O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento preparatório para apurar denúncias de irregularidades sanitárias e comercialização de produtos impróprios ao consumo nas unidades do Supermercado Pague Pouco, em Rio Branco. Além das infrações ao Código de Defesa do Consumidor, o fato pode incidir em consequências administrativas, cíveis e até criminais. A promotora … Leia mais
Ganhou os noticiários locais a decisão do Juiz da Comarca de Brasiléia, Dr. Clovis Lodi, nos autos do processo nº 0002018-69.2009.8.01.0003, extirpando o direito de percepção de honorários advocatícios firmado em contrato privado, minorando-os, de ofício, pela metade. Tenho chamado tais condutas de “efeito fantástico”, diante das matérias sensacionalistas e tendenciosas veiculadas em revista eletrônica … Leia mais
O Ministério da Educação determinou um reajuste de até 6,4% no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso significa que faculdades que tiveram sua mensalidade reajustada em até 6,4% poderão ser financiadas pelo Fies. Instituições que tiverem reajuste acima desse valor ficarão fora. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a decisão foi tomada depois de … Leia mais
A Vara da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e a Polícia Militar irão fiscalizar a presença de menores nos bailes de Carnaval de Rio Branco. A Justiça do Acre baixou uma portaria com as regras para a participação de crianças e adolescentes nos eventos. Será permitida a presença de menores de 16 anos até … Leia mais
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) responderá no Supremo Tribunal Federal (STF) por prática de estelionato e por crimes contra o sistema financeiro. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), enquanto foi diretor das filiais da empresa de ônibus Eucatur, em Manaus (AM) e Ji-Paraná (RO), em 2002, Gurgacz teria fraudado documentos … Leia mais
Agora em Rio Branco existe diversão além das tradicionais festas e bailes do Carnaval. O ‘1º Grito de Carnaval do Bloco Rock Vai Quem Quer’ promete agitar o domingo (15) no estacionamento da Faao, a partir das 16 horas. Os interessados em participar precisam apenas doar 1 kg de alimento não perecível na entrada do … Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre, abriu o Processo Seletivo Nº 01/2015 para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva para estágio de estudantes de nível superior na área de Direito. Somente poderão se submeter ao processo de avaliação estudantes das instituições conveniadas com a PGE/AC: UFAC, FAAO e Uninorte. As inscrições … Leia mais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio) anuncia o funcionamento dos principais serviços ofertados ao público no período carnavalesco, de sexta-feira, 13, a quarta-feira, 18. O horário dos bancos, e órgãos públicos, por exemplo, será diferenciado neste período, segundo dados divulgados pelas próprias instituições. Bancos As agências bancárias … Leia mais
A família da professora do Colégio Meta, Soraya Jarude Figueiredo, convida colegas, amigos e conhecidos para a realização da Missa de Sétimo dia de sua morte que será realizada na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, nesta sexta-feira, 13, a partir das 19h. —
Apenas emendas à Constituição estadual podem estabelecer um teto para servidores, e o valor desse teto não pode ser pré-fixado por lei, sem poder passar por reajuste. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao declarar inconstitucionais artigos de uma lei baiana que estabelecia em R$ 22 mil o valor máximo que servidores do … Leia mais
Em janeiro de 2015, metade (50%) da área florestal da Amazônia Legal estava coberta por nuvens, uma cobertura inferior a de janeiro de 2014 (58%), mas que se distribuiu em grande proporção em regiões importantes da Amazônia, como os estados do Pará e Amazonas, o que reduziu a capacidade de detecção do desmatamento e da … Leia mais
O nível do Rio Madeira vem oscilando nos últimos dias, ontem, 11, o manancial registrava 15,19 metros e hoje marca 15,29m. No início da semana, o manancial marcava 15,14m, segundo boletim da Agência Nacional de Águas e das Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil do Acre e Rondônia. O madeira na Vila Abunã após uma leve … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta quarta-feira, 11, a lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015. A segunda chamada de convocação dos candidatos a uma vaga na Universidade Federal do Acre (Ufac) está prevista para ser divulgada nesta sexta-feira, 13, quando os dados serão completamente computados pelo Núcleo de Registro e … Leia mais
O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (11) que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em … Leia mais
