Destaque 3

Um decreto publicado na edição desta quinta-feira, 19, do Diário Oficial do Estado, determina a atualização cadastral anual dos servidores efetivos, agentes políticos, cargos comissionados, contratados por tempo determinado, empregados públicos e militares, em atividade, vinculados à Administração Pública Estadual. O documento assinado pelo governador Gladson Cameli destaca a necessidade de atualização dos dados cadastrais … Leia mais

Na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, as prefeituras do Acre recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Exatos R$12.899.065,23 vão ajudar os prefeitos a pagarem as contas para encerrar 2019 dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. No Brasil, o repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do … Leia mais

Após uma reportagem do Grupo Folha publicada nessa segunda-feira, 16, afirmando que declarações de políticos antiambientalistas estariam contribuindo para o aumento da taxa de desmatamento – entre elas a de Gladson Cameli (Progressistas), o governo do Acre emitiu uma nota dizendo que “o Acre sabe que é no meio ambiente sustentável que o agronegócio se … Leia mais

O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida faz parte do programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de … Leia mais

O governador Gladson Cameli anunciou nesta quarta-feira (11) ter reafirmado compromissos antigos e atuais com a preservação da floresta a partir do agronegócio sustentável. “Nós assumimos em manter um agronegócio sustentável. Os acordos firmados, como o Acordo de Paris, mesmo com alguns índices mostrando aumento nas queimadas nós nos comprometemos em ter mais fiscalização para … Leia mais

Apenas o Acre e outros três conseguiram largar na frente dos demais Estados e encamparam uma reforma previdenciária até agora, vinte dias dias após a aprovação da reforma nacional. Além do Acre, Espírito Santo, Maranhão e Paraná estão com suas reformas em franco andamento. Em comum, segundo levantamento da Gazeta do Povo (www.gazetadopovo.com.br) as propostas … Leia mais

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB), vice-presidente da ALEAC, comemorou a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), de retirar de pauta o projeto de autoria do Executivo que altera a Lei e renomeia o Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde) para o Instituto de Gestão de Saúde … Leia mais

Os vereadores N. Lima (PSL) e Emerson Jarude (sem partido) usaram a tribuna da Câmara para comentar os problemas da Segurança Pública que assola o Estado do Acre e a briga entre o senador Sérgio Petecão (PSD) e a cúpula do Sistema Integrado de Segurança Pública. N. Lima se referiu ao episódio em que o … Leia mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco, Antônio Morais (PT) e N. Lima (PSL) embarcam para a cidade de São Paulo (SP), na próxima semana, onde farão uma capacitação, segundo consta na Portaria Nº (534), publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (09). Antônio Morais e N. Lima foram designados … Leia mais

Mais um capítulo do conflito entre a Segurança Pública do Acre e o senador Sérgio Petecão (PSD) ocorreu na madrugada desta segunda-feira (9). Agora, foi o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) quem usou as redes sociais para destilar críticas ao parlamentar. Para Lucas Gomes, “quem vota a favor do aumento do … Leia mais

A última semana de trabalho na Assembleia Legislativa do Acre antes do recesso marcado para o dia 13 dezembro promete ser intensa nos debates e nas votações. Isso porque o governo do Acre deve enviar na próxima segunda-feira, 8, o polêmico projeto de lei cria o Instituto de Saúde do Acre, autarquia que será criada … Leia mais

O estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017), divulgado hoje (6), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que, em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores públicos ativos, o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) … Leia mais

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação foi rápida —em cerca de … Leia mais

O Governo Federal editou nesta quarta-feira (4) a portaria 1.348, de 3.12.2019, determinando que Estados e Municípios tem até 31 de  julho de 2020 para incluírem em suas legislações as regras da reforma da Previdência. A portaria dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de … Leia mais

O Projeto de Lei N° (05) de autoria do vereador João Marcos Luz (MDB) que pretendia cassar o alvará de funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros ou outros tipos ilícitos no âmbito de Rio Branco, foi vetado pela prefeita Socorro Neri (PSB). O emedebista … Leia mais

O governador Gladson Cameli (Progressistas) por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), sancionou nesta terça-feira (03) a alteração na Lei que trata da criação dos colégios militares estaduais de Ensino Fundamental e Médio “Dom Pedro II e Tiradentes”, na rede pública de educação básica do Estado. Agora, do total de vagas ofertadas serão destinadas, … Leia mais