STF autoriza que Jéssica, Bittar e marido de Antônia Lúcia sejam investigados por uso irregular do Cotão

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar a deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) e mais 8 deputados por suspeita de uso irregular da cota para atividade parlamentar. Essa verba é destinada pela Câmara para que os parlamentares custeiem despesas relacionadas ao exercício do mandato. A ministra atendeu … Leia mais

Cartilha da OAB/AC conscientiza sobre proteção e direito animal

A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) lançou a Cartilha de Proteção Animal. O intuito é conscientizar e apresentar à população a importância do direito animal. O material será disponibilizado de forma gratuita no site da instituição: oabac.org.br. Um levantamento do Instituto PetBrasil, feito … Leia mais

STJ define hoje se mantem Witzel afastado e Planalto pressiona

O Superior Tribunal de Justiça define amanhã se vai referendar ou não a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, na sexta-feira, afastou de seu cargo o governador fluminense Wilson Witzel. Há críticas à decisão, principalmente por abrir o precedente de um único ministro, em decisão monocrática, afastar um governador eleito. (Valor) Uma das críticas levantadas … Leia mais

Acre foi o 4º estado do país com mais focos de queimadas em agosto

Foto: ac24horas.com/Sérgio Vale Os números divulgados diariamente pelo Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), explicam o porquê de Rio Branco e vários outros municípios acreanos estarem envoltos em fumaça nas últimas semanas. Os dados disponibilizados na noite desta segunda-feira, 31, colocam o Acre e alguns municípios acreanos na lista dos protagonistas do … Leia mais

Mandado de segurança para garantir vaga de Maria de Jesus no TCE deverá pedir suspensão de votação da Aleac

Deverá ser protocolado até sexta-feira, 4, um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Acre visando garantir que a conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza tenha garantias para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aberta após a morte, no mês de julho, do conselheiro José Augusto de … Leia mais

Mailza libera R$ 59 milhões para recuperação da BR-317

Liberação do recurso foi autorizada após pedido da senadora ao DNIT em 2019; trecho que está sendo recuperado compreende 23 quilômetros de extensão entre Xapuri e Brasileia A senadora Mailza Gomes (Progressistas-Acre) conseguiu desbloqueio de R$ 59 milhões para recuperação da BR-317 e R$ 73 milhões para a BR-364 no Departamento Nacional de Infraestrutura de … Leia mais

Apagão atinge Rio Branco e mais 9 cidades do interior do Acre

Moradores de diversos bairros de Rio Branco e também de municípios do interior usaram as redes sociais para reclamar da queda de energia nesta segunda-feira, 31. Além do calor, a preocupação de muitos ficou por conta dos prejuízos que a interrupção de energia pode provocar, como a queima ou danificação em aparelhos elétricos. Segundo informações … Leia mais

Ministério da Justiça padroniza identidade dos bombeiros militares

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou nesta segunda-feira (31) portaria que estabelece a padronização do documento de identificação funcional para os bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. Segundo a portaria 480, a carteira de identidade funcional padrão em formato digital será fornecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio … Leia mais

Heineken vai subir preço da cerveja no Brasil nesta terça-feira

Não são poucos os estudos que afirmam ter aumentado o consumo de bebidas alcoólicas durante a pandemia. Mesmo assim, a Heineken N.V., a segunda maior fabricante de cervejas com sede na Holanda, registrou resultados ruins no segundo trimestre. A pressão aumentou e os principais mercados da empresa precisaram responder rapidamente a ela. A partir desta … Leia mais

Margem de empréstimos poderá ser ampliada em 5% na pandemia

Em sua 272ª reunião ordinária, realizada em 27 de agosto de 2020, o Conselho Nacional de Previdência Social decidiu recomendar que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia encaminhe proposta legislativa para ampliar, em 5% a margem consignada para empréstimos. De acordo com o Conselho, a a margem do crédito consignado … Leia mais

Avenida Ceará vai receber viaduto e corredor exclusivo de ônibus

O governo do Acre anunciou na noite deste sábado, 29, que fará uma obra de melhoramento da Avenida Ceará, em Rio Branco. Como prova dos serviços, apresentou a maquete eletrônica que visa aliviar o tráfego na Avenida entre a Floriano Peixoto e a Quarta Ponte. O chefe do Palácio Rio Branco, Gladson Cameli, comentou por … Leia mais

