A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade poderão requerer uma novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na … Leia mais
O senador Sérgio Petecão (PSD ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira(10) ,na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 757/2011, de autoria do senador Pedro Taques(PDT/MT). A matéria estabelece a hipótese de restituição de quantia paga de bilhete aéreo em caso de cancelamento ou alteração … Leia mais
Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares@ac24horas.com O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Elson Santiago (PEN), usou sua linguagem simples para explicar o porquê que de os municípios acreanos não poderem continuar recebendo mais imigrantes haitianos. “Esse povo não pode chegar aqui e ficar aqui não, porque aqui não cabe. Esse pessoal tá vindo … Leia mais
O governo do Estado, Sebastião Viana, publicou decreto no Diário Oficial desta quarta-feira (10) que dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas de geladeiras efetuadas pela Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre, no âmbito do Programa Eletrobrás na Comunidade. O estado reconhece o alcance social decorrente da substituição de geladeiras antigas por … Leia mais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou somente nos três primeiros meses do ano um total de 239 processos, entre apelações, habeas corpus e outros recursos. Só na ultima sessão, realizada no dia 4 de abril, foram julgados 55 processos diversos. Os números se tornam ainda mais expressivos quando se … Leia mais
A Rádio Aldeia FM 96,9 vai ficar fora do ar pelos próximos dias. Uma oscilação no sistema elétrico danificou o transmissor da emissora. Assim como a rádio da capital, todas as emissoras FM do Sistema Público de Comunicação no interior também devem parar as suas transmissões, já que repetem o sinal da Aldeia FM. A … Leia mais
A Prefeitura de Mâncio Lima (AC) abriu processo seletivo para 175 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 678 a R$ 1.360,31. Os cargos de nível superior são para professor de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, biologia, língua inglesa, artes e programa asas da florestania ensino fundamental. … Leia mais
O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine), está ofertando nesta quarta-feira,10, 42 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, Titulo de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas Ofertadas … Leia mais
Presidentes, superintendente e dirigentes de todas as entidades do Sistema Fecomércio da Amazônia Legal se reúnem no período de 10 a 13 de abril, em Porto Velho (RO), para participar do 19º Fórum Amazônia Legal. A representação do Acre é formada pelo presidente e superintendente da Fecomércio/AC, Leandro Domingos e Egídio Garó, respectivamente, além dos … Leia mais
Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com O trânsito no centro de Rio Branco está congestionado na manhã de hoje (10) por conta da manifestação de sem tetos na Avenida Brasil, em frente o escritório do governador Sebastião Viana. Agentes de trânsito orientam o fluxo de veículos. O maior congestionamento acontece nos cruzamentos com … Leia mais
Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com Sem Tetos da invasão Novo Cruzeiro ocupam na manhã de hoje (10) a frente da Casa Rosada em protesto pela falta de moradia. De acordo decisão da Justiça, Cerca de 150 famílias têm 15 dias para desocupar área invadida na região do Alto Alegre, na estrada AC10. … Leia mais
A Mega-Sena promete pagar, nesta quarta-feira (10), o super prêmio de R$ 13 milhões. O concurso 1.484 da modalidade será sorteado a partir das 20h25 (horário de Brasília) em estúdio de TV, em São Paulo (SP), e será transmitido ao vivo pela Band no programa Momento da Sorte. Caso o ganhador da Mega-Sena queira investir … Leia mais
As condições atmosféricas continuam favoráveis à ocorrência de chuvas na maior parte da Amazônia Ocidental. De acordo com a previsão do tempo, esta quarta-feira (10) será com sol entre nuvens e calor abafado devido à elevada umidade do ar. A partir da tarde, formam-se nuvens carregadas que poderão resultar em chuvas em Rio Branco e na maior parte … Leia mais
No início da tarde desta terça-feira (9), em sessão arregimentada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a procuradora-geral de Justiça Patrícia Rêgo, a procuradora-geral adjunta Kátia Rejane e o presidente da Ampac, promotor Admilson Oliveira, juntamente com membros do MPF e MPT, fizeram explanações sobre a PEC 37 aos deputados estaduais, … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras … Leia mais
