Bocalom decide afastar Frank Lima da Secretaria de Saúde

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), anunciou na tarde desta quinta-feira, 02, que atenderá a recomendação emitida pelo Ministério Público do Acre (MPAC) que pede o afastamento temporário do secretário municipal de Saúde, Frank Lima, por 60 dias. Também foi afastada a diretora de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana Mendes de … Leia mais

Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar. Bolsonaro sancionou o texto com vetos em relação ao que foi aprovado pelo Congresso. Um dos trechos vetados pelo presidente previa punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. No texto original, … Leia mais

Resex Chico Mendes concentra quase metade dos registros de fogo em UCs federais

Com quase 1 milhão de hectares em sete municípios acreanos, a Reserva Extrativista Chico Mendes por mais um ano sofre com queimadas produzidas em maior parte nas pastagens que se espalham pela Unidade de Conservação Federal. A Resex está em primeiro lugar em uma listagem de 7 unidades de conservação federais no Acre com maior … Leia mais

CIEE abre seleção para cadastro de reserva na AGU no Acre

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está realizando processo seletivo simplificado para a formação de cadastro de reserva de estudantes interessados em estagiar na Advocacia-Geral da União (AGU). O edital de seleção abrange a formação de cadastro de reserva para os seguintes estados: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, … Leia mais

Veto de Gladson é mantido e lei que obriga Energisa a comunicar cortes é derrubada na Aleac

Por 14 votos a 8, a base do governo na Assembleia Legislativa do Acre se articulou e manteve o veto do governador Gladson Cameli sobre o projeto de lei que trata da obrigação da Energisa de avisar antecipadamente, cerca de 48 horas antes, via Correio, acerca do corte de energia ao consumidor. A proposta, de … Leia mais

Indígenas fecham estrada na Capital contra o Marco Temporal

Um grupo de indígenas interditam na manhã desta quarta-feira, 1° de setembro, o trecho situado no km 133 da BR-364, em frente ao estádio Florestão, na capital acreana, como parte do manifesto nacional contra a votação que ocorre hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em Rio Branco, a previsão para a liberação do … Leia mais

Emurb e terceirizada são os destinos de indicações de vereadores que derrubaram denuncia contra Bocalom

Por 14 a 2, a Câmara de Rio Branco rejeitou nesta semana a denúncia que poderia levar ao processo de impeachment do prefeito Tião Bocalom (Progressistas), protocolado pela advogada Joana D’arc Valente Santana que apontava para suposto crime político-administrativo com parecer emitido pela Procuradoria-Geral do parlamento, afirmando que o pedido atendia aos requisitos formais. Bocalom … Leia mais

PIB cai 0,1% e recuperação econômica perde fôlego

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou variação negativa de 0,1% no segundo trimestre de 2021 na comparação com o primeiro trimestre de 2021. Esse resultado indica estabilidade e vem depois de três trimestres positivos seguidos de crescimento da economia. Em valores correntes, o PIB, que é soma dos bens e serviços finais produzidos … Leia mais

Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e bancário quebrados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários “fantasmas” no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados. Pela primeira vez desde o início da investigação, … Leia mais

Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida pela Terceira Turma do STJ. Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de conversa, o emissor tem a expectativa … Leia mais

Receita Federal prorroga prazo para MEI regularizar dívidas

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (30) a prorrogação do prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI). Com a mudança, a data limite que seria nesta terça-feira (31) passou para 30 de setembro. Os débitos em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em … Leia mais

Degmar Kinpara será investigada pelo MPF e poderá devolver dinheiro de aposentadoria

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para verificar suposta acumulação ilícita de aposentaria por invalidez e cargo comissionado no Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, por parte de Degmar Kinpara, professora da Universidade Federal do Acre (Ufac) e esposa do ex-reitor da universidade, Minoru Kinpara. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que … Leia mais

Quatro vereadores de Rio Branco estão com problemas na polícia

Dos 17 integrantes da atual legislatura da Câmara de Vereadores de Rio Branco, ao menos quatro já foram alvos da polícia ou estão tendo problemas com a justiça. Segundo um levantamento do ac24horas, até este momento, já foram alvos ou presos pela polícia, os vereadores Raimundo Neném (PSB), Célio Gadelha (MDB), Fábio Araújo (PDT) e … Leia mais

Servidor público só poderá contrair empréstimo em até 96 meses

O governo do estado publicou na edição desta segunda-feira, 30, a alteração Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, que estabelece regras para consignação em folha de pagamento. A partir de agora, para empréstimos ou financiamentos não vinculados ao sistema de habitação, o número máximo de parcelas não poderá exceder o limite … Leia mais

Publicada lei que facilita abertura de empresas

Publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.040/2021, de iniciativa do Ministério da Economia, busca simplificar a abertura e o funcionamento de empresas no país. Convertida na Lei nº 14.195/2021, o objetivo é fazer o Brasil evoluir mais de 20 posições no ranking Doing Business do Banco Mundial. Entre … Leia mais