Abono PIS/Pasep para nascidos em outubro começa a ser pago

Trabalhadores nascidos no mês de outubro e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado com remuneração média de até dois salários-mínimos podem sacar, a partir de hoje (14), o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015. Também já podem sacar o benefício a partir desta sexta-feira os … Leia mais

Morre Noemi, mulher do desembargador aposentado C. Facundo

Morreu na noite desta quinta-feira, 13, vítima de uma pneumonia, no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, dona Noemi Cavalcante Almeida, de 80 anos, mulher do desembargador aposentado Ciro Facundo de Almeida. Natural de Quixadá (CE), Noemi adotou Rio Branco como cidade natal. Mesmo debilitada, em função da idade e da gravidade da doença, passou … Leia mais

Greve dos servidores do TJ é considerada legal pela Justiça

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre perdeu a primeira queda de braço com os servidores. A desembargadora Cezarinete Angelim pediu a ilegalidade do movimento iniciado na última segunda-feira (10), alegando não haver motivos para paralisação. O desembargador Roberto Barros indeferiu o pedido de ilegalidade e o de corte de ponto dos … Leia mais

PM do Acre pode perder recursos destinados à saúde

A Associação dos Militares do Estado do Acre (AME) protocolou na última segunda-feira, 10, ofício junto ao Comando da Polícia Militar informando sobre os prazos para apresentação de projeto que visa o fortalecimento da Policlínica. Os recursos estão garantidos pelo senador Gladson Cameli (PP-AC) que, em abril deste ano, firmou compromisso com a categoria. Segundo … Leia mais

No segundo dia útil após a greve, bancos continuam lotados

No segundo dia útil de atendimento após o fim da greve dos bancos, as agências bancárias continuam lotadas e com enormes filas. Na manhã desta segunda-feira, 10, uma grande fila se formou na agência da Caixa do Centro da capital. A fila chegou ao cruzamento da avenida Brasil, onde fica localizada a agência, com a … Leia mais

Na pauta: lei de acesso a depósitos no Acre vai para o plenário do STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5601, com pedido de liminar, para questionar a Lei 3.166/2016, do Estado do Acre, que permite a utilização pelo Poder Executivo estadual dos valores de depósitos judiciais, tributários e não tributários, realizados em … Leia mais

Homem leva tiro após ameaçar policiais militares na capital

Durante uma perseguição policial a dois homens em atitude suspeita na noite desta sexta-feira (7), uma deles saiu alvejado por ameaçar os policiais com uma arma de pressão. De acordo com informações da polícia, homens do Grupo de Intervenções Rápidas e Ostensivas (GIRO) realizavam patrulhamento pelo bairro Manoel Julião, quando avistaram a dupla em atitude … Leia mais

Prefeituras do Acre recebem mais de R$ 13 milhões de FPM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10, chega a 2.623.605.459,44. Para … Leia mais

Sancionada lei que endurece punições para tráfico de pessoas

O presidente Michel Temer sancionou a lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (7) no “Diário Oficial”. A proposta, que foi aprovada pela Câmara em 2015 pelo Senado em setembro deste ano, gira em torno de três eixos: prevenção e repressão … Leia mais

Namorado que matou acreana em Goiás se diz arrependido

O estudante de direto Pedro Frederico Andrade Salgado, de 23 anos, afirmou durante sua apresentação para a imprensa de Goiás, na Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), que matou a namorada, Saionara Santiago Rocha, de 24, porque ela teria feito “chacota” com ele. O jovem não detalhou o teor das supostas piadas, mas confessou … Leia mais

Nova Previdência Social pode incluir regra de transição

O presidente da República, Michel Temer, declarou nesta quarta-feira (5), em entrevista à TV Bandeirantes, que a proposta de reforma da Previdência Social que o governo enviará ao Congresso Nacional poderá incluir uma regra de transição. Conforme explicou o presidente, essa regra poderia prever tempo a mais de contribuição pela pessoa interessada em se aposentar. … Leia mais

MP analisa veracidade de vídeo onde mostra PMs agredindo

O vídeo que mostra policiais militares agredindo dois homens com murros e pontapés resultou em abertura de procedimento administrativo por parte do Ministério Público do Acre. O órgão, por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, analisa a veracidade das imagens e acompanha os procedimentos adotados pela Corregedoria da Polícia Militar, que … Leia mais

Sinteac é condenado por desconto feito de taxa sindical

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o Recurso Inominado (RI) formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), mantendo, por consequência, a condenação do ente classista ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por desconto indevido de taxa sindical de uma servidora. A decisão, que teve … Leia mais