A legislação prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que o 13ª salário de funcionários privados e servidores públicos, devam ser pagos até o dia 20 de dezembro de cada ano. No Brasil alguns prefeitos estão eminentes a serem presos, por ainda não terem honrado com estes pagamentos. Mas no Acre a maioria das … Leia mais
Foi sancionada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 21, a Lei Nº 3.362, que cria os colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II e Tiradentes”, na Rede Pública de Educação Básica do Estado. Segundo a Lei, os colégios irão integrar a estrutura organizacional da Polícia Militar do … Leia mais
O presente de Natal que a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD) preparou para ela mesmo poderá não ser entregue por Papai Noel. A bancada do PCdoB fechou questão e vai votar o projeto de lei imoral, enviado à câmara, pela gestora municipal, que propõe a criação de 13º salário para ela, o vice-prefeito , … Leia mais
O pedido de reintegração de posse feito no Processo n°0007665-46.2012.8.01.0001 foi convertido em perdas e danos pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, pois a área, conhecida como Panorama, objeto da disputa jurídica atualmente abriga mais de 500 famílias. Com isso, os proprietários serão ressarcidos pelo terreno, as pessoas ocupantes do … Leia mais
O Diário Oficial do Acre publicou nesta segunda-feira, dia 18, uma nova lei para regulamentar o uso do dinheiro disponível nas contas judiciais que estão sob a guarda do Pode Judiciário acreano. A lei anterior, que permitia usar o dinheiro pagar dívidas, realizar obras e bancar salários, foi revogada. Nas primeiras horas desta segunda, o … Leia mais
O preço médio do litro da gasolina no país subiu pela sétima semana consecutiva, de 4,052 reais a 4,053 reais, e renovou o recorde no ano. Os dados são de levantamento Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizado junto a 3.153 postos. O etanol e o diesel também subiram. O valor do … Leia mais
Depois que o ac24Horas denunciou com exclusividade a falta de vagas nos voos no Acre para viagem em dezembro e na primeira semana de janeiro de 2018,a LATAM anunciou que vai aumentar mais uma frequência no estado. A partir de 11 de maio a companhia terá um voo decolando de Rio Branco para Brasília às … Leia mais
O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada ontem (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser homologada na próxima quarta-feira (20). O documento estabelece o que deve ser ensinado nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica. Escolas e redes de ensino terão que rever e … Leia mais
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (15) tornar definitiva a decisão liminar (provisória) que havia proferido em setembro deste ano, autorizando psicólogos a atenderem eventuais pacientes que busquem terapia para mudar sua orientação sexual. A decisão garante aos psicólogos a “plena liberdade científica de pesquisa” para realizar … Leia mais
O deputado federal Léo de Brito (antes Léo do PT), resolveu dias atrás passar uma descompostura na promotora de justiça Alessandra Garcia Marques, por conta de um ‘meme’ publicado por ela no Facebook, no qual Lula é retratado de forma jocosa. O petista, na crítica endereçada à promotora, foi extremamente duro e deselegante, ao contrário … Leia mais
VEJA O VÍDEO AQUI O cruzamento entre as ruas Rui Barbosa e Rua Djalma Dultra, em Cruzeiro do Sul, registrou um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo de passei na tarde da terça-feira, dia 12. Uma câmera de segurança registrou o impacto. AS imagens foram entregues à perícia de trânsito. Pelas imagens é … Leia mais
Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com … Leia mais
A rodovia AC-10, que liga Rio Branco a Porto Acre, foi novamente bloqueada nesta terça-feira, dia 12, por famílias que invadiram casas populares no Conjunto Andirá e estão sendo ameaçadas de expulsão pela Secretaria de Habitação e Interesse Social (Sehab). Na segunda-feira, 11, também houve protesto. O trânsito está totalmente parado na rodovia estadual, causando … Leia mais
Dois homens apontados como responsáveis por terem atirado contra o vereador de Porto Acre João Guimarães dos Santos (PSDB) durante assalto foram condenados pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Porto Acre. Conforme a sentença , o réu Denilson Magalhães de Freitas foi condenado a 15 anos e dois meses de reclusão, em regime … Leia mais
A taxa básica de juros, a Selic, poderá voltar a ser reduzida em fevereiro de 2018. É o que sinalizou o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, em ata da última reunião, realizada na semana passada, quando a taxa chegou ao seu menor nível histórico: 7% ao ano. A expectativa de instituições financeiras … Leia mais
O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos … Leia mais
Um total de nove vagas de emprego estão disponíveis para Rio Branco nesta segunda-feira, dia 11. Os candidatos interessados devem comparecer pessoalmente à instituição, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n°1.670, em Rio Branco. Em os cargos estão: auditor interno, costureira, eletrotécnico, fonoaudiólogo, motorista de caminhão, office-boy, pizzaiolo e técnico em saúde bucal. Todos precisaram estar … Leia mais
O nível do rio Juruá atingiu 11,15 metros em Cruzeiro do Sul, e está a 70 centímetros da cota de alerta do manancial. Mesmo assim, pelo menos 40 famílias que vivem à margem do rio, no bairro da Lagoa, já tiveram o serviço de energia elétrica suspenso pela Eletrobras Distribuição Acre. Quando a água começa … Leia mais
O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização … Leia mais
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.995 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (9) em Teixeira de Freitas (BA). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 14 – 26 – 29 – 35 – 37 – 39. A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 38.617,02. Outras 4.840 apostas faturaram a … Leia mais
Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados … Leia mais
A Mega-Sena pode pagar hoje (9) R$ 28 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O concurso número 1.995 será sorteado em Teixeira de Freitas, na Bahia, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 3,5. Quantos … Leia mais
Começa a vigorar nesta sexta-feira (8) a suspensão da comercialização de 31 planos de saúde de 10 operadoras. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo por base reclamações relativas à cobertura assistencial recebidas no terceiro semestre de 2017. Entre as principais queixas apresentadas pelos usuários estão a demora no atendimento e … Leia mais
O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, … Leia mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 262/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Devido à … Leia mais
Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia … Leia mais
O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto retinge de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano, … Leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou 3.515 cartas chamando os beneficiários do auxílio doença para realização de perícia. Desse total, 569 enviadas em 2016 e 2.946 enviadas em 2017. No total já foram realizadas 679 perícias. O INSS local estima que 79,2% das perícias realizadas resultaram benefícios cessados. Não foi identificado o comparecimento … Leia mais
Foi publicado outros cinco editais de Notificações na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (5), pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/Ac). No total são 2.650 motoristas autuados. A maioria dos listados foram citados devido a impossibilidade de entrega da notificação por via remessa postal (Correios). Estes terão um prazo de … Leia mais
Tem início nesta segunda-feira, 4 de dezembro e segue até o dia 12 as inscrições para o processo seletivo as 1.015 vagas disponibilizadas pelo Instituto Federal do Acre (IFAC). Desse total 655 são destinadas a estudantes até 17 anos. As 360 restantes serão destinadas aos estudantes que já concluíram o Ensino Médio. O processo seletivo … Leia mais