Após dizer que era cargo técnico, documento desmente ‘falsa farmacêutica da Fundhacre

Apesar de afirmado – numa publicação feitas nas redes sociais – que atuava como apoio técnico e não como farmacêutica na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), Poliana Moreira de Araújo acaba por ser desmentida por um documento da própria unidade de saúde onde trabalhava quando foi surpreendida pela Polícia Civil no dia 23 de julho, … Leia mais

Acre vai analisar decretar situação de emergência por queimadas e seca nos rios

Foto: ac24horas.com/Sérgio Vale A situação das queimadas somada com a seca em todas as bacias do Rio Acre pode resultar em decretação de estado de emergência na próxima semana. Autoridades da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Casa Civil do Acre vão se reunir na próxima segunda-feira, 31, para verificar se os critérios analisados até … Leia mais

Acre vence no STF e União terá de repartir 29% do imposto do combustível com Estados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a norma que determinava a redução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com Estados e Distrito Federal pela arrecadação da Cide-combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural … Leia mais

Energisa Acre realiza 3° mutirão de atendimento digital

A Energisa Acre realiza neste sábado, 29 de agosto, das 7h30 às 16h (horário local), a 3ª edição do mutirão de atendimento digital, através da Gisa, a atendente virtual da Distribuidora. Para parcelamentos e condições especiais, é só falar com a Energisa pelo WhatsApp no link https://linktr.ee/energisaa e negocie. Para acesso ao link acima, escreva … Leia mais

Justiça Eleitoral do Acre está entre as mais transparentes do país

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre alcançou a 7ª colocação nacional, na terceira edição do Ranking da Transparência, instituído em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. O ranking avalia o grau de informação que os tribunais do país disponibilizam aos cidadãos, referente a todos os segmentos do Poder Judiciário. Para garantir a 7ª colocação em … Leia mais

Por que você está recebendo avisos de políticas de privacidade em aplicativos e sites

Aplicativos e sites começaram a exibir caixas de avisos para usuários nas últimas semanas, informando sobre novos termos de privacidade ou pedindo consentimento para coletar informações como “cookies”. Esses alertas devem se tornar mais frequentes, já que estão relacionados com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem a finalidade de garantir mais … Leia mais

‘Musa fitness’ acusada de tráfico é presa ao assumir boca de fumo que pertencia ao filho

Uma ação da Polícia Civil por meio dos investigadores da 2ª regional resultou na prisão da estudante de odontologia e Administradora Yvanna Alencar, de 40 anos. A prisão ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (26). Yvanna é acusada de tráfico de drogas. A prisão da ‘musa fitness’ bastante conhecida nas redes sociais aconteceu em … Leia mais

CNJ mostra Justiça do Acre em 5º no trabalho de conciliação judicial

O Relatório Justiça em Números 2020 divulgados na terça-feira, 25, pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), apontam que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre ficou em quinto lugar no índice de conciliação. O relatório traz detalhamento da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário em 2019, além de indicadores e análises que subsidiam a … Leia mais

Mais de 500 crianças abaixo de 9 anos tiveram coronavírus no Acre

O boletim atualizado da secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou nesta quarta-feira, 26, que os municípios acreanos já contabilizam 506 criança abaixo dos 9 anos de idade que já foram contaminadas pelo novo coronavírus. Segundo os dados do Departamento da Vigilância em Saúde, foram confirmados 83 casos positivos de Covid-19 em crianças … Leia mais

No Acre, 30,6% trabalham por conta própria nesta pandemia

No Acre, segundo os resultados da PNAD Covid, do IBGE, os empregados do setor privado com carteira assinada representavam 25,8% da força-de-trabalho ocupada no último mês de julho. Já os trabalhadores por conta-própria representavam 30,6%. Informações sobre emprego e os demais setores da economia acreana podem ser buscadas no observatório do Fórum Permanente de Desenvolvimento … Leia mais

E agora, Assembleia Legislativa: direito ou injustiça?

Conforme estabelece a Constituição Federal (CF), as regras para a escolha de Ministro do Tribunal de Contas da União se aplicam quando da escolha de Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais e são de reprodução e observação obrigatória pelos Estados-Membros. Cumpre também ressaltar que existe forma prevista na CF para a escolha dessas vagas, dada … Leia mais