Refis para negociar dívidas de MEIs e do Simples Nacional são vetados

Depois de muita disputa entre o Palácio do Planalto e a Economia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto de lei que pretendia abrir um programa de renegociação de débitos tributários para MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional. O chefe do Executivo atendeu ao Ministério da Economia e … Leia mais

Ao contrário de planos de saúde, contratos odontológicos crescem

Na última quarta-feira (5/1), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos a novembro de 2021. Nesse período, o setor seguiu em crescimento e totalizou 48.687.504 usuários em planos de assistência médica e 28.921.256 em planos exclusivamente odontológicos no País. No Acre, o número de usuários … Leia mais

Tchê deixa comando do PDT e Emylson deve ser presidir sigla

O deputado estadual José Luiz Tchê deixará a presidência do Partido Democrático Trabalhista (PDT) após 12 anos à frente da sigla. A informação foi repassada ao ac24horas pela assessoria do parlamentar na noite desta quinta-feira, 6. De acordo com a equipe do deputado, Tchê tomou a atitude de deixar o comando da sigla, haja vista … Leia mais

Alistamento militar pode ser feito até 30 de junho de 2022; inscrição pode ser feita em site

Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar. No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de … Leia mais

PS tem sala com mais de 50 pacientes acima do permitido

“Estamos no limite entre a vida e a morte. Correm riscos os profissionais extremamente exaustivos, e os pacientes sem atendimento à altura”. A declaração é do enfermeiro, vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre, Adailton Cruz. Segundo ele, a situação no setor de emergência do pronto-socorro de Rio Branco, referência para … Leia mais

Governo do Acre abre 200 inscrições para cursos técnicos; confira

O Governo do Estado, por meio do Ieptec Dom Moacyr, inicia 2022 lançando três editais que disponibilizam 200 vagas para ingresso de educandos em cursos técnicos. São cursos inteiramente gratuitos, e as inscrições que foram abertas nesta quarta-feira, 5, seguem até a próxima terça-feira, dia 11. Os cursos oferecidos são: Técnico em Administração, Técnico em … Leia mais

Bolsonaro recebe alta hospitalar após dois dias internado

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, escreveu no Twitter. Ele estava internado desde a madrugada de segunda-feira (3) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por conta de um quadro de obstrução intestinal. Antes de deixar o local, o … Leia mais

Divulgado resultado final do processo seletivo da Educação

O governo do estado publicou na edição desta quarta-feira, 5, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária para atender o ensino especial e também o programa da Educação de Jovens e Adultos, o EJA. Na divulgação, estão publicados os nomes dos aprovados, de acordo com a classificação e o município onde será prestado … Leia mais

Ômicron desacelera retomada do turismo na região Norte

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, disse nesta terça-feira (4) que a variante ômicron frustrou uma retomada mais significativa do turismo nas festas de fim de ano na região Norte e apontou quais destinos devem receber mais visitantes conforme a vacinação avance no país. Em entrevista ao programa Tarde Nacional, … Leia mais

Justiça nega pedido de Perpétua para excluir tweet em que é chamada de “vergonha do Acre”

A desembargadora Carmen Bittencourt, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), indeferiu o pedido de liminar da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para excluir comentário ofensivo. A parlamentar entrou na Justiça após receber xingamentos em uma publicação no Twitter, em agosto de 2021. Ela queria que o conteúdo … Leia mais

Contribuição de MEI vai aumentar de R$ 55 para R$ 60 em fevereiro

O aumento do salário mínimo para R$ 1.212 em 2022 vai impactar outros pagamentos vinculados ao piso nacional, que também serão reajustados. Um deles é o recolhimento de microempreendedores individuais (MEIs), que recolhem 5% sobre o valor para o INSS. Com isso, eles têm direito a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes … Leia mais

Reaplicação do Enem 2021 ocorre em 9 e 16 de janeiro de 2022

Nos dias 9 e 16 de janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Nestas mesmas datas, serão aplicadas as provas para os participantes que se inscreveram após nova oportunidade, destinada aos isentos da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020, … Leia mais

Bocalom cumpriu apenas uma das 49 promessas em um ano

Em um ano à frente da prefeitura de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas) cumpriu totalmente uma das 49 promessas de campanha feitas em período eleitoral. O número equivale a 2% do projeto. Fora isso, Bocalom cumpriu parcialmente outras três promessas. O resultado mostra que o prefeito, que possui mais três anos de mandato, precisa entregar … Leia mais

Ômicron causa menos danos ao pulmão comparada a outras variantes, diz estudo

Um novo estudo analisou a variante do coronavírus Ômicron em camundongos e hamsters sírios e descobriu que as infecções pulmonares, doença clínica e patologia com a B.1.1.529 foram mais leves em comparação com outras variantes do SARS-CoV-2. Os resultados foram publicados na revista Research Square. Uma equipe de pesquisadores estadunidenses e japoneses avaliou a Ômicron … Leia mais

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos … Leia mais

Governo Federal sanciona lei que cria ‘MEI caminhoneiro’

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir notas fiscais … Leia mais

Senadora Mailza passa por cirurgia para tratar problema renal

Após se recuperar da COVID-19, a senadora Mailza (Progressistas-AC) passou por uma cirurgia na manhã desta sexta-feira (31) em Rio Branco para tratar de uma estenose de JUP – obstrução do canal urinário e implantação de um cateter renal. Na semana passada, Mailza sentiu dores renais e passou por um exame de ultrassom e uma … Leia mais