Presidenta Dilma pretende convencer governadores a cortar ICMS da energia

A presidente Dilma Rousseff pretende convencer os governadores a aderir à redução da tributação do ICMS sobre energia elétrica – tal como o governo federal fará com o PIS/Cofins – mediante proposta que atenderia a uma antiga reivindicação dos Estados: diminuição do pagamento dos serviços das dívidas estaduais que foram renegociadas no fim dos anos … Leia mais

Deracre faz apenas 50mt de rua, mas documento oficial diz que fez 250mt e MPE desconfia de “desvio de dinheiro”

A Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual do Acre, mandou instaurar Procedimento Reparatório contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre- DERACRE, para que o órgão esclareça onde os recursos destinados a conclusão de um trecho com 250 metros de rua com asfalto foram parar. Documento original do contrato … Leia mais

Governo federal oferece nova proposta para professores

O governo federal cedeu e ofereceu nova proposta de reestruturação de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. Depois de mais uma rodada de negociação, para colocar fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes. Além disso, a … Leia mais

Governo e professores não entram em acordo e greve nas universidades federais continua

Representantes dos professores das universidades federais em greve estiveram reunidos nesta segunda-feira (23), com integrantes do Ministério do Planejamento, em Brasília. O encontro durou a tarde inteira, mas terminou sem acordo. Na sexta-feira (13) o governo havia apresentado uma proposta para os grevistas. Entre os pontos principais, está um reajuste de até 45% para os … Leia mais

Detran Acre declara que inexistência de licitações com empresa do dono Ibope se deve a ausência de concorrentes

Em resposta ao pedido de esclarecimentos enviados pela reportagem à assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito no Acre (Detran), o órgão justifica a ausência  de licitações públicas para contratos com a empresa Cetip S/A – que em denúncia veiculada ontem pelo Domingo Espetacular (Rede Record) teria ligações com o instituto de pesquisa Ibope, … Leia mais

Reportagem do Estadão mostra que presidente do TJ-AC tem salário superior ao de Dilma

Uma reportagem de O Estado de S. Paulo, publicada na edição de sexta-feira, 20, mostra porque a maioria das autoridades do Acre é contra a transparência e divulgação dos valores de salários recebidos nos poderes executivo, legislativo e judiciário, na internet. Segundo o jornal de circulação nacional, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre … Leia mais

Odilardo diz que não existe fato novo no processo contra a chapa majoritária da FPA

O advogado da Frente Popular do Acre, Odilardo Marques esclareceu na tarde desta sexta-feira, 20, que não existe fato novo no processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra a chapa majoritária da coligação encabeçada pelos irmãos Viana. Segundo Marques, o procedimento da vice-procuradora da Procuradoria Geral Eleitoral, Sandra Cureau é normal, já que os … Leia mais

Expoacre: Governo apresenta medidas de segurança durante a cavalgada deste Sábado

Autoridades envolvidas diretamente com a Expoacre falaram das ações que irão desenvolver durante a Cavalgada, que marca a abertura da Feira Agropecuária, amanhã (21). A Cavalgada terá concentração no Calçadão da Gameleira, com partida prevista para as 9 horas. Segue até o Parque de Exposições e se concentra no local de estacionamento, até a dispersão … Leia mais

ac24horas errou ao citar local de entrega de remedio à Sesacre

Na reportagem “Sesacre e Distribuidora Recol são acionadas pelo MPE por demora na entrega de remédio à paciente com doença grave” ac24horas errou ao informar que o medicamento Caelyx (doxorrubicina, cloridrato lipossomal) teria sido entregue ao Creme (Centro de Referência para o Programa de Medicamentos Especializados). Contudo, o remédio foi entregue ao Ceme (Central de … Leia mais

Mesmo após interdição, Farmácias Pague Menos age ilegalmente no Acre

No último dia 11, a empresa de atuação nacional no ramo de drogarias – Farmácias Pague Menos S/A – teve a unidade bairro Bosque, em Rio Branco (AC), interditada pelo serviço de Vigilância Sanitária por funcionar sem Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), de emissão exclusiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, nesta … Leia mais

Sesacre e Distribuidora Recol são acionadas pelo MPE por demora na entrega de remédio à paciente com doença grave

Nesta quinta-feira (19),  o Ministério Público do Estado do Acre (MPE), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, autorizou oficialmente a instalação de processo administrativo contra a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Distribuidora Recol para acompanhamento de entrega a Janete Leitão Damasceno do medicamento Caelyx (doxorrubicina, cloridrato lipossomal). Para o MPE, … Leia mais

