Consulta ao abono salarial PIS-Pasep 2024 é liberada; saiba se você vai receber

Trabalhadores podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), se vão receber o abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. A data do pagamento e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. O abono salarial é um benefício no valor de até … Leia mais

Candidatos têm última semana para se inscrever no concurso unificado

Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br. Os organizadores já contabilizam … Leia mais

Após pedido do MP, justiça determina adoção de medidas para controle de zoonoses em Tarauacá

Após uma ação civil pública da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá do Ministério Público do Acre (MP-AC), a Vara Cível da Comarca do município deferiu, parcialmente, o pedido de tutela de urgência para que sejam adotadas medidas em prol de um Centro de Controle de Zoonoses no município. A decisão foi publicada nas redes … Leia mais

MPF defende que exigência de padrões estéticos em colégios militares fere liberdade de expressão

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão judicial que negou pedido de liminar para proibir os colégios militares e cívico-militares de imporem regras que violem direitos fundamentais dos alunos. Na prática, a ação pede que essas escolas, em âmbito estadual e federal, deixem de exigir padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar, … Leia mais

MP abre inquérito para acompanhar fiscalização do Carnaval no município de Sena Madureira

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) resolveu abrir um inquérito civil para acompanhar a fiscalização do Carnaval 2024 que será realizado no município de Sena Madureira entre os dias 9 a 13 de fevereiro. O documento foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta sexta-feira, 2. O órgão controlador levou em consideração o … Leia mais

No Acre, engenheiro é condenado por abusar do volume do karaokê e perturbar sono de idosos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso apresentado pelo engenheiro civil Rafael Santana dos Santos, de 29 anos, que foi condenado a pagar dez salários mínimos, cerca de R$ 14 mil, por perturbar o sossego dos vizinhos idosos com idade superior a 80 anos. A decisão … Leia mais

TJAC publica edital de consulta para estagiários aprovados em processo seletivo

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu nesta sexta-feira, 2, o Edital n.º 02/2024 de consulta às candidatas e candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco, sobre a possibilidade de preencherem … Leia mais

Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas de nível médio

As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começam nesta sexta-feira (2), a partir das 10h. O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio. O processo seletivo tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da … Leia mais