Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da MP 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) até novembro nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo governo … Leia mais
Em tempos de pandemia, com a economia capenga, onde o comércio, ainda com restrições, voltou a funcionar ao longo dos últimos dias, toda injeção de recursos é sempre muito bem vinda. Além do pagamento de salários referentes ao mês de julho, o governo do Acre vai dá outro gás à economia. O pagamento do auxílio … Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que … Leia mais
Ao menos nove países que desenvolvem uma vacina para o coronavírus Sars-Cov-2 já testam em humanos, segundo a atualização mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas apenas o Reino Unido, a China e os Estados Unidos chegaram à terceira e última etapa. Segundo a agência de saúde da ONU, até segunda (27), são … Leia mais
O Boletim Epidemiológico da prefeitura de Rio Branco referente à trigésima semana de combate à pandemia do novo coronavírus, divulgado nesta terça-feira, 28, mostra que, de acordo com os números atuais dos casos confirmados de Covid-19, houve uma redução acentuada em número de novos casos, assim como mortes decorrentes da doença. O maior índice registrado … Leia mais
Os vereadores de Rio Branco aprovaram nesta terça-feira, 28, os pedidos de créditos adicionais feito pela prefeita Socorro Neri (PSB), no valor de R$ 27 milhões. Do total, R$ 5,8 milhões serão destinado a Saúde e Assistência Social e R$ 22 milhões para infraestrutura de Rio Branco. Na última quinta-feira, 25, a secretária de Planejamento, … Leia mais
O juiz de Cruzeiro do Sul, Erik da Fonseca Farhat, determinou nesta segunda feira, 27, que a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. retome os voos e vendas de passagens aéreas para Cruzeiro do Sul a partir do dia 5 de agosto, sob pena de multa diária de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O magistrado cita … Leia mais
A secretaria de Segurança Pública (Sejusp) garantiu que irá liberar a quantia de R$ 170 mil à Polícia Civil para que a emissão das carteiras de identidade que estava parada possa ser retomada pela empresa Thomas Greg e Sons, que revelou na semana passada ter ficado cerca de 9 meses com o pagamento atrasado por … Leia mais
O contribuinte brasileiro trabalhou, neste ano de 2020, até o dia 30 de maio somente para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) chegou a esse resultado. Em 2003, o percentual gasto para pagar tributos era de 36,98%, … Leia mais
O boletim deste domingo, 26, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, registrou mais 88 casos de contaminação por Covid-19 no Acre, e mais três mortes. Agora, o total oficial de infectados, em todo o Acre, é de 18.845 pessoas e 486 óbitos. Até … Leia mais
Não há crise no mercado imobiliário do Acre, que desdenha ou absorveu com extrema eficiência os impactos da quarentena da Covid-19. A verdade é que segundo um acreano especialista no mercado de imóveis, só na Caixa Econômica Federal a carteira cresceu 20% nesta pandemia. Já um estudo produzido pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito … Leia mais
A volta do funcionamento das igrejas, mesmo que com apenas 20% da capacidade máxima, foi autorizada pelo governo do estado a partir desta sexta-feira, 24. Como o Acre ainda não chegou ao nível amarelo, que permitiria a reabertura dos templos, o governador Gladson Cameli, pressionado pela grande parte dos pastores evangélicos, alterou o decreto para … Leia mais
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras. Com a pandemia, a arrecadação em estados e municípios despencou e todos precisaram … Leia mais
Com o voto unânime dos deputados acreanos, a Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC)) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na noite de terça-feira (22). O Acre aumentou seu quinhão no Fundo em R$ 128.968.358,49, segundo estimativa do movimento Todos Pela Educação -e todos comemoraram, do governador Gladson Cameli … Leia mais
O boletim epidemiológico emitido pela secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) nesta quinta-feira, 23, aponta que Tarauacá acaba de ultrapassar a marca dos mil casos oficiais de Covid-19. Esta é a terceira cidade acreana a atingir mais de mil infectados pelo vírus. Até o momento, a “Terra do Abacaxi” registra 1021 pessoas confirmadas … Leia mais
