O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.821 de 2021, que regulamenta a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício, uma demanda antiga do setor. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. “Sem os sanitaristas brasileiros, que … Leia mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu … Leia mais
O Brasil enfrenta uma onda de calor em mais de 1.400 cidades durante esta semana. E, até o próximo dia 17, a previsão é de que sejam afetados pelo calor extremo os estados do Amazonas, Rondônia, Pará, Tocantins, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santos e Rio … Leia mais
O Brasil passa por uma nova onda de calor e altas temperaturas vão afetar principalmente as regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Ao menos cinco capitais devem bater recordes de temperatura que devem passar dos 40°C. Para encarar esse calorão, o Ministério da Saúde reforça medidas importantes, … Leia mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou duas medidas provisórias (MPs) publicadas nesta terça-feira (14/11), que determinam a abertura de crédito extraordinário de R$ 400 milhões para assistência à população da região Norte impactada pela seca histórica que tem provocado desabastecimento de comida e água, além de prejuízos à navegação e à … Leia mais
O Tesouro Nacional informou, em nota nesta segunda-feira, 13 de novembro, que fez sua primeira emissão de título sustentável em dólares no mercado internacional. Foi realizada a emissão de um benchmark de 7 anos, com vencimento em 2031, denominado GLOBAL 2031 ESG. O objetivo da operação é reafirmar o compromisso do Brasil com políticas sustentáveis, … Leia mais
Onze anos após ser criada, a Lei de Cotas está atualizada. A cerimônia de sanção de atualização da lei ocorreu na manhã desta segunda-feira (13/11), em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as alterações que a nova legislação prevê, estão: a mudança do … Leia mais
A ausência dos inscritos no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou em 32%, ou seja, um em cada três inscritos não compareceu aos locais de prova neste domingo (12). Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas se inscreveram na edição deste ano do exame. A ausência neste domingo … Leia mais
A universalização do acesso à energia teve um marco importante há exatos 20 anos. O decreto 10.087, de 11 de novembro de 2003, marcava o início do programa Luz Para Todos. A iniciativa levou energia elétrica a mais de 17 milhões de pessoas, o que demonstra o impacto da política pública na vida da população … Leia mais
Garantir que nenhum brasileiro viva em situação de miséria é uma das prioridades do Governo Federal. Para alcançar essa meta, uma série de políticas públicas interministeriais estão em curso e, entre elas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um auxílio que garante a pessoas com deficiência e àquelas que têm mais de … Leia mais
O desembolso do crédito rural da agricultura familiar e da empresarial nos quatro primeiros meses do Plano Safra 2023/2024 chegou a R$ 186 bilhões, aumento de 14% em relação à igual período da safra passada. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 11 bilhões. Já as concessões das linhas de investimentos totalizaram R$ 35 … Leia mais
Sâmirah Cardoso se formou em psicologia no ano de 2020 na extinta FAAO. Após anos de estudo, a profissional não acumulou apenas conhecimento e o diploma de psicóloga. Como foi beneficiada pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), psicóloga acumulou uma dívida de mais de R$ 68 mil junto ao Banco do Brasil. Sem saber como … Leia mais
A taxa oficial de desmatamento na Amazônia é de 9.001 km² para o período de agosto de 2022 a julho de 2023, segundo estimativa do sistema Prodes, do Inpe, divulgada nesta quinta-feira (9/11). O resultado é o menor desde 2019 e representa queda de 22,3% em relação ao período anterior, de agosto de 2021 a … Leia mais
Mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam para fazer parte de uma família no Brasil, aptas para adoção, e distribuídas em serviços de acolhimento. Nesta quinta-feira (9/11), celebra-se o Dia Mundial da Adoção, data destinada a “lembrar sempre que adotar é um ato de amor e de responsabilidade”. A afirmação é da juíza auxiliar … Leia mais
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, da abertura do 6º Fórum Brasil de Investimentos, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, ele reforçou os esforços de estabilidade política, social e fiscal do país e ressaltou a intenção do governo de atrair recursos para projetos … Leia mais
