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Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com Bandas de músicas, filarmônica, concerto e sociedade musical já podem se inscrever no concurso da Funart até o dia 21 de março. O Ministério da Cultura (MinC) procura reconhecer e promover a melhoria da qualidade técnica e artística dos grupos brasileiros. Ao todo, serão premiados 150 projetos […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de que a pena em regime aberto seja cumprida na própria residência do condenado quando inexistir casa de albergado em seu município ou não houver vagas no estabelecimento existente. A medida, prevista no Projeto de Lei 299/99, do deputado […]

Durou menos de uma hora a reunião na qual os 27 governadores expuseram ao Congresso Nacional propostas para recuperar os caixas dos estados. O encontro foi encerrado há pouco pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, que agradeceu ao grupo pela objetividade das apresentações de sugestões. O governador do Mato Grosso, Andre Puccinelli, apresentou uma lista […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante direitos trabalhistas dos empregados domésticos idênticos aos dos demais trabalhadores. Em uma votação simbólica, os senadores confirmaram o texto que foi enviado pela Câmara dos Deputados e que prevê, entre outros direitos, Fundo […]

Com o Salão Negro do Congresso Nacional tomado por governadores, começou, há pouco, reunião dos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, com os chefes dos executivos estaduais, para discutir a divisão da receita dos impostos entre estados, municípios e União, um dos temas principais do chamado pacto federativo. Também […]

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou de sessão solene e entrega da Medalha Ruy Araújo pelo centenário de vida de do ex-deputado amazonense Mário Diogo de Melo, nesta quarta-feira, 13, às 10h. A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas. O homenageado é natural de Boca do Acre e completa 100 anos na próxima […]

Jairo Carioca – da Câmara Municipal de Rio Branco jscarioca@gmail.com Comerciantes do Mercado Elias Mansour reclamam da falta de água. Eles já ligaram para a Secretaria de Agricultura, mas alegam que nada foi resolvido. A reclamação chegou à Câmara Municipal de Rio Branco através da vereadora Eliane Sinhasique. O assessor especial da prefeitura, disparou vários […]

A desoneração de oito itens da cesta básica anunciada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira deve ter um impacto de aproximadamente 10 reais no bolso do consumidor. É o que mostra uma simulação feita por Clóvis Panzarini, ex-coordenador de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e hoje consultor especializado em tributação, feita […]

A comunidade Amapá, localizada no alto rio Iaco, distante cerca de cinco dias de embarcação do porto de Sena Madureira será o primeiro local que receberá as ações do programa ‘Saúde Itinerante’ deste ano. Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino (PR) confirmou a realização, por parte da Prefeitura, de […]

O Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançaram em março o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam 3) para os profissionais inadimplentes. De acordo com o presidente do CRC, Marcelo França, 28 % dos 1.206 profissionais de Contabilidade estão em débito com a […]

Policiais militares do 5º Batalhão, durante um patrulhamento de rotina pelo Bairro Vitória, prenderam o auxiliar de serviços gerais Paulo Rogerio Araújo de Sales, 21, de posse de uma motocicleta furtada. De acordo com o sargento Duarte, comandante da guarnição, a equipe realizava um patrulhamento de rotina quando localizaram Paulo Rogério e um comparsa na […]

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) distribuiu 930.566 livros para 1.625 bibliotecas públicas de todo o país, cadastradas no Portal do Livro da instituição, vinculada ao Ministério da Cultura. Com a entrega, concluída em janeiro último, a FBN cumpriu a primeira etapa do Programa de Ampliação de Acervos do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), lançado […]

Remédios poderão ter os preços reajustados a partir do dia 30 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), formada por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde. A autorização com os critérios de composição dos ajustes dos preços foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. Para […]

O forte aquecimento diurno e o elevado teor de umidade do ar continuam sendo os fatores responsáveis pelas chuvas em toda a Amazônia Ocidental. Esta quarta-feira (13/3/2013), será mais um dia em que as chuvas virão principalmente a partir da tarde ou durante a noite, em todo o Acre. É alta a probabilidade de ocorrência, […]

A Caixa Econômica Federal sorteia, nesta quarta-feira (23), o concurso 1.476 da Mega-Sena. O prêmio previsto é de R$ 3 milhões. O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília). Se apenas um apostador ganhar e o prêmio for depositado na poupança, o rendimento seria de mais de R$ 12 mil no primeiro mês. O […]