Tim terá vendas de produtos e serviços suspensas no Acre a partir de segunda-feira

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de … Leia mais

Leia artigo da Juíza Regina Longuini no Consultor Jurídico: Legislação Penal atende aos patrocinadores do crime

O direito penal brasileiro, ao longo do tempo, tem se modificado para incorporar em seus estatutos preceitos diminutivos do poder sancionador do Estado que acabam por privilegiar a criminalidade, à vista de sanções que não traduzem o grau de violação social da conduta praticada. É o caso dos critérios hoje vigentes para a progressão do … Leia mais

Enasp certifica Ministério Público do Acre por cumprimento da Meta 2

O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) irá realizar nesta quinta-feira (19), às 09h30, na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), a cerimônia de homenagem ao MP/AC pelo cumprimento da Meta 2, em concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até … Leia mais

STF encaminha para TJ do Acre Mandado de Segurança sobre destinação de vaga de desembargador

Por entender que o caso não é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio determinou a remessa do Mandado de Segurança para o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a quem caberá analisar sobre a destinação da décima primeira vaga de desembargador para compor o tribunal. O TJ-AC deverá decidir se … Leia mais

Depois de dizer que seria mais fácil ir para o inferno que aderir a FPA, Jamyl Asfury declara apoio à coligação

Ray Melo, da redação de ac24horas raymelo@ac24horas.com O ex-presidente do DEM, deputado Jamyl Asfury (que foi oposição) desceu do muro e declarou oficialmente seu apoio à candidatura de Marcus Alexandre (PT) à prefeitura de Rio Branco. O parlamentar assinou ficha de filiação ao PEN, na manhã desta terça-feira, 17, e é o mais novo integrante … Leia mais

Major Rocha dispara contra Jamyl: “esse usou a oposição somente para se eleger”

O deputado estadual e Coordenador da Campanha tucana a prefeitura de Rio Branco, Wherles Rocha, usou o facebook para rebater as criticas do deputado Jamyl Asfury, feitas na edição do jornal Página 20 desta terça-feira, 17, referindo-se ao bloco de oposição como um “amontoado de malucos”. Rocha afirmou que Jamyl usou o bloco oposicionista apenas … Leia mais

Principais pontos turísticos de Rio Branco recebem manutenção na iluminação pública; serviços custarão mais de um milhão

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira informa que o governo do Acre por meio da secretaria de obras do estado fará serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública, nos principais pontos turísticos de Rio Branco. Os serviços contemplam obras construídas ou reformadas durante os governos da Frente Popular do Acre, durante os … Leia mais

Opinião: De olho no apoio dos evangélicos, petistas esquecem suas ideologias e se revestem de cristandade protestante

Confrontos ideológicos entre petistas e evangélicos sempre foram frequentes por conta, entre outras coisas, do kit anti-homofobia, apoios a Parada Gay e a descriminalização do  aborto. Quem não lembra a simulação de um “boquete”, na Parada Gay do ano passado, evento patrocinado pelo governo do Acre, que provocou enorme repercussão negativa para a atual administração … Leia mais

Comarca de Brasiléia: Justiça pune adolescente por desacato a diretora de escola

O juiz Hugo Torquato, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, homologou na semana passada uma remissão oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) a um adolescente da cidade. O menor A.O.L. não respondia por outras práticas delituosas mas dessa vez foi acusado de xingar a diretora da escola onde estuda, a quem chamou de … Leia mais

Fernando Melo cumpre agenda pela manhã na sede do PMDB e a tarde visita o Calafate

O candidato do PMDB à prefeitura de Rio Branco, Fernando Melo começa sua agenda na manhã desta segunda-feira participando de reunião de planejamento de campanha, na sede do seu partido, na Avenida Antônio da Rocha Viana. Pela tarde o prefeiturável visita o bairro Calafate, onde também participa de reunião. Luciano Tavares, da redação de ac24horas … Leia mais

Na baixada do Sol, Fernando Melo recebe apoio popular

Depois visitar feirantes e tomar café no CEASA, na manhã de sábado, o candidato do PMDB á prefeitura de Rio Branco, Fernando Melo, percorreu parte da região que aglomera o maior número de bairros da capital acreana, a Baixada do Sol. Acompanhado por vários candidatos a vereadores, Fernando Melo visitou moradores dos bairros Plácido de … Leia mais