Ministério da Educação uda regras para expedição de diplomas de graduação

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios sites. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União. De acordo com … Leia mais

Conta de luz terá bandeira tarifária amarela em novembro, informa Agência Nacional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (26) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha. A bandeira amarela tem custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) … Leia mais

Durante tiroteio no bairro Ayrton Sena, morador de rua é atingindo por bala perdida, na Capital

Um morador de rua, de 52 anos, foi alvejado por uma bala perdida durante um tiroteio registrado na noite desta quinta-feira (25), na Travessa Dão Jorge, localizada no bairro Ayrton Sena, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. Segundo o informado à polícia, Raimundo Nonato dos Santos, como foi identificado a vítima, passava pelo … Leia mais

Socorro Neri decreta ponto facultativo para os dias 26 e 27 na prefeitura de Rio Branco

Em atendimento à requisição da justiça eleitoral, a prefeita Socorro Neri decretou ponto facultativo nos dias 26 e 27 de outubro de 2018 nos prédios públicos da administração direta e indireta do poder executivo municipal, que uma vez requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre recebem seções eleitorais no segundo turno das eleições … Leia mais

Acre registra R$ 43 milhões de evasão fiscal com o mercado ilegal de cigarros no estado

Em tempos de discussões acirradas sobre ética na política, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realiza campanha na região Norte do país para conscientizar donos de mercados, padarias e bares sobre as consequências de vender cigarros com valor diferente do preço tabelado. Cerca de 3800 mil comerciantes serão impactados com o alerta sobre as … Leia mais

Abertas inscrições para segunda edição do Casamento Coletivo ao público homoafetivo na capital

A segunda edição (2018), do Casamento Coletivo do Projeto Casar é Legal, destinado ao público Homoafetivo, está com as inscrições abertas até o dia 11 de Novembro. As inscrições podem ser realizadas das 8 às 14h, na sala 301 da sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Antonio da Rocha Viana, Nº 3057, Santa Quitéria, … Leia mais

Candidato ao concurso da PM do Acre é excluído por constatação de violência doméstica

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar o pedido de anulação de ato administrativo formulado no Mandado de Segurança (MS) mantendo, assim, a exclusão do candidato Felipe de Oliveira Brilhante Aguiar de processo seletivo destinado à contratação de alunos soldados para atuação no âmbito da Polícia Militar do Estado … Leia mais

A partir desta terça-feira (23), eleitores só poderão ser presos ou detidos em flagrante delito

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A … Leia mais

Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno

A Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de … Leia mais

Inscrições para cadastro de advogados dativos para as comarcas do Poder Judiciário

O Procurador-Geral do Estado do Acre, em exercício, Leonardo Silva Cesário Rosa, no uso das atribuições legais torna pública a abertura de prazo para inscrições de advogados interessados em atuar na condição de dativos nas comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre – observadas as normas deste Edital e da Lei estadual nº. 3.165, de 2016. INSCRIÇÕES O período de … Leia mais

Publicado Decreto que estabelece normas para processo de transição governamental no Acre

O governador Sebastião Viana publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19) o Decreto Nº 9,763 que prevê a criação da Comissão que conduzirá o processo de transição de gestão do Poder Executivo do Estado do Acre. Após 20 anos no comando do Acre, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi derrotado … Leia mais

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de outubro. O texto também prevê a criação … Leia mais

Denúncias de fraude em urnas serão registradas on-line, informa ministro de segurança

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta terça-feira (16) que todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso. Jungmann e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinaram nesta … Leia mais

Recém inaugurado, raio-x do Hospital Wildy Viana não funciona e criança vai à Bolívia fazer exame

A situação do Hospital Wildy Viana, em Brasiléia, inaugurado há menos de dois meses, não é nada boa. Uma bebê de nove meses, que está com a perna quebrada, precisou ser levada a Cobija, na Bolívia, para fazer um exame de Raio-X, isso porque o aparelho do novo hospital estaria inoperante. O caso revoltou familiares … Leia mais

“Estamos focado na eleição do Haddad”, diz presidente regional do PT no Acre, André Kamai