Mesmo diante de apelos e ponderações de vários deputados, a bancada do PSC manteve o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. “A nossa bancada de forma unânime mais uma vez reafirmou a posição de permanecer com a indicação do deputado Marco Feliciano para presidir […]

Em março, quatro municípios do Acre recebem mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Serão atendidos os municípios de Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Rodrigues Alves. A ação faz parte da comemoração do Dia Internacional da Mulher, que prevê a realização de 120 mutirões no […]

O governo confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai saber o que fazer sobre a decisão da partilha dos royalties do petróleo entre os estados. A declaração é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida. “Supremo Tribunal Federal é a palavra final. É Supremo. […]

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação iniciada na semana passada e aprovou o Orçamento de 2013, com previsão otimista de crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, […]

Gleydison Meireles ggreyck@gmail.com Policiais militares do 5º Batalhão, durante um patrulhamento de rotina pelo Bairro Vitória, prenderam o auxiliar de serviços gerais Paulo Rogerio Araújo de Sales, 21, de posse de uma motocicleta furtada. De acordo com o sargento Duarte, comandante da guarnição, a equipe realizava um patrulhamento de rotina quando localizaram Paulo Rogério e […]

A Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (SETUL) do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Sena Madureira, está com uma equipe de profissionais no município, com o objetivo de realizar o CADASTUR (Sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo). A iniciativa visa ainda promover […]

O senador Jorge Viana (PT) subiu nesta terça-feira, 12 de março, à tribuna para alertar para os riscos e um eventual impasse em torno do pacto federativo. Ele teme que isso possa representar um desequilíbrio perigoso entre regiões do país. O senador petista está preocupado com a possibilidade de que projetos possam atravancar o desenvolvimento […]

O governo, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), autorizou, nesta terça-feira, 12, reajuste de preços de medicamentos a partir de 30 de março. O ajuste deverá adotar como referência o Preço Fabricante usado a partir de 31 de março de 2012. Deverá ser utilizado para a […]

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares@ac24horas.com Mulheres que cumprem pena no presídio Francisco de Oliveira Conde recebem atendimento médico na manhã desta terça-feira de uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde. O atendimento é alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08. “Temos o pré-natal, temos o teste rápido do […]

Luciano Tavares – da redação de ac24horas Tarauacá é o primeiro Município do Acre a aprovar a Lei de Economia Solidária. O projeto foi aprovado durante sessão na Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira. O secretário de pequenos negócios do governo do Acre, José Carlos dos Reis, acompanhou a aprovação do projeto. Segundo ele, […]

Ray Melo, da redação de ac24horas raymelo@ac24horas.com Um projeto que regulamenta a contratação de provisórios em 25% do quadro da Secretária Estadual de Educação foi apresentado na manhã desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A matéria é de autoria do deputado Major Rocha (PSDB), que justifica com a exclusão de alunos do […]

A Associação Comercial do Acre vai realizar na noite desta terça-feira, às 19 horas, em sua sede, uma reunião com empresários do setor, para debater o Projeto de Adequação do Regime de Antecipação do ICMS – novos critérios e regras de transição. Segundo o presidente da ACISA, o evento é aberto e tem objetivo discutir […]

Uma Operação conjunta da Policia Federal e Policia Civil resultou na prisão de uma quadrilha formada por 9 pessoas na tarde desta segunda-feira, 11, na estrada que dá acesso ao município de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, na região do Juruá. De acordo com a denuncia anônima, a droga viria do Peru até o município […]

Homens do Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul, realizaram o resgate do corpo de um homem de aproximadamente 50 anos que desapareceu nas águas do Rio Juruá no Município no de Marechal Thaumaturgo (AC). Segundo informações de populares, o agricultor Manoel Menezes, morador da Comunidade Boa Vista I, tinha passado o dia em bebedeira com amigos […]

O Viagra, remédio utilizado para tratar problemas de impotência em homens, é ineficaz contra a insuficiência cardíaca, segundo uma pesquisa realizada por cientistas americanos e divulgada nesta segunda-feira (11). Os resultados contradizem estudos realizados anteriormente, que haviam sugerido que o medicamento  poderia ser benéfico para pessoas com insuficiência cardíaca diastólica, já que ele pode elevar […]