A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, nesta quarta-feira (03/10), que a regra geral da impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada quando o valor do bloqueio se mostrar razoável em relação à remuneração recebida, não afrontando a dignidade ou a subsistência do devedor e de sua família. A decisão foi por maioria … Leia mais
Em atendimento à requisição da justiça Eleitoral, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, decretou ponto facultativo nos dias 5 e 6 de outubro de 2018 nos prédios públicos da administração direta e indireta que serão utilizados para abrigar pontos de votação no dia das eleições gerais, 7 de outubro. O decreto 935, de 02.10.2018 … Leia mais
A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017. Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em … Leia mais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota alertando empresas, trabalhadores e a sociedade que empregadores não podem coagir ou adotar qualquer medida para direcionar os votos de seus funcionários. A manifestação foi divulgada após casos de empresas cujos donos adotaram medidas para constranger seus funcionários a votar no candidato Jair Bolsonaro (PSL), como … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), como membro substituto. De acordo com o edital n° 10/2018, é necessário estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. Ainda é preciso … Leia mais
A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação … Leia mais
O Núcleo de Línguas Idiomas sem Fronteiras – UFAC abriu inscrições para realizar o exame de proficiência TOEFL ITP gratuitamente para alunos de graduação, pós-graduação e funcionários da UFAC, nos meses de outubro e novembro de 2018. O teste TOEFL ITP é um exame reconhecido e aceito por diversas instituições de ensino superior para inscrição … Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e do Centro de Zoonoses, segue com a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos. Neste sábado, 29, a vacinação será realizada na Escola Joelma Oliveira de Lima, localizada na rua Antônio Pessoa Jucá, no bairro Montanhês, na Escola Ismael Gomes Carvalho, situada … Leia mais
Segundo relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51.987 analfabetos estão aptos a votar no Acre, nas eleições deste ano. O total de analfabetos equivale a quase 10% do número de eleitores credenciados no Acre para o próximo pleito (547.680 pessoas). A marca de analfabetos no Estado está acima da média nacional, que é de 4,46%. … Leia mais
Cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até amanhã (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei. É o caso dos trabalhadores com menos de 60 anos. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões … Leia mais
Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá … Leia mais
Um mototaxista e sua passageira tiveram graves ferimentos após um acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (25), no KM 04 da BR-364, dependências do município de Sena Madureira. De acordo com o informado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu um veículo que arremessou as vítimas para fora da pista e tiveram fraturas expostas, … Leia mais
O show do cantor Xandy Aviões, que aconteceria na próxima sexta-feira no estacionamento da Arena da Floresta, em Rio Branco, foi cancelado por causa da pouca procura por ingressos, informaram em nota as duas empresas promotoras do evento. Na nota, as empresas pedem desculpas e avisam que o reembolso dos ingressos serão feitos a partir … Leia mais
O primeiro Boletim de Ocorrência de tentativa de sequestro foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (24), na Delegacia da Terceira Regional de Polícia Civil, em Rio Branco. O noticiante que é pai de uma criança de seis anos, informa que o filho saia da escola na companhia de um responsável quando na Rua … Leia mais
O diretor-presidente do Depasa, Moisés Diniz, por meio de nota, reitera que nenhum servidor do Depasa participou de qualquer ação de campanha eleitoral ou usou adesivos de candidatos, na BR 364, na região do rio Gregório; Informa, ainda, que, consultadas lideranças da comunidade da região do rio Gregório, foi identificada a mulher que aparece na … Leia mais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. … Leia mais
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para … Leia mais
Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena especial da Mega Semana do Apostador, cujo sorteio foi realizado nessa quinta-feira (29), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Oliveira, em Minas Gerais. As dezenas sorteadas foram: 10 – 22 – 40 – 46 – 55 – 58. Com isso, o prêmio previsto de R$ … Leia mais
O apagão elétrico que atingiu Rio Branco nesta quinta-feira, dia 20, também prejudicou a rotina dos moradores de outras seis cidades do estado, incluindo as vilas Campinas, V e Humaitá. A situação, segundo a Eletrobras Distribuição Acre, ainda serão investigadas. Em nota à imprensa, a estatal esclareceu que o problema ocorreu na subestação Taquari, e … Leia mais
Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados. Alvaro … Leia mais
A Câmara de Vereadores de Tarauacá aprovou por 8 votos a 2 na manhã desta quarta-feira (19) o prosseguimento da denúncia com pedido de cassação da prefeita Marilete Vitorino. A gestora será investigada empossar o seu assessor jurídico adjunto como prefeito em exercício em sua ausência, por maus tratos a cães no canil municipal e … Leia mais
Um apostador de Rio Branco ganhou R$ 1,3 milhão na Quina, após o sorteio desta terça-feira, dia 18. O resultado foi divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF), dona das Loterias. O nome do apostador não foi divulgado, mas foi na Capital que ele fez a “fézinha”, e faturou a bolada. O mais curioso é que … Leia mais
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, subiu 11 pontos porcentuais em uma semana e se isolou na segunda colocação, com 19%, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que oscilou dois pontos porcentuais para cima e chegou a 28%. É o que revela pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta terça-feira, 18, a quarta desde … Leia mais
A Polícia Federal deflagrou nesta terça, dia 18, a Operação Hora Extra para apurar crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitação. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão. Este foi mais um desdobramento da Operação Hefesto, que nos dias 13 e 14, … Leia mais
Além da pesquisa ao governo e ao senado, o Instituto Data Control aferiu também as intenções de votos do eleitorado acreano para presidência da república. De acordo com o levantamento estimulado, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) é o lider absoluto com 54% da preferência dos acreanos. Na segunda colocação aparece Marina Silva (Rede) com 9,5% … Leia mais
Ao menos 213 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) e reúnem mais de 13 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para diversos estados do Brasil. CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES Além das vagas abertas, há concursos para formação de … Leia mais
A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições referentes ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes. Desse valor total, … Leia mais
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão. Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido … Leia mais
O candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro está recebendo analgésicos para controlar a dor, após cirurgia realizada ontem à noite para tratar uma aderência que obstruiu o intestino delgado. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva sem previsão de alta, segundo o mais recente boletim médico divulgado nesta quinta-feira (13) pelo … Leia mais
O superintendente da Polícia Federal, Rafael Francisco França, disse na manhã desta quinta-feira, 13, na sede do órgão, que a imprensa é parceira da instituição e que não aprova nenhum ato de censura ao trabalho dos jornalistas. “Em momento algum haverá quebra dessa relação”, afirmou. A afirmação de Ricardo França foi feita depois que repórteres, … Leia mais