Governo Federal divulga regras para gestantes acessarem programa Auxílio Brasil
Publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União, a instrução normativa conjunta número 1 trata sobre os procedimentos para a identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB), e das regras relacionadas à concessão desse benefício. O Benefício Composição Gestante (BCG) objetiva aumentar a proteção à mãe e […]