Diário Oficial traz publicada medida sobre pagamentos por celular

O Diário Oficial da União publicou hoje (20) a Medida Provisória 615 que regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares. O texto define, entre outras coisas, o que é arranjo de pagamento, considerado um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um … Leia mais

Governo reduz IPI sobre extratos de açaí, guaraná e frutas usados em refrigerante e refresco

A redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à elaboração de refrigerantes e refrescos será retomada. A determinação faz parte do Decreto 8.017 publicado hoje (20) no Diário Oficial da União. Os benefícios foram concedidos em 2011, por meio … Leia mais

Governador Sebastião volta a ser criticado em seu facebook

Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com O governador Sebastião Viana voltou a ser criticado na única postagem que fez sobre as demissões de 11 mil servidores. Segundo o governador, ele manifestou sua absoluta solidariedade aos trabalhadores e sugeriu manifestações amplas de sensibilização ao julgamento pelos ministros do STF. O internauta Junior Mota fez … Leia mais

OAB lamenta posição equivocada da AMB: juiz não pode multar advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou “lamentável e equivocada” a posição que vem sendo adotada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398, de defender sanção processual a advogados. Ao apreciar a matéria em sua sessão plenária desta segunda-feira (20), o Pleno da OAB emitiu … Leia mais

Em carta indígenas do Acre manifestam indignação contra o preconceito do governo Dilma

Jairo Carioca – da redação de ac24horas Com informações do CIMI Carta circular das Organizações e Povos Indígenas do Estado do Acre, Sudoeste do Amazonas e Noroeste de Rondônia, reunidos na Reunião de regularização fundiárias em TI em Rio Branco, entre os dias 14 a 16 – Manifestam Indignação contra o Preconceito do Governo Dilma, … Leia mais

Doenças mentais e neurológicas atingem cerca de 700 milhões de pessoas, alerta OMS

As doenças mentais e neurológicas atingem aproximadamente 700 milhões de pessoas no mundo, representando um terço do total de casos de doenças não transmissíveis, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os especialistas advertem que pelo menos um terço dos que sofrem com problemas mentais e neurológicos não tem acompanhamento médico. A revelação está no … Leia mais

Entulho permanece abandonado em bairros de Rio Branco

Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com Entulho recolhido pela Operação de Inverno da Prefeitura Municipal de Rio Branco continua abandonado nos bairros de Rio Branco. No Loteamento Sol Nascente, o lixo misturou-se aos entulhos causando mau cheiro insuportável aos moradores. No Conjunto Nova Esperança, comunidade continua reclamando de entulhos acumulados. Prefeitura se limita … Leia mais

Inicio de semana calmo no centro de Rio Branco

Gleydison Meireles – da redação de ac24horas ggreyck@gmail.com A segunda-feira (20) começou atípica no centro de Rio Branco, a movimentação de populares e de veículos nos principais pontos comerciais da capital ainda é calmo. Por volta de 9h00 desta manhã, pouca pessoas circulavam pelas avenidas Getúlio Vargas, Brasil e Rua Benjamin Constant. Na tradicional “Esquina … Leia mais

Petecão dá o pontapé inicial do campeonato municipal de futebol de Porto Acre, no Caquetá, e assegura emenda para construção de quadra

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com   O senador Sérgio Petecão (PSD) participou neste domingo, na Vila Caquetá, no ramal da Linha I, BR-317, do torneio início do campeonato municipal de futebol organizado pela prefeitura de Porto Acre. A competição conta com 30 equipes. São 17 times da sede do município, formando a … Leia mais

O sol e calor voltam a predominar nesta segunda em Rio Branco; Pode chover rápido em Cruzeiro do Sul e Tarauacá

O extremo oeste da Amazônia Ocidental continua com muita umidade do ar, provocando chuvas, enquanto o centro e o sul dessa região estão sob domínio de uma massa de ar mais seco, deixando os dias ensolarados e quentes. De acordo com a previsão do tempo, nesta segunda-feira (20), o tempo terá sol com nuvens, sem chuvas, … Leia mais

Proposta em tramitação na Câmara inclui educação financeira no currículo escolar

Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para incluir oficialmente a educação financeira no currículo escolar nos ensinos fundamental e médio. O projeto propõe que o tema integre o currículo de matemática. Especialistas no assunto, no entanto, defendem que a  educação financeira seja trabalhada deforma transversal, incluída em diversas disciplinas. Em tramitação desde 2009, … Leia mais

Exército, TRT-PE e 8 órgãos abrem prazo para 4,6 mil vagas nesta segunda

Pelo menos 10 órgãos abrem as inscrições dos concursos públicos para 4.579 vagas nesta segunda-feira (20). Os cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco. Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Exército, Tribunal Regional do Trabalho … Leia mais

“Graças a Deus a injustiça começa a ser derrotada e pela justiça”, diz Jorge Viana após seu sobrinho Tiago Paiva ser posto em liberdade

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com Logo após a mídia repercutir a decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, em favor da soltura de Tiago Paiva, o senador Jorge Viana (PT-AC), usou sua página no Facebook para agradecer a Deus pela liberdade do sobrinho e dizer que a justiça prevalecerá. … Leia mais

Mega-Sena pode pagar R$ 19 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal pode pagar R$ 19 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso nº 1.495 da Mega-Sena. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília) deste sábado, em Rio Claro (RJ). Também neste sábado será sorteado o concurso 426 da Timemania, cujo prêmio está acumulado em R$ 18,5 milhões. … Leia mais

STJ considera juizados especiais competentes para execução de multas superiores a 40 salários mínimos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que os juizados especiais são competentes para a execução de suas sentenças, independentemente do valor acrescido à condenação. Na decisão tomada no dia 7, o STJ julgou mandado de segurança no qual se questionava a competência do juizado para executar multa em valor … Leia mais

Enem registra mais de 2,7 milhões de inscritos

A página de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 2,7 milhões de inscritos, após cinco dias do início das inscrições. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, aponta que foram registradas 472 mil inscrições somente no dia 13, data em que … Leia mais

Anatel diz que vai multar empresas por não atingirem metas de conexão à internet móvel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que as operadoras de telefonia móvel deverão ser multadas por não terem atingido as metas estabelecidas pela agência para o serviço de conexão à rede de dados. “Vamos abrir um processo e elas poderão apresentar suas alegações”, disse. Uma avaliação divulgada hoje pela Anatel … Leia mais

“Graças a Deus a injustiça começa a ser derrotada e pela justiça”, diz Jorge Viana após seu sobrinho Tiago Paiva ser posto em liberdade

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com Logo após a mídia repercutir a decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, em favor da soltura de Tiago Paiva, o senador Jorge Viana (PT-AC), usou sua página no Facebook para agradecer a Deus pela liberdade do sobrinho e dizer que a justiça prevalecerá. … Leia mais