A Executiva Estadual do Partido Democrático Trabalhista do Acre (PDT/AC) informou na manhã desta quinta-feira, 23, que a indicação do delegado Josemar Portes para substituir o delegado-geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, que pode ter sua saída oficializada a qualquer momento, não teve ação do partido. “A sigla não guarda relação com eventuais indicações para … Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo acompanhar a execução do Programa de Proteção e Assistência a Vítimas e Testemunhas no Acre (Provita/Acre). A Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Mulheres do Acre planeja a extinção do Provita/Acre, o que levou o MPF a instaurar o procedimento cobrando justificativa para … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O texto-base da proposta foi … Leia mais
Pelo menos 152 testes para Covid-19 – ou 0,3% do total -seguem aguardando resultado por PCR no laboratório Mérieux e no Laboratório Central do Acre (Lacen) nesta terça-feira (22). Segundo o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) são moradores de 12 municípios à espera desses resultados. Acrelândia e Assis Brasil, que lideram em … Leia mais
Os vereadores da Câmara de Rio Branco irão votar nesta terça-feira, 21, o projeto de lei que trata da concessão do Shopping Popular à iniciativa privada. O PL, apresentado no começo de julho, prevê a concessão do Shopping à iniciativa privada por seis anos, prorrogável por igual período, mediante interesse da prefeitura. O Aquiri Shopping … Leia mais
O governo federal publicou que estão suspensas as revisões do programa social Bolsa Família pelos próximos 180 dias. Na prática, isso significa que as mais de 80 mil famílias que recebem o benefício no Acre estão livres dos processos de averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de … Leia mais
Ao contrário dos deputados estaduais, os vereadores de Rio Branco decidiram por não adotar o recesso parlamentar. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Morais (PSB), a decisão foi unânime. Segundo o presidente, diante da pandemia da Covid-19, os vereadores de Rio Branco darão continuidade aos trabalhos no formato online. “Todos os vereadores estão … Leia mais
Quase esquecido pelos acreanos, que lotam as ruas das cidades praticamente todos os dias da semana, o índice de isolamento social do Estado segue entre os maiores do país e neste fim de semana ocupou a 2ª colocação no ranking nacional, com 43,6% da população em confinamento domiciliar contra a Covid-19, segundo a plataforma In … Leia mais
O médico ortopedista boliviano Orlando H. Ramos Cardozo divulgou um vídeo por meio do Facebook no qual expõe a situação de abandono da saúde pública no departamento de Pando pelo governo nacional e pede a ajuda do governo acreano. De acordo com o profissional, faltam de medicamentos e equipamentos em Cobija, destacando que pessoas estão … Leia mais
Apesar do Acre não se um dos estados selecionados para os testes, a notícia é mais uma esperança para o fim da pandemia da Covid-19. O Instituto Butantan deu início ao cadastro dos profissionais de saúde interessados em participar da terceira de testes da vacina contra a Covid-19 que está em desenvolvimento na unidade. A … Leia mais
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) solicitou ao Departamento de Vigilância Sanitária a realização de vistoria na unidade de Pronto Atendimento da Unimed Rio Branco, após receber reclamações de consumidores sobre o fluxo de atendimento durante a pandemia da Covid-19. As reclamações recebidas no mês de maio, destacavam principalmente quanto aos protocolos de … Leia mais
A página do Instagram ‘Exposed de Fanfarrões’, que tem divulgado aglomerações e festas durante o período de pandemia da Covid-19 no Acre, publicou mais um evento que teria ocorrido em Rio Branco na última semana. Trata-se do aniversário de uma estudante de medicina, cujo palco teria sido o tradicional Hotel Terra Verde, situado na região … Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução e a efetividade do Programa Mais Médicos no (PMM) estado do Acre. O procedimento é de responsabilidade do procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que enviou requisição de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para a instrução do … Leia mais
Será creditado na próxima segunda-feira, dia 20 de julho, nas contas das prefeituras acreanas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio deste mês, no valor de R$ 3.832.638,72, valor bem menor que o do mesmo período do ano passado, de R$ 5.343.604,43. No Pais, as prefeituras irão receber R$571.066.713,13, … Leia mais
Os vereadores de Rio Branco aprovaram nesta quinta-feira, 16, em caráter de urgência, o requerimento que põem em apreciação o Projeto de Lei Complementar (PLC) que concede crédito adicional suplementar de R$ 22 milhões à Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb). A aprovação do requerimento contou com 13 votos favoráveis e um contrário. … Leia mais