A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta quarta-feira (5) os dados do setor de planos de saúde com os números referentes ao mês de dezembro de 2019. O Acre terminou o ano de 2019 com 42.467 segurados em planos de saúde, sendo 16.189 exclusivamente odontológicos. No período, o setor totalizou 47.039.728 beneficiários em … Leia mais
A maioria da bancada acreana na Câmara dos Deputados votou para derrubar, na noite desta quarta-feira (5), a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago, do PTB da Paraíba. Com ausência de Alan Rick, apenas Jesus Sérgio, do PDT, … Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles assinam o decreto 10.224 que regulamentou nesta quinta-feira (6) a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente. “O Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de … Leia mais
Encerrada nesta segunda-feira (3), em Belém, a reunião do Conselho de Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou as pautas referentes ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, o FNO, para o exercício de 2020, quanto ao estabelecimento das diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos e a Programação de Financiamento do … Leia mais
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema. A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma … Leia mais
O Teatro Barracão, na Estrada da Sobral, anuncia para este ano grande programação cultural. Serão oferecidos gratuitamente aulas de dança, música, teatro, capoeira e outras atividades. Melhores informações no local. O Teatro Barracão Matias é um espaço de manifestações artísticas, símbolo da resistência cultural em Rio Branco. Está localizado próximo a outros equipamentos públicos na … Leia mais
O governador Gladson Cameli quer Exército ajudando a melhorar as pistas de avião do Acre. Nesta terça-feira (4) ele se reuniu com os generais Moura e Viana, no Departamento de Engenharia e Construção do Ministério da Defesa para tratar de projetos relacionados às pistas de pouso em Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo. “Tratamos … Leia mais
O prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, esteve no fim de janeiro na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília para tirar dúvidas sobre como utilizar corretamente os recursos da cessão onerosa do Pré-Sal. Segundo a Agência CNM de Notícias, o gestor procurou os técnicos da entidade na última sexta-feira, 31 de janeiro, … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza inspeção no Tribunal de Justiça do Acre a partir da próxima segunda-feira (10). Estarão em Rio Branco o ministro Humberto Martins e quatro juízes de Direito, sendo: os juízes federais Marcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, … Leia mais
O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (4) autorização para que a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a contratar 192 profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Os profissionais poderão ser contratados a partir de julho de 2020 para atuar no Censo Demográfico 2020. Eles … Leia mais
Todos os anos os servidores da educação do Acre esperam ansiosos pela chamada VDP, que é o Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento dos servidores. O atraso do pagamento na gratificação foi motivo de diversos protestos dos professores no ano passado. No Diário Oficial desta terça-feira, 4, o governador Gladson Cameli publica o decreto que … Leia mais
Governadores de 21 Estados assinaram uma carta que pede ao governo federal o debate a respeito da diminuição do preço dos combustíveis. O governador do Acre, Gladson Cameli, não referenda a nota. Em rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que os governadores não querem perder receita mesmo que o preço dos combustíveis caia. Governadores … Leia mais
O número de drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cresceu cerca de 30% no Acre entre 2018 e 2019. De 71 drones em dezembro de 2018 o Estado passou a contar com 109 aparelhos no ano seguinte. É o menor número do País, que tem mais de 65 mil drones registrados. A … Leia mais
O Governo do Acre mudou a denominação das profissionais que trabalham com a merenda escolar na rede pública de ensino. São agora educadoras alimentares. “As mais de 400 merendeiras das escolas públicas estaduais do Acre agora são reconhecidas como educadoras alimentares”, diz o Governo do Estado em publicidade oficial sobre curso de capacitação para aprimorar … Leia mais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará às 19h desta segunda-feira (3), a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra … Leia mais
O Ministério da Saúde aprovou nesta segunda-feira (3) o repasse de recursos relativos ao período de janeiro, fevereiro e março de 2020 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, que segue a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O valor médio de pagamento em … Leia mais
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar os trabalhos legislativos de 2020. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020. O evento mobiliza … Leia mais
A convite do senador do MDB, Hamilton Mourão visitará o Acre ainda este ano O senador Marcio Bittar (MDB) visitou nesta sexta-feira (31) o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, com quem tratou sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico da região amazônica. Além do pedido para que participe, no Senado, de um encontro com os … Leia mais
Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. O período de matrículas começou na quarta-feira (29), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado … Leia mais
O coordenador da bancada federal do Estado do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), anunciou nesta quinta-feira (30) o pagamento de R$ 4,3 milhões para aquisição de equipamentos de saúde para o Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo Petecão, a parcela do recurso faz parte de emenda da bancada empenhada no final do ano passado, onde a … Leia mais
O nível do Rio Madeira voltou a subir neste fim de semana em Porto Velho e marcou 12,98 metros. O problema é exatamente essa oscilação: no dia 8 de janeiro, esteve em 14 metros, que é o nível de atenção do manancial para Porto Velho, mas nos primeiros dias de janeiro chegou a 15 metros. … Leia mais
O Governo Federal editou nesta sexta-feira (31) a portaria 370, que reajusta os preços de produtos e serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em 4,30%, líquido de impostos e contribuições sociais. A carta simples com peso de até 20 gramas custará R$ 2,05. Encomendas enviadas do Acre custam agora R$ 11,93 se o … Leia mais
Foram os serviços industrias decisivos na oferta de vagas no ano passado no Acre. De acordo com o Fórum de Desenvolvimento do Acre, que tem apoio, entre outros órgãos e instituições, da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) a indústria de transformação encerrou 2019 com um saldo positivo de 151 postos, seguida pela … Leia mais
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estão com indicativo de greve para março deste ano, mas o assunto deve ser melhor debatido com os associados. “A intenção é unificar todas as instituições que estão correndo risco de ser desmanteladas”, disse ao ac24horas no começo da tarde desta quinta-feira (30) a presidente do … Leia mais
Os proprietários de veículos que têm placas com final 1 e 2 devem ficar atentos ao prazo para pagamento do Licenciamento 2020. A primeira parcela do IPVA ou o valor integral com 10% de desconto devem ser pagos até o dia 31 de janeiro, próxima sexta-feira. De acordo com a Seguradora Líder, o Seguro de … Leia mais
Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas. Para concorrer é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, estar nas faixas de rendimentos exigidas pelo programa e fazer a candidatura no site do Prouni. O encerramento do período … Leia mais
O terceiro e último repasse do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras acreanas. O valor total soma R$ 23.022.591,17 R$ sem o desconto da parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos … Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulgou nesta terça-feira (28) que 23 das 32 Varas do Trabalho dos Estados do Acre e Rondônia figuram entre os melhores no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) 2019, no ranking que avaliou 1565 Varas em todo o Brasil. A Vara do … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) liberou no final da tarde desta terça-feira, 28, o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava com divulgação suspensa por ordem judicial. As informações foram liberadas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de hoje. Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista … Leia mais