Funai normatiza licenciamento ambiental de empreendimentos em terras indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta quarta-feira (24) instrução normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. Segundo a normativa, o processo de licenciamento se inicia com o preenchimento […]