Ordem dos Advogados do Acre reinaugura sala na Justiça Federal

A OAB-AC reinaugura na terça-feira (17) a sala a instituição na Justiça Federal. A solenidade acontece às 9h na sede da Justiça Federal, no Centro Administrativo do Estado do Acre. O ambiente passou por uma reforma para melhor atender os advogados. A mobília e os computadores foram trocados e, em breve, será instalado um scanner … Leia mais

MPE apura possíveis construções irregulares no bairro Morada do Sol

A construção de duas residências na Travessa Vera Cruz tem causado sérios transtornos aos moradores das ruas Marte e Abacaxi, no bairro Morada do Sol, por causa do estrangulamento de um córrego que passa pelo local. A denúncia chegou ao conhecimento do Ministério Público, por meio de requerimento, acompanhado de abaixo-assinado, apresentado por Luiz Alencar … Leia mais

Publicado no Diário Oficial as autorizações para que Sebastião Viana contrate cinco empréstimos

Agora é oficial. Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 16, a autorização para que o governador Sebastião Viana contrate operação de crédito de mais de R$ 1 bilhão junto aos Bancos. Leia mais: Sebastião Viana “manda” e deputados aprovam cinco empréstimos que superam R$ 1 bilhão Os empréstimos serão contraídos junto ao Banco Nacional … Leia mais

Divulgada lista dos estudantes aprovados na segunda chamada do Sisu

O Ministério da Educação divulgou, hoje (13), a relação dos candidatos que foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No total, são oferecidas 30.548 vagas em 56 instituições de ensino superior, entre federais e estaduais. A seleção é feita com base no desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas … Leia mais

Acre registra 2.227 candidatos às eleições de 2012, informa TRE

Dados atualizados do sistema de candidaturas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), mostra que há 2.227 candidaturas registradas para as eleições deste ano em todo o Estado. Destas, 2.131 concorrem às vagas de vereador, 73 de prefeito e outros 73 de vice-prefeito. Em Rio Branco, onde se concentra o maior colégio eleitoral do Estado, … Leia mais

Por 56 votos a 19, Demóstenes tem mandato cassado pelo Senado

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve nesta quinta-feira (11) o mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções. Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas. Um dos principais líderes da chamada “bancada ética” do Senado, Demóstenes foi flagrado … Leia mais

Marco civil da internet deve ser votado hoje, com garantias de proteção ao usuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que estabelece o marco civil da internet deverá votar hoje (11) o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Segundo ele, as principais mudanças de redação feitas no projeto têm como objetivo aumentar a proteção aos usuários. “Estamos modificando … Leia mais

FEM, DPHC, UFPA e Iphan promovem curso em patrimônio arqueológico

A Fundação Elias Mansour (FEM) abre processo seletivo de 30 vagas para o curso de especialização em “Gestão e Estudo do Patrimônio Arqueológico”, até o dia 27 de julho, com inscrições no Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural (DPHC) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A iniciativa deve proporcionar uma formação … Leia mais

Justiça Federal do Estado Acre torna obrigatório peticionamento eletrônico

A Direção do Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Acre, por meio da Portaria/DIREF n. 19, de 11/06/2012, publicada no Boletim de Serviço n. 29, de 19/06/2012, tornou obrigatório o  ajuizamento de petições iniciais e incidentais em processos digitais ou virtuais, através do sistema de transmissão eletrônica de atos processuais (e-Proc). … Leia mais

Incra contesta ser o responsável por desmatamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto. Essas áreas, … Leia mais

Justiça condena acusados de desviar mais de R$ 200 mil da Prefeitura de Rio Branco

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Anastácio Menezes, julgou procedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Município de Rio Branco contra Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa e Ozéias Pereira da Rocha. Os acusados foram condenados a devolver aos cofres públicos a … Leia mais

Farofa do Capeta é escolhida a melhor quadrilha caipira de Sena Madureira

Criatividade, diversão e muito entretenimento marcaram mais uma edição do festival de quadrilhas juninas organizado pela Prefeitura de Sena Madureira, através da secretaria municipal de cultura. O evento aconteceu na noite de sábado (7) na Praça 25 de setembro, sendo prestigiado por centenas de moradores dos mais diversos bairros. Ao todo, seis grupos se apresentaram … Leia mais

Partida entre Rio Branco e Icasa é cancelada pela CBF

A assessoria de Comunicação do Rio Branco Football Club informou pelo twitter na tarde deste sábado que a partida entre a equipe acreana e o Icasa, que seria realizada no domingo, em Juazeiro do Norte – CE, foi cancelada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo o comunicado, a delegação do alvi-rubro permanece no nordeste … Leia mais

Obras de duplicação da Avenida Marinho Monte em Brasiléia devem iniciar em poucos dias

Faltam apenas alguns acertos técnicos na documentação junto ao Ministério das Cidades para que a duplicação da Avenida Marinho Monte (BR 317), porta de entrada e saída do Município de Brasiléia para Assis Brasil tenha início. A informação foi dada pela prefeita Leila Galvão ao deputado federal Gladson Cameli (PP-AC), autor da emenda no valor … Leia mais

Sesacre reconhece que número de médicos é insuficiente em Rodrigues Alves

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou, nesta quinta-feira (5), uma nota de esclarecimento sobre deficiência de profissionais na Unidade Mista de Rodrigues Alves. A Sesacre reconhece o problema, e diz que, para solucioná-lo foi realizado concurso, mas apenas dois médicos se inscreveram. “A direção da Unidade e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) … Leia mais

Conselheiros tutelares terão direito a salário e benefícios trabalhistas, garante senado

Conselheiros tutelares passarão a ser remunerados e terão garantidos direitos trabalhistas. Foi o que decidiu hoje (5), o Senado Federal, ao votar o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 278. Como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares terão direito a salário, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, gratificação natalina (13º … Leia mais

MPF/AC vai realizar audiência pública no dia 11 para debater educação indígena

A audiência pública que o Ministério Público Federal no Acre vai realizar para discutir a educação indígena será aberta no dia 11, no auditório da Justiça Federal, em Rio Branco. O objetivo é discutir as deficiências e as possíveis soluções e responsabilidades. Com duração de dois dias, o encontro vai reunir líderes indígenas e representantes … Leia mais