Todos os chefes de Estado e de governo dos países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. Os convites foram feitos, oficialmente, na última segunda-feira (5), pelo Ministério das Relações Exteriores às embaixadas … Leia mais
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, … Leia mais
Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos para programas sociais no Orçamento da … Leia mais
Num acordo fechado nesta terça-feira, a União Europeia chegou a um entendimento com o Parlamento Europeu para criar uma lei que irá barrar a venda de produtos agrícolas e de pecuária que tenham colaborado para o desmatamento de florestas. A medida ameaça afetar as exportações brasileiras e pode abrir uma disputa comercial entre Bruxelas e … Leia mais
O Parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou nesta terça-feira (6) uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena de prisão as relações sexuais fora do casamento. O vice-presidente do Parlamento indonésio, Sufmi Dasco Ahmad, declarou como aprovada a proposta, que recebeu a maioria dos votos no … Leia mais
No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria … Leia mais
Com a obrigação de ser paga até o dia 20 de dezembro, a segunda parcela do 13º salário deve injetar R$ 112,9 bilhões na economia brasileira, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com cálculos que cruzam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o nível de endividamento … Leia mais
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 5,92%, segundo previsão feita por instituições financeiras e publicada hoje (5) no boletim Focus, do Banco Central (BC). O documento é divulgado semanalmente. Na última edição, a projeção era de 5,91%. A estimativa para 2023 também subiu, de 5,02% para … Leia mais
O técnico Tite afirmou que confia que o atacante Neymar retornará à seleção brasileira para o jogo das oitavas de final da Copa do Catar contra a Coreia do Sul. Em entrevista coletiva concedida neste domingo (4), o treinador afirmou que, caso o camisa 10 participe do último treino, estará em campo, a partir das … Leia mais
O juiz titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco (Jecrim), Gilberto Matos de Araújo, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), para o biênio 2023/2025, na última quinta-feira, 1° de dezembro. O magistrado foi eleito em chapa única – tendo a participação maciça da classe jurista. A votação … Leia mais
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) resolveu abrir um inquérito civil para apurar inúmeras reclamações relacionadas a falhas no atendimento aos presos monitorados por tornozeleira eletrônica na capital. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico de quarta-feira, 30. Tales Fonseca Tranin, da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, destacou que vem recebendo … Leia mais
O conselheiro José Ribamar Trindade foi eleito por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 01, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no biênio de 2023 a 2024. Estavam aptos a concorrer o cargo, de acordo com a norma interna do TCE, Ribamar e Dulcinéia Benício, por nunca terem disputado eleição no órgão … Leia mais
O relatório de circulação de linhagens do SARS-CoV-2, emitido pela Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) nesta quarta-feira, 30, aponta que as novas subvariantes da covid-19, identificadas no Brasil, inicialmente no estado do Amazonas, em outubro deste ano, BQ 1.1 e BE.9, já estão em circulação no Acre. De acordo com a Secretaria de … Leia mais
O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco condenou o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela morte de um reeducando no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde. De acordo com as investigações, Normando Gomes de Bregencio Junior, de 38 anos, … Leia mais
O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,4% na passagem do segundo para o terceiro trimestre, e, com esse resultado, chega ao maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. Na comparação com o trimestre anterior, é a quinta taxa positiva do indicador. O PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país, totalizou R$ … Leia mais
Clima de empolgação na Seleção Brasileira. Neymar e Danilo têm tudo a ver com essa situação. O tratamento intensivo de Neymar, em três períodos, para a recuperação da entorse do seu tornozelo direito, finalmente tem mostrado resultado. O inchaço praticamente não existe. Assim como as dores. Tanto que já comentou com amigos e membros da … Leia mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta desta quarta-feira (30) o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria do INSS. Essa revisão permitiria que os aposentados usem todos os salários para calcular o valor da aposentadoria e não apenas os salários depois de julho de 1994 — que foi a regra implementada em … Leia mais
Desde o início da pandemia, mais de 32,2 milhões de testes RT-PCR foram enviados para todos os estados e o Distrito Federal. O reagente apresenta alta sensibilidade (aproximadamente 86%) e alta especificidade (acima de 95%), oferecendo grande eficácia na identificação de casos suspeitos de Covid-19. A região norte do Brasil recebeu um total de 7,1 … Leia mais
Um homem em situação de rua, identificado como João Paulo Camilo de Souza, de 38 anos, foi morto a golpes de faca na madrugada desta quarta-feira, 30, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Bosque, na frente do Pronto-Socorro de Rio Branco. De acordo com informações da polícia, João Paulo estava caminhando na avenida quando foi … Leia mais
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador … Leia mais
Florianópolis (SC), vai possibilitar a emissão de alertas de inundações ribeirinhas no país. O indicador combina dados como os níveis de água dos rios, indicadores meteorológicos e imagens de satélite. Moradores de mais de 60 localidades terão disponíveis informações em tempo real. Nos próximos meses, a cobertura de alertas e previsão deverá ser expandida para … Leia mais
Integrantes do grupo de transição avaliam que há mais chances de aprovar a PEC que viabiliza o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família pelo governo eleito, de R$ 600 com prazo de 2 anos fora do teto fiscal – o que duraria, pelo menos, metade do mandato do novo governo. A … Leia mais
São Paulo parou no dia 28 de junho de 1950, uma quarta-feira. Mais de 42 mil paulistanos rumaram para o estádio do Pacaembu, no qual a seleção brasileira comandada pelo técnico Flávio Costa enfrentaria a Suíça, um time que tinha sido humilhado pela Iugoslávia na primeira rodada da Copa, derrota de 3 a 0. Flávio … Leia mais
Em época de black friday, que aumenta a dinâmica do comércio online, os Correios anunciaram um aprimoramento no sistema de rastreamento de encomendas feitas por Sedex. Isso inclui o Sedex convencional, Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje. A partir de agora, o destinatário receberá as informações da entrega em tempo real. Para usufruir desse … Leia mais
Cotado para ser o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou, em evento em São Paulo nesta sexta-feira (25), que a prioridade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a reforma tributária. “A determinação clara de Lula é que possamos dar logo no início do próximo governo uma prioridade total à reforma tributária. … Leia mais
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e … Leia mais
Um ataque a tiros executado por um estudante na cidade de Aracruz (ES) deixou pelo menos três mortos, além de oito feridos, em duas escolas do município. Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo ataque é um aluno adolescente da Escola Estadual Primo Bitti, no bairro do Coqueiral. Ainda de acordo com a PM, ele … Leia mais
A partir de hoje (25), o uso de máscaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos terminais. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início desta semana, visando a reduzir o risco de contágio de covid-19, diante … Leia mais
O presidente do Peru, Pedro Castillo, aceitou a renúncia do primeiro-ministro e vai reformular o ministério mais uma vez, anunciou nessa quinta-feira (24), em meio a longa batalha entre os poderes Executivo e Legislativo. O ex-primeiro-ministro Aníbal Torres, fiel aliado de Castillo, desafiou o Congresso controlado pela oposição a um voto de confiança na semana … Leia mais
A Bélgica venceu o Canadá por 1 a 0, nesta quarta-feira, 23, no Al Rayyan, em um jogo extremamente complicado para os belgas. Batshuayi anotou o gol da vitória. Na primeira etapa o Canadá foi muito superior. Logo aos 11 minutos, Tajon Buchanan chutou de fora da área e a bola bateu no braço de … Leia mais