Inscrições para o Encceja terminam nesta sexta-feira; provas no dia 5 de agosto

Em 2018, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terá quatro aplicações. O Encceja Nacional terá provas em 5 de agosto e o Encceja Exterior, em 16 de setembro. As edições direcionadas a adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade … Leia mais

PT deixou vereadores livres para votarem conforme convicção de cada um

Mesmo se classificando como partido de esquerda e defensor de bandeiras liberalizantes, a executiva municipal do PT liberou os seus vereadores para votarem conforme as suas convicções pessoais e religiosas na análise do veto ao Estatuto da Família, que não reconhece a relação entre pessoas do mesmo sexo como união estável. A proposta foi apresentada … Leia mais

Divulgado resultado da análise curricular para contratação de professores

A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE, publicaram na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 25, o resultado provisório da Análise Curricular destinado à contratação temporária de professores para a Educação Indígena. Para conferir a classificação, os interessados devem … Leia mais

Oca convoca cidadãos para entrega de RGs referentes aos anos de 2015 e 2016

A Central de Serviços Públicos (OCA) e do Instituto de Identificação da Polícia Civil, está convocando os cidadãos que solicitaram o Registro Geral (RG) no período de 2015 e 2016, para comparecerem de segunda à sexta-feira, no setor de Identificação da OCA, para retirada do documento. O acúmulo de RG’s solicitados cujos cidadãos não retiraram … Leia mais

Encerra na 4ª prazo para inscrições na festa de trabalhadores do Judiciário

Encerra nesta quarta-feira, 25, o prazo para inscrições dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) na tradicional festa do trabalhador realizada todo ano em Rio Branco. Os sindicalizados podem fazer o cadastro através da página do sindicato na internet. O preenchimento é simples, exige o número da matrícula e o CPF do … Leia mais

Saiba o passo a passo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2018

A seis dias do prazo, 12,4 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 ainda não foram entregues à Receita Federal. A estimativa é que sejam enviadas 28,8 milhões de declarações até 30 de abril. A Agência Brasil preparou um passo a passo a fim de esclarecer as dúvidas sobre como preencher e … Leia mais

Pacote com medidas contra corrupção pode ser consultado até o dia 30

Até o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis. Considerado pela Transparência … Leia mais

Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior, diz lei

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, … Leia mais

MP pede suspensão de lei que tentava impedir demissões no Pró-Saúde

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça, com pedido de Medida Cautelar para suspensão da eficácia da Lei Estadual no 3.375, de 19 de março de 2018, que alterou dispositivos da Lei no 2.031/2008, que instituiu o Serviço Social de Saúde do Acre Pró-Saúde, que … Leia mais

Aberta seleção para contratação de estagiários em Administração e RH

O Serviço de Integração de Estágio Profissional (Siep), da Federação do Comércio (Fecomercio), está recebendo currículo para contratação de estagiários dos cursos de Administração e Recursos Humanos. Os estudantes devem está regularmente matriculados, podendo estar cursando do 1º ao 3º semestre. Para participar da seletiva basta enviar currículo para o email: estagiosiep@gmail.com O valor da … Leia mais

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18). Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, … Leia mais

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis. Considerado … Leia mais

Procuradoria-Geral denuncia deputado Bolsonaro ao STF por crime de racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo. Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos. De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube Hebraica, em … Leia mais

Câmara aprova texto-base de projeto que cria Sistema Único de Segurança Pública

A Câmara dos Deputados concluiu nesta noite a votação do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os deputados aprovaram uma emenda que solicitava a alteração do texto-base da proposta e rejeitaram os demais destaques. A matéria segue agora para apreciação do Senado. Mais cedo, os parlamentares, por ampla maioria, … Leia mais

Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado em abril ou maio, diz novo ministro

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que … Leia mais

Adesão ao Programa Parcelar do Depasa encerra nesta terça-feira (10)

Os consumidores dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto que possuem débitos com o Departamento Estadual de Saneamento e Pavimentação (Depasa) podem aderir ao Programa Parcelar, que oferece condições para a quitação de suas dívidas até esta terça-feira, 10 de abril. Os débitos acumulados, com data de vencimento até 31 de dezembro … Leia mais

Detran do Acre dá prazo para quitação de débitos ou veículos irão a leilão

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre (Detran/Ac) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 9 de abril, o Edital de Notificação de Veículos Removidos (Nº 016/2018). No total são 114 proprietários notificados, de carros e motocicletas, a retirarem seus veículos do Pátio do Detran sob pena de irem … Leia mais

Prefeitura prorroga para 11 de abril vencimento da 1ª cota do IPTU na capital

A Prefeitura de Rio Branco prorrogou para 11 de abril o prazo para pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A medida atende à demanda de contribuintes que não receberam o carnê em tempo hábil. “É mais uma oportunidade para os contribuintes aproveitarem os benefícios do IPTU 2018”, disse … Leia mais