Começa nesta segunda prazo para entrega da declaração de imposto sobre propriedade rural

A partir desta segunda-feira (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a … Leia mais

Vigilância em Saúde orienta população sobre os cuidados para evitar doenças respiratórias

Em pleno verão amazônico, o tempo seco e as frequentes queimadas florestais têm aumentado os casos de pessoas com problemas respiratórios no Acre. Somente este ano foram registrados 29.473 atendimentos ambulatoriais e mais de mil internações hospitalares de pessoas com bronquite, faringite, gripe e até pneumonia. O que mais afeta a saúde das pessoas é … Leia mais

Servidores nascidos entre janeiro e março devem fazer recadastramento neste mês

Os funcionários do poder público estadual nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março devem realizar a atualização cadastral presencial até o dia 30 de agosto. De acordo com o decreto n° 2.882 publicado no Diário Oficial do Estado, o servidor que não fizer o recadastramento e não apresentar justificativa terá o salário bloqueado até … Leia mais

Sindicato dos taxistas reclama de perseguição por parte da Prefeitura de Rio Branco

Se de um lado a população comemora a chegada nos últimos anos de aplicativos de transporte, como Uber e outros, que ampliou a oferta de serviço e barateou o valor desse tipo de serviço, ninguém foi mais afetado do que os taxistas, que viram do dia para noite sua clientela reduzir drasticamente. Para tentar sobreviver … Leia mais

Câmara realizará audiência para discutir irregularidades nos postos de combustíveis

A Câmara Municipal de Rio Branco irá realizar na próxima segunda-feira, 12 de agosto, com o início às 09:00 horas, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir formas para combater possíveis irregularidades nos postos de combustíveis de Rio Branco. Os vereadores João Marcos Luz (MDB) e Rodrigo Forneck (PT) são os autores do requerimento … Leia mais

Empresários se reúnem com Gladson Cameli e propõem propostas para novo Refis

Os maiores empresários do Acre estiveram reunidos com o governador Gladson Cameli para discutir o lançamento do novo Refis, programa de regularização de créditos decorrentes de débitos com tributos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O encontro aconteceu na Sede da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa) na noite … Leia mais

Acre foi o Estado mais frio do Brasil durante dois dias, diz pesquisador Davi Friale

O pesquisador meteorológico Davi Friale informou que o Acre foi o Estado mais frio do Brasil durante dois dias consecutivos. Segundo o estudioso, na última segunda-feira, 5, o Acre registrou temperatura de 5,8ºC, nas cidades de Epitaciolândia e Brasileia. Na capital, Rio Branco, a temperatura mínima foi 9,2ºC. No entanto, no dia seguinte, terça-feira, 6 … Leia mais

Sancionada lei que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

O Governador Gladson Cameli sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Duarte (MDB) que proíbe que condenados pela Lei Maria da Penha sejam nomeadas em cargos em comissão de livre nomeação na administração pública estadual direta e indireta. A publicação da Lei diz ainda que se houver algum condenado pela Lei … Leia mais

Alan Rick apresenta emenda para garantir médicos formados no exterior no Médicos pelo Brasil

O deputado federal Alan Rick (DEM), um dos principais defensores dos médicos brasileiros formados no exterior na Câmara dos Deputados, saiu mais uma vez em defesa da categoria. O deputado protocolou nesta terça-feira (06), na Comissão Mista da Medida Provisória 890/2019, proposta de emenda para garantir que eles possam atuar no Programa Médicos pelo Brasil, … Leia mais

Medida Provisória antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou … Leia mais

Socorro sanciona lei que cria o Dia do Cooperativismo e descarte correto de medicamentos

A prefeita Socorro Neri sancionou nesta segunda-feira, 5, duas iniciativas legislativas de autoria do vereador Eduardo Farias. A primeira institui o Dia do Cooperativismo em Rio Branco, que será comemorado no primeiro sábado do mês de julho, a segunda regulariza a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializaram e a sua … Leia mais

Governo do Acre decreta ponto facultativo para servidores na próxima segunda-feira

O Governo do Estado do Acre decretou ponto facultativo na segunda-feira, 5, para os servidores públicos estaduais. A data antecede o feriado estadual de 6 de agosto, dia que marcará os 117 anos do início da Revolução Acreana. A medida não se aplica aos serviços de urgência e emergência e atendimento nas unidades de saúde … Leia mais

