Destaque 3

O relator-geral do Orçamento da União, Marcio Bittar, apresentou uma complementação de voto por meio da qual promove o remanejamento de despesas em montante superior a R$ 26,4 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 8,7 bilhões, e o Fundo Nacional de Saúde, com R$ 8,3 bilhões, são os mais favorecidos. Para fazer as […]

O juiz Rolando Spanholo, substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou nesta quinta-feira (25) três entidades do Distrito Federal, de São Paulo e de Minas Gerais a importar vacinas contra a Covid-19. Pela decisão, essas entidades estão dispensadas de doar os imunizantes para a União, como prevê a lei. A Advocacia-Geral da União (AGU) […]

No início da noite de quarta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tomou conhecimento de que policiais civis e militares teriam sido vacinados contra a Covid-19, em Epitaciolândia. O promotor de Justiça Rodrigo Fontoura informou que vai solicitar esclarecimentos à Prefeitura sobre a aplicação do imunizante de forma contrária ao definido no […]

Por meio de nota distribuída na manhã desta quarta-feira, 24, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio da Chefia de Imunização da Rede de Frios, se manifestou a respeito da decisão do prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, de antecipar a vacinação de policiais civis e militares naquele município. Sem se referir diretamente à […]

Em ofício ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) posicionam-se sobre a escolha da advogada Helen Cavalcante para a Superintendência do Ibama no estado. O posicionamento, que destaca a manutenção como cumprimento das prerrogativas da advocacia versados […]

Por unanimidade, os vereadores aprovaram em sessão online desta terça-feira, 23, na Câmara de Rio Branco, o Projeto de Lei (PL) que trata do novo programa de Recuperação Fiscal (Refis) no âmbito do município. O PL segue agora para sanção do prefeito Tião Bocalom (Progressistas). O PL do Refis permite ao contribuinte (pessoa física ou […]

A chefe da Divisão de Imunização e Rede de Frio Estadual, Renata Rossato Quiles, afirmou ao ac24horas, que acontecerá uma reunião com os secretários municipais de saúde do Acre na tarde desta segunda-feira, 22, para acordar o uso dessas doses como 1º e o estoque enviado como segunda dose para 1º dose à pedido do […]

Subiu para quatro o número de municípios acreanos que aderiram ao Conectar, o consórcio público para compra de vacina da Covid-19 criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Rio Branco, Assis Brasil, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul estão na lista mais atualizada da FNP. No total são 1.703 dos 5.570 municípios brasileiros que já […]

Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com Após as várias denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed) sobre as condições insatisfatórias de trabalho registradas nas unidades de saúde, o governo se pronunciou. De acordo com o sindicato, os médicos pensam até na realização de atos contra o governo pela falta de atendimento das demandas apresentadas ao longo […]

A Frente Nacional de Prefeitos do Brasil realizou uma pesquisa onde Rio Branco é uma das 76 cidades do país que corre o risco de desabastecimento de oxigênio nos próximos dias, vital para o tratamento de pacientes com a Covid-19. No Acre, essa possibilidade está descartada no próximos 90 dias. A Secretaria Estadual de Saúde […]

A Polícia Militar do Acre informa que 32,65% da tropa já foi infectada por Covid-19 e que, apesar dos riscos, a corporação manteve sua rotina. “Não paramos em nenhum momento”. De seu lado, a Associação dos Militares do Acre (AME) diz que em todas as fases do risco da Covid-19 –amarelo, laranja ou vermelho –os […]

O Senador Major Olímpio  (PSL-SP), de 58 anos, não resistiu as complicações da Covid-19 e teve morte cerebral confirmada nesta quinta-feira (18). Além dele, outros dois senadores também perderam a batalha para o novo coronavírus (Sars-Cov-2). Dentre os mais de 280 mil brasileiros que morreram vítimas da doença, estão personalidades importantes do cenário político. Levantamento apresentado pela CNN indicou […]

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre (SINPOL/AC), atendendo a convocação nacional da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), convoca todos os associados e a categoria em geral para a mobilização nacional “Lockdown da Segurança Pública: Policiais Civis exigem respeito”. O ato ocorre na próxima segunda-feira, 22, das 8 às 13h, com […]

