Justiça mantém sentença que anula ato de vereadores para cassar Marilete Vitorino

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade manter a sentença que anulou o procedimento estabelecido para a cassação do mandato da atual prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD). A defesa da gestora impetrou mandado de segurança enumerando a ilegalidade no recebimento da denúncia, vício no plenário, o não cumprimento … Leia mais

Governo conclui mais uma etapa no projeto de combater corrupção junto ao MPAC e CGU

O governo do Estado do Acre concretizou mais uma etapa no combate à corrupção, nesta segunda-feira, 14. O governador Gladson Cameli, juntamente com representantes dos órgãos estaduais de controle interno, reforçou a parceria com Ministério Público do Acre (MPAC) e Controladoria Geral da União (CGU) no enfrentamento aos crimes contra a gestão pública. O chefe … Leia mais

Acre muda PPA 2020-2023 para inserir programa de enfrentamento ao coronavírus

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 14, a revisão ao Plano Plurianual  para o quadriênio 2020-2023 (PPA 2020-2023). O objetivo é inserir no rol de programas temáticos, o “Programa Estadual de Enfrentamento ao Novo Coronavírus – COVID-19” A partir de agora, fica instituído o programa, que tem por objetivo … Leia mais

Sem resultados de testes rápidos, Acre tem 49 novos casos e mais uma morte por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divulgou o boletim deste domingo, 13, onde informa 49 casos de contaminação pelo coronavírus no estado, neste domingo, 13, sendo todos resultados de RT-PCR . Assim, o número de infectados subiu de 38.363 para 38.412 nas últimas … Leia mais

Acre ultrapassa 38 mil infectados e registra mais três óbitos por Covid-19 nesta sexta-feira

Em boletim divulgado na tarde desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informou 248 novos casos de contaminação pelo coronavírus no Acre. Segundo o boletim, dos 248 casos, 145 resultaram de RT-PCR e 103 testes rápidos. O número de infectados subiu … Leia mais

Municípios podem acessar recursos para uso ponto eletrônico em postos de saúde

O Governo Federal está investindo mais de R$ 432 milhões para informatização de quase 15 mil equipes de saúde que atendem nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). A verba tem como objetivo apoiar os municípios na implantação do Prontuário Eletrônico nos postos de saúde, facilitando o acompanhamento dos pacientes que buscam atendimento nesses … Leia mais

Acre tem diminuição nas internações, mas ocupação de UTIs permanece acima de 60%

A média de internações geral foi de 233 pacientes, observando-se, esta terça-feira, 08, uma redução de 7,9% no total de internações em relação à média dos últimos 7 dias. Segundo dados do boletim, foram identificados 216 pacientes internados nos estabelecimentos monitorados, dos quais 136 com teste positivo para Covid-19. Do total hospitalizado, 59 estão em … Leia mais

Adicional de 1% do FPM cai na conta das 22 prefeituras do Acre nesta quarta-feira (9)

Os 22 municípios do Acre recebem na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prefeituras irão partilhar o montante de R$ 23.440.775,77. O repasse é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), … Leia mais

Prefeituras do Acre ganham veículo para transporte de alimentos da agricultura familiar

Por meio do Ministério da Cidadania, o Governo Federal está publicando nesta terça-feira (8) a relação de municípios aptos a receber veículo para transporte de alimentos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Do Acre, 14 municípios estão contemplados: Mâncio Lima, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Feijó, Porto Walter, Assis Brasil, Rodrigues … Leia mais

Covid-19: Acre ultrapassa marca de 250 internados entre leitos clínicos e de UTI em hospitais

Segundo dados do boletim da Secretaria de Saúde, 251 pacientes internados nos estabelecimentos monitorados, dos quais 176 com teste positivo para Covid-19. Do total hospitalizado, 52 estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 198 em leitos (clínicos, obstétricos e pediátricos). A média de internações geral foi de 237 pacientes, observando-se, deste sábado, 05, um … Leia mais

Prefeitura gasta 0,6% de R$ 1 bilhão para manter subsídio da passagem de R$ 1 real

Foto: Sérgio Vale/ac24horas  A polêmica em torno das declarações do prefeito eleito, Tião Bocalom (Progressistas) em acabar com o subsídio da passagem de R$ 1 real aos mais de 60 mil estudantes da capital acirrou debates nas redes sociais nos últimos dias. De um lado, Bocalom alega que a Prefeitura não tem como bancar esse … Leia mais

Câmara aprova abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55 milhões

Os vereadores de Rio Branco aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira, 03, o Projeto de Lei Complementar (PLC) para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do Orçamento Geral do Município (OGM) de 2020. Em visita à Câmara, a secretária de planejamento, Janete Santos, explicou que o pedido de abertura de crédito adicional suplementar … Leia mais

Com atraso em relação a outros países, MS define planejamento para vacinação contra a Covid-19

Após semanas de debates com entidades e secretarias municipais e estaduais de saúde, o Ministério da Saúde divulgou o planejamento preliminar do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19. Ainda sem data definida, com previsão para começar em março, o programa foi anunciado no momento em que outros países já organizam o início da imunização. A … Leia mais

MEC determina volta às aulas presenciais em instituições federais a partir de janeiro

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira, 2, portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de … Leia mais

Educação do Acre retoma cronograma e realiza processo seletivo para cadastro de reserva

A Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes (SEE) anunciou nesta terça-feira, 01, a retomada do cronograma previsto dos processos seletivos simplificados da Educação: Aprender é o Caminho, Educação do Campo, ensino regular, de correção e distorção de idade e série, implementado na rede em 2020 para os alunos do ensino fundamental anos finais. … Leia mais

Avanço da sífilis faz Sesacre adotar estratégia de divulgação para reduzir casos no Estado

O alto número de infecção por sífilis – doença sexualmente transmissível e também congênita – fez com que o Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) passasse a adotar novas medidas para conter o avanço da doença nos municípios acreanos. Agora, a saúde estadual passa a divulgar os … Leia mais

Acre passa de 36 mil casos de Covid-19 com 179 novos infectados pelo coronavírus

O Acre ultrapassou os 36 mil casos da doença somando os novos registros de infecção desse domingo e segunda-feira, 29 e 30 de novembro. Nesta segunda-feira, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que foram somados 179 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Assim, o número de infectados subiu … Leia mais

Acre anuncia prorrogação por mais 30 dias do auxílio temporário para servidores

Foto: Júnior Aguiar  Uma boa notícia para os servidores públicos que estão na linha de frente da Covid-19. O pagamento do Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) que institui o pagamento de R$ 420 foi prorrogado oficialmente por mais 30 dias de acordo com publicação do Diário Oficial desta segunda-feira, 30. O pagamento é … Leia mais

TSE afirma que combater a Covid-19 e as fake news foram as prioridades das eleições

Com o final do segundo turno das eleições deste ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, divulgou informações a respeito da disputa nos estados e explicou que estas eleições de 2020 tiveram um cenário completamente atípico por conta da pandemia da Covid-19, o que gerou uma série de dificuldades e questionamentos sobre a realização … Leia mais

Segundo turno das eleições pelo país têm trocas de urnas e prisões de eleitores

Até às 11h30 deste domingo (29), foram substituídas 368 urnas eletrônicas das 97.024 que iniciaram a votação nas 57 cidades que estão tendo 2º turno das eleições municipais, de acordo com o 2º Boletim Informativo publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nenhum caso de substituição de urnas foi necessário voto manual, uma vez que … Leia mais