Recursos de emenda parlamentar de Alan Rick melhoram a agricultura familiar no Juruá

Investimentos na área de agricultura e produção familiar são fundamentais para o desenvolvimento de um Estado com economia incipiente, como é o caso do Acre. Dentro desta perspectiva, o Deputado Federal Alan Rick (DEM) tem priorizado ações de seu mandato para o setor, garantindo, via emendas individuais, o fortalecimento da produção na capital e no … Leia mais

Policiais militares vão responder à Inquérito pela fuga de preso

O comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, major Evandro Bezerra, disse que os dois policiais militares que acompanhavam o preso que fugiu da porta do Fórum de Cruzeiro do Sul, no início da noite desta segunda-feira, 01, responderão à Inquérito Policial Militar. O Inquérito vai apurar porque um dos líderes do Comando Vermelho, … Leia mais

Aprovado em tempo recorde pela Caixa, TL Engenharia consolida financiamento do Residencial CITTÁ

Se você é um dos mais de 800 mil habitantes do Acre interessados em adquirir um imóvel no Residencial CITTÁ, em Rio Branco, já pode aguardar a construção do novo empreendimento, pois a Caixa Econômica Federal acaba de assinar contrato com a TL Engenharia e garantir um financiamento seguro com o maior banco financiador de … Leia mais

MP vai investigar quatro postos de combustíveis em Rio Branco

O promotor de justiça Alekine Lopes dos Santos, da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Acre, resolveu instaurar inquérito civil visando apurar a ocorrência de danos ambientais em razão do descarte de efluentes sem tratamento praticados por pelos menos quatro postos de combustíveis de Rio Branco. Os postos que serão investigados serão Auto … Leia mais

Justiça é condescendente com a criminalidade, diz AME em nota

Depois do governador Gladson Cameli dizer que policias militares acreanos não atuam como deveriam no combate ao crime por medo de alguns membros do judiciário, a própria Associação dos Militares do Acre (AME) resolveu colocar o dedo na ferida. Em uma nota de repúdio, a associação afirma que a liberação de criminosos em audiências de … Leia mais

Nova lei dificulta a liberação da pensão por morte do INSS

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que vivem em união estável terão mais dificuldades para conseguir a pensão por morte nas agências da Previdência. O motivo são as novas exigências impostas pela lei 13.846, derivada da medida provisória 871. A principal delas diz respeito aos documentos que comprovem a união estável, que … Leia mais

Contran aperfeiçoa normas para reduzir custo do emplacamento

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou nova resolução, número 780, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), que barateia os custos com emplacamento dos veículos e aumenta a segurança das placas, dificultando a clonagem e falsificação. De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular … Leia mais

Minoru Kinpara esclarece: “ainda não tomei a decisão se serei candidato em 2020”

Após inúmeros veículos de comunicação noticiarem que Minoru Kinpara seria um provável candidato a prefeitura de Rio Branco na próxima eleição municipal, o próprio Minoru resolveu fazer um esclarecimento por meio das redes sociais. Em seu perfil no Facebook, ele disse que ainda não sabe se será, de fato, candidato. “Ainda não tomei a decisão … Leia mais

Presidente da OAB diz que aprovação do pacote anticorrupção: “restaura o equilíbrio de forças”

O Senado aprovou nessa quarta-feira, 26, o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. O presidente da Ordem dos advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC), Érick Venâncio comemorou a aprovação e afirma que o PLC 27 … Leia mais

Veja o que muda e não muda nos novos decretos de Bolsonaro

Os novos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e publicados em sessão extra do “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (25) mantêm alguns dos pontos polêmicos das propostas anteriores do governo federal e altera outros itens. A publicação dos novos texto ocorreu após o Senado barrar o último decreto, que também foi contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) … Leia mais

Municípios do Alto e Baixo Acre serão atendidos com Regularização Fundiária

Ao menos seis municípios acreanos serão contemplados com o Programa de Regularização Fundiária nos próximos 30 dias. A ação, desenvolvida pelo governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já estabeleceram as etapas do trabalho estadual de regularização fundiária no Estado. O planejamento estratégico dos trabalhos envolve … Leia mais

Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, hoje (25), no Diário Oficial da União, Portaria 617 regulamentando o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Instituído pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, o programa permitirá ao INSS acelerar a revisão de benefícios por incapacidade pagos a … Leia mais

Governador revela conversa com dono da Havan sobre investimentos no Acre

O governador do Acre, Gladson Cameli, relevou nesta segunda-feira, 24, que recebeu nos últimos dias uma ligação do proprietário da Havan, o empresário Luciano Hang. Uma filial da loja já está instalada no Estado, mas segundo Cameli, a conversa pairou sobre futuros novos investimentos do empresário a serem injetados no Acre. “Ele está entusiasmado com … Leia mais

Gonzaga que responsabilizar alunos que depredam escolas

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) quer tentar diminuir o índice de vandalismo nas escolas públicas do Acre. É com essa preocupação que o parlamentar tucano apresenta na sessão dessa terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a responsabilização de alunos que cometam atos de depredação contra os bens públicos. Atualmente, … Leia mais

Gladson promete quase R$ 50 milhões de recursos para a Saúde

Durante entrevista ao programa Cidadania, na Aldeia FM, na manhã desta segunda-feira, 24, o governador Gladosn Cameli destacou o envio de quase R$ 50 milhões que serão destinados para atender a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre). De acordo com o governador, todas as viagens que fez a Brasília tiveram um resultado muito positivo. … Leia mais

‘Dificilmente teremos concurso no Brasil nos próximos poucos anos’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que dificilmente haverá concursos públicos no Brasil nos “próximos poucos anos”, tendo em vista as restrições do orçamento público. O presidente afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu restringir a realização de novos concursos para conter os gastos com pessoal do governo federal. A declaração … Leia mais

OAB solicita PL à Secretaria Prefeitura para remissão do IPTU

As comissões de Direito Tributário e Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC), representadas pelos presidentes Márcio d’Anzicourt e Matheus Sarkis, solicitaram à Secretaria Municipal de Finanças de Rio Branco o cumprimento do encaminhamento de Projeto de Lei (PL) para a Casa Legislativa, para evitar a cobrança retroativa do Imposto Predial … Leia mais

PL quer a venda de medicamentos em qualquer comércio

Risco de vida, livre concorrência de mercado, automedicação e possibilidade de alteração de Lei são elementos do tema, que volta a ser destaque no Congresso Nacional: a possibilidade da venda medicamentos sem prescrição médica até em mercearias. O senador Flávio Bolsonaro (PSL) protocolou no senado, o projeto que altera a Lei 5.991/73 que determina as … Leia mais