Dez dias após a eleição que derrotou a FPA no Acre, o presidente regional do PT, até então maior partido do grupo, André Kamai, fez uma avaliação sucinta do desempenho da situação no estado. Para Kamai, o resultado das urnas deve ser respeitado e usado como parâmetro para o recomeço de uma nova Frente Popular. … Leia mais

30 anos da Constituição Federal do Brasil é tema de evento no Centro Universitário Uninorte

Em tempos de discussão e conflitos acerca de direitos e garantias fundamentais, no qual se questiona, inclusive, o Estado Democrático de Direito, o Centro Universitário Uninorte promove o Ciclo de Palestras “Os Trinta Anos da Constituição Federal”, dias 16 e 17 de outubro, no auditório do bloco E, a partir das 19h. “O evento tem … Leia mais

Receita Federal paga o quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física

A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse … Leia mais

Mega-Sena acumulada em R$ 27 milhões sai para uma aposta; confira os números sorteados

Uma aposta realizada em Marabá, cidade paraense a cerca de 700 km da capital Belém, faturou sozinha o prêmio de R$ 27.364.769,44 sorteado pela Mega-Sena neste sábado (13). Na noite deste sábado, os números revelados pelo concurso 2.087 da loteria, realizado no caminhão da sorte estacionado na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, foram: 02 — 18 … Leia mais

Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda-feira, dia 15

A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores  poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante  que  comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de  tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos. Também … Leia mais

Fernando Haddad diz que, se eleito, ministro da Fazenda será economista ou empresário

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (11) que, se eleito, o ministro da Fazenda não será um banqueiro, mas um economista ou um empresário. Segundo ele, o perfil que pretende para o ocupante do cargo é o de alguém comprometido com a geração de empregos e a preservação … Leia mais

“Povo não quer saber se ministro é gay, mulher ou negro, quer que dê conta”, diz Jair Bolsonaro

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (11) que a população não quer saber se o ministro é gay, mulher ou negro, quer que “dê conta do recado”. Bolsonaro deu a declaração em entrevista à rádio CBN – que nesta quinta também entrevistou o candidato Fernando Haddad (PT). Ele … Leia mais

Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018; tire todas as suas dúvidas

Estão aptos a votar cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto. O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com idade entre 16 e … Leia mais

Confira os horários e locais de votação dos candidatos a governador do Acre; saiba mais

O candidato a governador do Acre pelo Progressistas, Gladson Cameli, vota às 9h na seção 33, na Biblioteca Amarino Sales, atual Secretaria Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul, localizada no centro da cidade. Em seguida, o candidato progressista se desloca para Rio Branco para acompanhar seu vice Major Rocha, que vota às 14h30 na … Leia mais

Ufac irá ofertar 700 vagas em cursos superiores e de especialização EAD em 2019

A Universidade Federal do Acre (Ufac) oferecerá vagas em cursos de educação a distância (EaD), de graduação e especialização lato sensu, por meio da Universidade Aberta do Brasil, a partir de 2019. Serão 700 vagas distribuídas em 20 polos para licenciatura em Física, ampliação de polos de Matemática e especializações lato sensu em Educação de … Leia mais

Fecomércio oferece cartão de desconto a empresários e colaboradores do comércio

A Federação do Comércio do Estado do Acre está oferecendo aos empresários, colaboradores e pessoas físicas em geral o Cartão de descontos ComércioMais. O cartão dá aos usuários descontos diferenciados em mais de 60 lojas parceiras (conveniadas) com a Fecomércio/AC. Empresas como: Calvin Klein, Dal Molin, FAAO, wizard, CNA, Damasio, uniodonto, ótica Mais, Power fitness, … Leia mais

CRF do Acre repudia decisão que impede farmacêutico de ministrar curso de Botox; saiba mais

Em Nota, o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Acre, João Vitor Italiano Braz, repudiou a decisão do juiz federal, Moisés da Silva Maia, que proibiu o farmacêutico Thiago Barros Pingczo, por meio de liminar, de ministrar um curso de aplicação de toxina botulínica, popularmente conhecido como botox. O curso seria ministrado no último … Leia mais