado na Avenida Amadeu Barbosa. As empresas Moreira Construções LTDA e Construtora Frizoni LTDA foram as classificadas para a segunda … Leia mais

O Diário Oficial, edição desta quinta-feira publica uma série de exonerações de cargos e licenças a servidores que se candidataram este ano e que, por força da legislação, não podem ser candidatos e ao mesmo tempo estar no serviço público. Entre os licenciados está o servidor de carreira da Secretaria de Estado de Fazenda, o … Leia mais

A Lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Acre- Aleac, que exige a conclusão do ensino superior para ingresso em concurso da Policia Civil a partir de 2013, foi sancionada pelo governador Sebastião Viana por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (02). Confira: ESTADO DO ACRE LEI COMPLEMENTAR Nº 249 DE … Leia mais

A juíza Ivete Tabalipa, que atualmente responde pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, por meio e decisão liminar, divulgada na última terça-feira (30), determinou que as empresas aéreas TAM e Gol passem a embarcar de forma imediata, no primeiro voo disponível, pacientes que necessitem realizar Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em casos … Leia mais

O radialista Adriano Mendes reportou na manhã desta quarta-feira (01), através da Rádio Difusora Acreana, que a população no município de Acrelândia, no interior do Acre, está revoltada, tendo em vista que não há nenhum médico nos centros e postos de saúde daquela cidade. Segundo Mendes, o único médico que atendia em Acrelândia entrou de … Leia mais

Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a primeira parcial das prestações de contas até esta quinta-feira, dia 2, de acordo com a Resolução 23.376. O prazo teve início no dia 28 de julho. Os relatórios devem discriminar recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e … Leia mais

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) conseguiu uma liminar [decisão provisória] que suspendeu a divulgação nominal dos salários dos servidores do Senado. O sindicato já havia conseguido uma liminar semelhante para suspender também a divulgação pela Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (30). Com … Leia mais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (31) que o governo não cogita prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. “Não está em cogitação a prorrogação após agosto”, disse Mantega. No final de maio, o governo federal reduziu o IPI para os carros – os de motor 1.0 – até … Leia mais

Por meio de uma denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar a polícia conseguiu prender pai e filho que abusavam sexualmente de duas crianças. O caso foi registrado na zona rural de Cruzeiro do Sul. O menino, de 7 anos, e a menina, que tem 8 anos de idade, são filha e irmãos dos acusados. A … Leia mais

Tomam posse na noite desta terça-feira (31), os novos Conselheiros Estaduais de Saúde no Acre. Os conselheiros são os responsáveis de discutir a gestão do Sistema Único de Saúde- SUS e pela transferência de recursos financeiros para o setor. No Acre ao todo são 24 cadeiras sendo 12 delas representadas por usuários, 6 vagas são … Leia mais

O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem (30) o manual A Redação no Enem 2012 – Guia do Participante com informações sobre critérios de avaliação da redação do exame. O guia vai orientar estudantes sobre como se preparar para a prova, que será aplicada nos dias 3 e 4 de novembro. “O guia vai trazer … Leia mais

Uma audiência de conciliação realizada pelo Cejus, que é o setor responsável pela realização de sessões de conciliação e de mediação pré-processuais e processuais, garantiu a uma portadora de osteoporose o direito a ter o medicamento assegurado pelo Estado. Josefa Ribeiro do Norte (74), recorreu ao Cejus para buscar um acordo no sentido de que … Leia mais

O Ifac divulgou a lista de candidatos às vagas remanescentes do curso superior em Tecnologia em Logística para o segundo semestre do ano de 2012. A seleção será feita por meio da utilização da Lista de Espera, conforme nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No total, são 32 vagas, que serão preenchidas de … Leia mais

Segundo o Conselho Regional de Medicina, o Acre tem 819 médicos ativos. Esse é o total para atender uma população de 733.559 habitantes, de acordo com o último levantamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, a média é de 1.3 médico no Sistema Único de Saúde para cada grupo de mil … Leia mais

O Acre vai receber uma aeronave para ser utilizada no combate à criminalidade no Estado. O avião será utilizado para o uso compartilhado entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública. Além do Acre, outros dez estados brasileiros também serão contemplados com as aeronaves. Ao todo, serão doados 16 aviões de pequeno porte … Leia mais

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 27, a lei Nº 1.924 de 25 de julho de 2012, que Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, em Rio Branco. O dia ser comemorada a cada ano será o dia 2 de abril. De acordo com a publicação instituída pelo prefeito de Rio Branco, Raimundo … Leia mais

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo enviará ao Congresso Nacional, em até 30 dias, uma medida provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o … Leia mais

A partir desta sexta-feira (27), a Secretaria Estadual de Saúde vai reforçar atividades de prevenção e orientação sobre as hepatites virais. Amanhã, o dia D, serão realizados oferta de vacinas, testes rápidos, palestras educativas e distribuição de preservativos. O trabalho visa à imunização contra a hepatite B entre jovens até 29 anos e populações vulneráveis … Leia mais

A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, fecharam acordo  para garantir a logística e a segurança das eleições municipais de 2012. Diferentemente dos outros anos, o acordo detalha como os profissionais das duas áreas devem atuar para que a votação ocorra com … Leia mais

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse  que o decreto editado pelo governo para assegurar o funcionamento de serviços essenciais durante a greve de servidores federais tem foco no funcionamento dos portos e é uma resposta do governo à paralisação. “O governo está atento às greves, mas ao mesmo tempo não pode ficar paralisado, precisa tomar … Leia mais

A prefeitura do município de Porto Acre, [cidade distante 54 quilômetros de Rio Branco], na gestão do então prefeito José Ruy Coelho de Albuquerque, vem sendo alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual, por ter usado os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef – e do Programa de Erradicação … Leia mais

O estado do Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima garantiram nesta quarta-feira (25) junto à Justiça Eleitoral e ao Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, o apoio logístico das eleições municipais de 2012. A Justiça Eleitoral costuma solicitar duas modalidades de serviço às Forças Armadas. O primeiro é o apoio logístico … Leia mais