Um ex-presidiário identificado por Thiago Lopes Fernandes foi assassinado no inicio da tarde desta quarta-feira, 11, enquanto caminhava na Travessa Santa Inês, no bairro Tropical, em Rio Branco. Segundo testemunhas, um homem não identificado conduzia uma motocicleta, quando repentinamente resolveu abordar Thiago e efetuar os dois disparos que atingiram as costas da vitima, que … Leia mais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove uma campanha solidária de doação de sangue nestas quinta e sexta-feira (12 e 13). Uma unidade móvel estará em frente ao prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Acre, de frente a Sefaz, promovendo a coleta de sangue dos doadores voluntários, no horário das 8h às 12h. … Leia mais
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 11, tem chegado à redação do ac24horas uma série de reclamações relacionadas a demora por parte da reitoria da Universidade Federal do Acre (UFAC) em divulgar no site da instituição a lista com nomes dos candidatos, que aguardam na lista de espera para ingresso por meio do … Leia mais
Os candidatos às vagas em instituições que utilizam a nota do Enem, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem ser convocados a partir desta quarta-feira, 11, em todo o Brasil. A partir de hoje passam a valer todas as listas de aguardo de vaga e as instituições devem iniciar os chamamento, conforme vagas … Leia mais
O sorteio do concurso 1.677 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (11), poderá pagar o prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Osasco (SP), a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o … Leia mais
Principal novidade da Receita em 2015, o rascunho da declaração do Imposto de Renda foi criado para ser preenchido antes do período de entrega do documento, que este ano será de 2 de março a 30 de abril. É um recurso útil para facilitar o preenchimento da declaração oficial, que só estará disponível a partir … Leia mais
Medo de voar? Um novo aplicativo promete acalmar quem tem insegurança de viajar de avião usando dados estatísticos. Chamado “Am I going down?” (“Eu vou cair?”), o sistema promete aos viajantes mostrar a probabilidade de que seu voo sofra um acidente. Para isso, o usuário precisa digitar os aeroportos de saída e de destino, o … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, na manhã desta terça-feira (10). A cerimônia, que faz parte da Semana de Valorização do Jovem Advogado, foi realizada durante um café da manhã na Sala do Advogado, no Fórum Barão do Rio … Leia mais
Servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) paralisaram as atividades nesta terça-feira (10). A paralisação é para exigir o pagamento da gratificação de campo prevista na lei 1.413 de 2001, a qual assegura aos servidores designados para o trabalho em regime de acampamento. Os operadores de máquinas, mecânicos, motoristas e fiscais rodoviários … Leia mais
Os deputados estaduais do Acre iniciaram a semana de trabalhos no Poder Legislativo, nesta terça-feira (10), dispostos a atender as reivindicações apresentadas pelos eleitores de suas bases políticas. Os membros dos blocos de situação e oposição apresentaram 13 indicações, solicitando ambulâncias, água tratada, recuperação de estradas e pistas de pouso, reforma de hospitais. O governista … Leia mais
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Rio Branco, ajuizou ação civil pública, em dezembro de 2014, para defender os direitos dos consumidores da Vivo no Acre. Foram formulados pela promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques diversos pedidos, com o objetivo … Leia mais
O nível do rio Madeira vem oscilando nos últimos dias, ontem, 9, o manancial registrava 15,14 metros e hoje mostra leve alta de 15,24m. No domingo, 8, o manancial marcava 15,62m, ou seja, uma variação de 0,38 centímetros em 36 horas, segundo boletim da Agência Nacional de Águas e das Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil … Leia mais
O nível do rios que cortam o Acre continua em queda, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 10, registra 6,42 metros, na capital. ontem fechou o dia com 6, 95m, no domingo registrava 7,58m. Nas últimas 36 horas, o rio Acre apresentou baixa de 1,16 metro, segundo informe da Coordenadoria da Defesa Civil da … Leia mais
A Polícia Rodoviária Federal deflagrou a “Operação Carnaval 2015”, com reforço ao policiamento nas rodovias federais de todo o país. a operação segue até o dia 18 de fevereiro. O objetivo é a prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais no período da operação. Serão … Leia mais
Encerra nesta terça-feira, 10, o prazo para a apresentação à Receita Federal do Brasil das informações relacionadas a todos os alvarás para a construção civil e documentos de habite-se concedidos pelos municípios em janeiro de 2015. A obrigatoriedade é mensal e as prefeituras devem transmitir essas informações em arquivo digital, por meio do aplicativo disponibilizado, … Leia mais
As agências bancárias estarão fechadas para atendimento do público na segunda-feira (16) e na terça-feira (17). Já na quarta-feira de cinzas (18), os bancos abrirão às 12h, segundo a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Os clientes também podem agendar o … Leia mais