Governo paga Valorização de Desempenho Profissional aos trabalhadores da Educação

Cerca de 5 mil servidores efetivos da educação acreana receberam nesta quarta-feira, 31, o pagamento do prêmio de Valorização de Desempenho Profissional (VDP). Além de resolver uma das principais reivindicações da categoria, há ainda a injeção de dinheiro na economia do estado. O pagamento representa uma injeção no mercado de mais de 9 milhões de … Leia mais

Estado aumenta repasse de ICMS aos municípios no primeiro semestre de 2019

A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) divulgou recentemente um comparativo referente aos valores repassados aos municípios do estado a partir da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os primeiros semestres de 2018 e 2019. O levantamento realizado pelo Departamento de Governança Estratégica da Secretaria da Fazenda, por … Leia mais

Pecuaristas movimentam quase um milhão em apenas um leilão na Expoacre 2019

Não dá para falar de Feira Agropecuária sem citar os animais que são as verdadeiras estrelas Expoacre. Nessa segunda-feira, 29, os pecuaristas do Acre tiveram a oportunidade de participar de um dos leilões que vão ocorrer até a próxima quinta-feira desta semana. Hoje, ocorre até às 21 horas a avaliação dos animais da raça nelore, … Leia mais

Acreana é indenizada por farmácia ter se negado a vender medicamento para filho autista

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Farmácia Drogazil a pagar R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais, por ter negado a venda de medicamento e inutilizado o receituário médico apresentado por uma cliente. Segundo os autos, a reclamante tentou comprar remédio controlado para seu filho, que … Leia mais

Conselho de Corretores, CRECI 26º REGIÃO/AC abre licitação para construção de sede própria

Quem nunca soube de uma história de alguém que comprou um terreno e teve a péssima surpresa de descobrir que o imóvel também havia sido vendido para outra pessoa? Pois é, é para casos como esse, por exemplo, que existe o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI). “O conselho tem por objetivo proteger a … Leia mais

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira; veja quem tem direito

Começa hoje (25) o pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), calendário 2019/2020. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, o calendário foi definido pelo mês de nascimento dos beneficiários. Para os funcionários públicos, a referência para definir a data do … Leia mais

Fameta é condenada por não divulgar que desconto não se aplica a financiamento estudantil

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou Fameta a reparar uma aluna pelos danos morais advindos da falta de clareza na propaganda da instituição. De acordo com os autos, a faculdade havia ofertado desconto de 50% no valor da semestralidade para alunos que se transferissem de outras instituições para o seu … Leia mais

Renê Fontes deixa IAPEN e assume cargo na Secretaria de Relações Políticas e Institucionais

A convivência difícil entre o Renê Fontes, que era chefe de Departamento no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) e o diretor presidente do órgão Lucas Gomes, culminou com a exoneração de Renê, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 24. Só que Renê, que teve mais de 2 mil votos para deputado estadual nas … Leia mais

Termo para responsáveis de crianças e adolescentes na Expoacre está disponível

No próximo sábado, 27, começa mais uma edição da Expoacre. O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou a portaria que regulamenta a entrada e permanência de crianças e adolescentes na feira. O termo de responsabilidade para que terceiros se responsabilizem por crianças e adolescentes, está disponível … Leia mais

Rotas de ônibus na regional Tucumã sofrem mudanças e duas novas linhas serão fixadas

A prefeitura de Rio Branco lança nesta terça-feira, 23, o novo sistema de transporte coletivo que passará a funcionar na regional Tucumã a partir do próximo dia 27 de julho. Três linhas de ônibus vão ser alteradas, enquanto que duas novas rotas serão aplicadas. As mudanças realizadas pela prefeitura pretendem fazer com que os ônibus … Leia mais

Justiça do Acre nega pedido da Protege para reduzir alíquota de ICMS sobre energia elétrica

A 2ª Vara da Fazenda Pública julgou improcedentes os pedidos feitos pela empresa de transporte de valores Proteger, para reduzir a alíquota de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre suas demandas de energia elétrica. Embora tenha a mercadoria … Leia mais

Polícia Civil faz devassa em residência de médico e encontra caixas de anabolizantes

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a Operação “No Pain No Gain”, que significa sem dor e sem ganho, e prendeu o Médico Geovanni Casseb, suspeito de envolvimento em rede de distribuição e comercialização de anabolizantes em todo estado do Acre. A prisão aconteceu após a Polícia Civil dar cumprimento de um … Leia mais