Parte da sessão virtual da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 16, foi dedicada a repercussão da Operação Pratos Limpos, executada na semana passada pela polícia civil do Acre que culminou na prisão de empresários acusados de superfaturar compra de sacolões. O deputado Roberto Duarte (MDB) relembrou os episódios envolvendo denúncias na Secretaria de Estado de Educação […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que estados e municípios comprem vacinas contra a Covid-19, após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a aquisição e distribuição dos imunizantes por estados e municípios caso o governo federal descumpra o Plano Nacional de Imunização. Com o respaldo legal, diversas regiões já organizam compras próprias. […]

Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com A secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) emitiu uma nota pública nesta segunda-feira, 15, para informar que não houve alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis nos últimos 17 anos. “Em 2004, o Acre concedeu benefício fiscal de redução na base de […]

Desde 1º de março, os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão, entregando a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal espera receber 32,6 milhões de declarações até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de abril. Em 2020, foram entregues 31,98 milhões de declarações. […]

Antes de anunciar afastamentos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), o então gestor da pasta, Mauro Sérgio, emitiu uma nota de esclarecimento afirmando que a secretaria colabora com as autoridades policiais, desde que foi solicitada a prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas a famílias de estudantes inscritos no programa […]

Em obediência ao Decreto Estadual n° 8.147/2021, que restringe o fluxo de pessoas para o enfretamento do agravamento da pandemia do coronavírus no Estado do Acre, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) informou nesta sexta-feira, 12, que o transporte público municipal, neste final de semana, (13 e 14/03), terá frota reduzida. Serão 22 […]

O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 11, pela banca organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de […]

O número de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas no Norte com indicações de condutor que possui algum tipo de restrição visual, exigindo o uso de lentes de contato ou óculos, por exemplo, aumentou 56%, entre 2014 e 2020. Atualmente, o grupo com algum tipo de restrição de visão descrita na CNH representa 23% da […]

A sessão desta terça-feira, 9, da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) foi marcada pela cobrança da oposição e a situação em relação a convocação dos cadastro de reservas da Polícia Militar do Acre para atuarem no Corpo de Bombeiros do Acre. Os deputados Edvaldo Magalhães e Cadmiel Bonfim, PCdoB e PSDB, cobraram a […]

As academias de ginástica do Acre estão permitidas a reabrirem para atendimento a partir desta terça-feira (9). O funcionamento desses estabelecimentos voltou a ser liberado após mudanças nos decretos de restrições das atividades econômicas do estado em meio à pandemia do novo coronavírus. O anúncio de mudança foi confirmado no início deste mês de março. […]

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está estimulando a adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), mas no Acre, somente Rio Branco e Cruzeiro do Sul estão na lista das 1.703 cidades interessadas em participar do colegiado que comprará vacinas contra a Covid-19. O Conectar reúne mais de 1.70 municípios interessados, incluindo […]

Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com A cheia do Rio Acre na capital acreana ficou para trás. Nesta segunda-feira, 8, o nível do manancial é de 8,28 metros, o que significa mais de 5 metros da cota de alerta que é de 13, 50 metros. Da alagação, o que resta são as 77 famílias que ainda estão desabrigadas […]

Nos últimos três dias, enquanto aumentavam as mortes e o contágio de brasileiros por Covid-19, o Ministério da Saúde diminuiu em 35% a previsão de doses de vacina disponíveis em março. A estimativa inicial de 46 milhões de doses caiu para 38 milhões, depois 37 milhões. Neste sábado (6), o ministério cortou a previsão para […]

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.350 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (6) em São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 25 – 28 – 29 – 34 – 41 – 45. A quina teve 40 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 64.050,85. A quadra teve 2.828 apostas vencedoras; cada […]

O concurso 2.350 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (6) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet. Para apostar na […]

Dados divulgados pelo coordenador da Bancada Federal do Acre, o senador Sérgio Petecão (PSD) mostram que o Acre recebeu de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada destinados à covid-19 em 2020, o total de R$ 129 milhões, mas que apenas R$ 21 milhões foram utilizados pelo Governo do Acre no combate à pandemia. […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona um dispositivo de norma estadual que permite a reeleição de membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. Aras afirma que […]