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional brasileiro, irá incluir e destinação de um percentual de unidades para atender famílias de áreas rurais que passarem por situações de calamidade pública. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no Conversa com o Presidente … Leia mais
A partir desta terça-feira (07/11), estudantes ou formados que tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão poder renegociar seus débitos em condições especiais por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. São mais de 1,2 milhão de inadimplentes que podem ser beneficiados com as condições facilitadas e os … Leia mais
Participantes fizeram provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. Aplicação do exame continuará no próximo domingo (12/10). Dados preliminares do balanço do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023), neste domingo (05/11), mostram que dos 3,9 milhões de inscritos no exame, 71,9% compareceram ao local de prova. A … Leia mais
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Viana, vê espaço para o Brasil atingir a marca de US$ 1 trilhão por ano em intercâmbio comercial. Em 2022, a corrente de comércio do país com o resto do mundo ficou em aproximadamente US$ 600 bilhões. Viana prefere não fixar um … Leia mais
No próximo domingo, 5 de novembro, mais de 3,9 milhões de pessoas farão as provas do primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os participantes terão cinco horas e trinta minutos para resolver as questões de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; língua estrangeira escolhida na inscrição (inglês … Leia mais
Ao encerrar a campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil em alusão ao Dia Mundial do Professor, celebrado em 15 de outubro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulga números sobre as violências em instituições de ensino entre janeiro e setembro de 2023. No período, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, … Leia mais
O Brasil pode ser um grande parceiro da Índia no fornecimento de proteínas para suplementar a alimentação da população, seja na forma de proteína vegetal ou proteína animal. Em missão oficial à Índia, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, busca fortalecer as relações diplomáticas e estreitar laços de amizade entre os países com … Leia mais
Cerca de 1,2 milhão de estudantes do ensino superior que estão em situação de inadimplência poderão renegociar suas dívidas com o FIES. A medida consta do Projeto de Lei nº 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado nesta quarta-feira, 1º de novembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para … Leia mais
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) agora tem mais uma ferramenta para ajudar a manter o cronograma de vacinação em dia: um calendário digital, disponível para download . Essa é mais uma iniciativa dentro do Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em fevereiro pelo governo federal, com o objetivo de recuperar as altas coberturas vacinais no país. … Leia mais
Um novo e complexo capítulo da Operação Voltando em Paz, para repatriar brasileiros na zona de conflito no Oriente Médio, ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º/11), na Cisjordânia. A Representação Brasileira em Ramala organizou uma operação de resgate de 33 pessoas de 12 famílias que manifestavam interesse na repatriação. São 12 homens, 10 mulheres e … Leia mais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na quarta-feira (1/11), a Operação Finados nas rodovias federais do território nacional. Até as 23h59 de domingo (5), o efetivo estará mobilizado nos locais de maior incidência de acidentalidade, para garantir a fluidez do trânsito e levar mais segurança a quem vai viajar nesse período. O feriado de Finados, … Leia mais
Uma aeronave VC-2 da Presidência da República decolou às 19h32 desta segunda-feira, 30 de outubro, de Brasília rumo ao Egito. Na bagagem, 1,5 tonelada de alimentos destinados à população da Faixa de Gaza. Os alimentos foram oferecidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O VC-2 vai substituir outra aeronave presidencial de mesmo porte que … Leia mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (30/10), em Belo Horizonte (MG), a proposta de criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. O objeto é combater a adulteração, a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento, além de obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis. … Leia mais
O Ministério da Saúde vai destinar R$72 milhões para a execução do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o Valoriza GTES-SUS. Esse é o maior investimento realizado nos últimos 15 anos. A portaria que vai instituir o programa foi discutida e aprovada na quinta-feira (26), durante a 10ª Reunião … Leia mais