O governo federal aceitou o pagamento em boleto único dos tributos aos empregados domésticos. A informação é do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que se reuniu hoje (9) com técnicos dos ministérios da Fazenda, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, além da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e da Receita Federal. Jucá … Leia mais
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), ignorou o apelo feito hoje (9) pela maioria dos líderes da Câmara para que ele renunciasse ao cargo. O deputado é acusado de racismo e homofobia e também de estelionato. Como condição para renunciar à presidência da comissão, Feliciano exige … Leia mais
Gleydison Meireles – da redação do ac24horas ggreyck@gmail.com No próximo dia 20 de abril moradores de Rio Branco, que pensam em adotar animais, vão ter mais uma oportunidade de concretizar esse ato de solidariedade, na IV Feira de Adoção de Cães e Gato, que acontecerá das 10h às 18h, no Centro da Juventude, no Bairro … Leia mais
A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá dar mais um passo na próxima terça-feira (16), quando será lido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o relatório do senador Delcidio do Amaral (PT-MS) ao projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais até 2025. Na reunião desta terça-feira (9), o … Leia mais
O presidente do Senado, Renan Calheiros, já enviou à sanção presidencial o projeto de lei aprovado pelo Senado que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia plástica reparadora imediatamente após a retirada da mama, em casos de câncer. Pela Constitutição Federal, a presidente da República, Dilma Rousseff, tem 15 dias para sancionar … Leia mais
A procura dos consumidores por crédito no mês de março cresceu 11,3% na comparação com fevereiro, aponta a empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a março do ano passado, houve recuo de 1%. No primeiro trimestre do ano, o indicador acumula alta de 5,8%. No mesmo período do ano passado, a demanda por crédito … Leia mais
Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do … Leia mais
Ray Melo, da redação de ac24horas raymelo@ac24horas.com Os representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) iniciaram nesta terça-feira (9), o movimento contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que propõe tirar o poder de investigação do MP. O procurado da República, Eduardo Henrique, a procuradora-geral do MPE, Patrícia … Leia mais
Das 22 prefeituras acreanas, 19 estão inadimplentes e poderão ficar sem receber repasses e recursos de convênios federais. Apenas Brasileia, Epitaciolândia e Rio Branco não possuem irregularidades. A informação é da edição do Jornal A tribuna, desta terça-feira, 9. Segundo o jornal, parte dos municípios caíram no Cadastro Único de Convênios (Cauc) por deixarem de … Leia mais
Ray Melo, da redação de ac24horas raymelo@ac24horas.com Os deputados estaduais iniciaram a semana com disposição de mostrar trabalho no Poder Legislativo. Uma sequência de projetos foi apresentada na manhã desta terça-feira (9), na Aleac. Entre estas matérias, um que proíbe a cobrança da assinatura básica da telefonia fixa. O projeto de lei nº 20 de … Leia mais
Ray Melo, da redação de ac24horas raymelo@ac24horas.com Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta terça-feira (9), uma menção de aplausos pela inauguração da Comunidade Terapêutica Lucimar Lucena Ramos, empreendimento da deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), que abrirá suas portas para atendimento de dependentes químicos, no dia 16 de abril. A inauguração do centro tem como … Leia mais
Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com O prefeito de Senador Guiomard, James Gomes (PSBD) comanda uma caravana com seis vereadores, um secretário municipal e a vice-prefeita professora Branca, que está na capital federal em busca de recursos para a execução de vários projetos na cidade do amendoim. Entre os projetos, estão a aquisição de um ônibus escolar … Leia mais
Uma reunião ocorrida na tarde de ontem, no “Ninho do Urubu”, envolvendo jogadores, comissão técnico e o presidente Davi Abugoche, serviu para tratar do polêmico assunto a respeito de salário atraso de jogadores e comissão técnica da equipe do Juventus, assim como de uma possível paralisação dos jogadores na disputa do Campeonato Acreano Chevrolet/2013. O … Leia mais
O alto teor de umidade deixa o ar quase saturado formando nuvens espessas que deixam o tempo extremamente instável na maior parte da Amazônia Ocidental. De acordo com a meteorologia, nesta terça-feira (9) será mais um dia com muitas nuvens e chuvas a qualquer hora, principalmente, a partir da tarde, em Rio Branco e na maioria … Leia mais
O preço da cesta básica subiu em março em 16 das 18 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores elevações foram apuradas em Vitória (alta de 6,01%), Manaus (4,55%), e Salvador (4,08%). Diminuição de preços ocorreu em duas localidades, Florianópolis (queda de … Leia mais