Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) em São Paulo, … Leia mais

Michel Temer provoca Lula, Dilma e Bolsonaro no Twitter

O ex-presidente Michel Temer (MDB) provocou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL) com um vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (12). A postagem foi apagada posteriormente. A montagem comparou gastos dos últimos presidentes da República com o cartão corporativo. Temer seria o mandatário com menor valor somado. Porém, … Leia mais

Marcelo Freixo é nomeado presidente da Embratur

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi nomeado presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O decreto presidencial com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (12). Por meio de redes sociais, Freixo disse que trabalhará visando … Leia mais

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. A medida … Leia mais

Inscrição para Revalida inicia na segunda e termina na sexta, 20

A partir da próxima segunda-feira (16) começa o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições vão até o dia 20 de janeiro, e devem ser feitas pelo Sistema Revalida. O valor da taxa de inscrição é R$ … Leia mais

Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada

A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU). A lei já havia sido publicada em Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro do ano passado, mas precisou ser … Leia mais

Governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações. Ao anunciar o e-mail denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino … Leia mais

OMS pede que viajantes usem máscaras contra nova variante

Os países devem avaliar e recomendar que os passageiros usem máscaras em voos de longa distância, devido à rápida disseminação da mais recente subvariante ômicron da covid-19 nos Estados Unidos (EUA), disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa terça-feira (10). Em entrevista, os especialistas informaram ainda que na Europa, a subvariante XBB.1.5 foi … Leia mais

Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10), a prisão do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres, segundo informação do jornal Folha de S. Paulo. Anderson Torres ocupava o cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no último domingo (8), durante os atos golpistas … Leia mais

Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF

Em votação rápida e simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). O texto foi aprovado ontem (9) pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interrompeu as … Leia mais

Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou, hoje (10), que os órgãos responsáveis pela investigação do ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no último domingo (8), já identificaram alguns dos financiadores da ação que resultou na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal … Leia mais

“O Brasil não vai ceder diante de golpismos”, diz Pacheco

Durante a abertura da sessão extraordinária do Senado, nesta terça-feira (10), convocada para votar a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um discurso no qual defendeu as instituições brasileiras, a … Leia mais

Inflação oficial fecha 2022 em 5,79%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2022 com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. O índice ficou abaixo dos 10,06% acumulados em 2021, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação acumulada de 2022 foi puxada principalmente pelos … Leia mais

Petrobras reduz preço do gás natural em 11,1%

A Petrobras anunciou hoje (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre novembro-dezembro-janeiro. De … Leia mais