PGE aplica prova para seleção de estagiários

A Procuradoria-Geral do Estado aplicou nesta sexta feira, 19, a prova para a seleção de estagiários da instituição. Ao todo, foram 74 acadêmicos de Direito inscritos no certame, mas somente 54 compareceram para participar da avaliação. Segundo o Presidente da Comissão do Processo Seletivo, procurador Cristovam Pontes de Moura, a procura atendeu às expectativas, tendo … Leia mais

MPAC lança projeto de ressocialização de mulheres em regime prisional

Um momento de descontração e interação marcou o lançamento do Projeto ‘Ressocialização de Mulheres em Regime Prisional’, na manhã desta sexta-feira (19), no Presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. Com música, diálogo e mensagens de otimismo, a Rádio Humanizar conduziu a solenidade em que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) … Leia mais

Latrocida que ameaçou delegado de morte é preso

José Aldemir Ferreira da Silva, 29 anos, foi preso pelos agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE) na tarde de quinta-feira (18), no Conjunto Esperança, na capital. Segundo a Polícia Civil ele é suspeito de ameaçar matar um delegado em Sena Madureira, por reprimir o tráfico de droga. Condenado a 35 anos de prisão … Leia mais

Lula desmente boato de que câncer tenha voltado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desmentiu, nesta quinta-feira (18), o boato de que o câncer do qual divulgou estar curado no ano passado tenha voltado. “É leviano e desumano o que esses canalhas e imbecis fazem pela internet”, disse (ouça entrevista). A declaração foi dada depois de uma palestra no campus de … Leia mais

Maiores partidos da Câmara querem limitar verba e TV dos menores

Representantes de sete dos maiores partidos da Câmara dos Deputados que integram grupo de trabalho formado para propor uma reforma política são favoráveis à aprovação de uma regra segundo a qual legendas pequenas seriam impedidas de receber recursos públicos e acesso à propaganda eleitoral no rádio e na TV. Consulta realizada pelo G1 com membros do comitê, … Leia mais

STF dá dez dias para Executivo explicar Programa Mais Médicos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição da Medida Provisória 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos. Barbosa deu despacho em mandado de segurança do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que chegou à Corte ontem (17). Após a prestação de informações, o … Leia mais

Diário Oficial publica aumento de repasse para o Samu

As novas diretrizes para implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de sua Central de Regulação das Urgências estão publicadas na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os valores dos próximos repasses às unidades de Suporte Avançado (USA) e às unidades … Leia mais

Alunos com deficiência estão prejudicados com falta de intérprete na Ufac em Cruzeiro do Sul

Estudantes com deficiência auditiva e visual estão sendo prejudicados nas aulas porque na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Cruzeiro do Sul, não há intérpretes. Desde o início do ano letivo que os acadêmicos reivindicam a contratação desse profissional. Insatisfeita, a turma de Pedagogia realizou essa semana um manifesto em frente ao Ministério Público e … Leia mais

TJAC comemora em Assis Brasil a virtualização de todos os processos de 1º Grau

O Poder Judiciário do Acre está em festa com a concretização de um dos seus principais projetos, a virtualização dos processos, que agora deixam de ser físicos (em papel) para assumir lugar no mundo virtual. A comemoração dessa primeira etapa acontecerá em Assis Brasil, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia, nessa sexta-feira (19). … Leia mais

Professores se concentram nesta sexta a partir das 8 horas em frente ao Palácio Rio Branco

Jairo Carioca – da redação de ac24horas carioca.ac24horas@gmail.com Professores se concentram a partir das 8 horas em frente ao Palácio Rio Branco no chamado dia D da Educação. Eles convocam todos os envolvidos no sistema para aguardar as respostas do Governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco. Durante essa sexta-feira é aguardada a … Leia mais

IBAMA convoca todas as pessoas físicas ou jurídicas para recadastramento técnico federal

O IBAMA convoca todas as pessoas, físicas ou jurídicas, a procederem com o recadastramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP). A obrigatoriedade do recadastramento decorre da publicação, em 15 de maio de 2013 a Instrução Normativa do IBAMA nº 06/2013, que traz nova regulamentação para o CTF-APP. … Leia mais

Receita altera formulário para isenção de IPI a taxistas e portadores de deficiência

A Receita Federal corrigiu o formulário que trata do pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e portadores de deficiência. A alteração visa a esclarecer que a solicitação de isenção só pode ser feita por quem está em situação regular com o órgão. As mudanças estão na Instrução Normativa (IN) nº … Leia mais

Divulgadores da Telexfree, BBOM e Blackdever querem criar no Acre associação estadual do marketing multinível

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com Os principais divulgadores da Telexfree e de outras empresas similares como a BBOM e Blackdever querem criar no Acre uma associação estadual de marketing multinível. O assunto foi um dos principais temas do encontro em frente à escola Armando Nogueira nesta quarta-feira. A idéia foi aceita pelos … Leia mais

Segunda etapa do Ruas do Povo será lançada hoje em Sena

O governador Sebastião Viana (PT) anuncia hoje (18) a segunda etapa do programa Ruas do Povo, em Sena Madureira. Na ocasião, será assinada a ordem de serviço autorizando a pavimentação de 53 ruas. O evento acontece agora pela manhã no bairro Vitória, que será contemplado nessa fase do programa. Da redação ac24horas Rio Branco-AC

Presidente do STF suspende criação de quatro novos TRFs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (17) suspender liminarmente (provisoriamente) as ações iniciadas para a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. A suspensão vale até que o plenário do Supremo decida sobre o caso. Os parlamentares ainda poderão entrar com recurso para que o plenário do … Leia mais

Começa a pavimentação de 20 km na estrada Transacreana

A estrada, já imprimada, aguarda a camada de asfalto, que deve começar a ser derramada ainda esta semana. Os moradores chegaram a duvidar se veriam ou não a estrada pavimentada, mas não perderam a esperança. Os 19,6 quilômetros na estrada Transacreana que o governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre) se comprometeu … Leia mais

Propostas aprovadas pelo grupo de trabalho da reforma política não valem para 2014

As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política não valerão para as eleições do ano que vem. A decisão foi tomada hoje (17), na primeira reunião do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate. “Nenhuma decisão … Leia mais

Comissão da Câmara aprova proposta de novo Código de Processo Civil

Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou hoje (17) o relatório final, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entre as principais modificações, estão o incentivo à conciliação, a possibilidade de conversão de causas individuais em causas coletivas … Leia mais