Programas de proteção a testemunhas terão R$ 27 milhões em 2024
No ano em que a Lei 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e…
No ano em que a Lei 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e…
Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um…
Mais da metade dos trabalhadores brasileiros (63%) enfrenta problemas financeiros, de acordo com a pesquisa “Saúde & Gestão”, da Onze…
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) publicou na edição desta 2ª feira (29.abr.2024) do Diário Oficial da União uma portaria em que declara…
Os pacientes portadores de papilomatose respiratória recorrente (PRR) foram incluídos, a partir da segunda-feira (22)…
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou neste sábado (27) o lançamento de uma nova linha de crédito para produtores rurais para…
O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do…
A regulamentação da Reforma Tributária prevê que a compra e venda de imóveis e carros usados por pessoas físicas continue isenta da cobrança de…
Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e caiu para o menor valor em 15 dias. Após três quedas consecutivas…
As seis dezenas do concurso 2.718 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. Essa etapa do processo seletivo terminaria na próxima terça-feira (30). A ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União … Leia mais
Duas mulheres, mãe e filha, vêm chamando a atenção de moradores do Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo quem mora ou trabalha no bairro, elas estão “morando” há cerca de 3 meses em uma mesa do McDonald’s da Rua Ataulfo de Paiva, esquina com a Rua Carlos Góis. Ao lado de 5 malas, elas … Leia mais
A crescente circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) gerou aumento expressivo da incidência e mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave…
Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26/4) o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de…
Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal…
Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue a partir desta sexta-feira (26). Com isso, o total de cidades contempladas com…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 233…
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de…
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga…
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha…
A primeira estimativa da safra de cana-de-açúcar 2024/25, divulgada nesta quinta-feira (25/4) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica…
Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ 200. O programa…
Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida das pessoas…
A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da…
A empresa Gol Linhas Aéreas suspendeu o transporte de animais em voos domésticos até que as investigações pela Agência de Aviação Civil e o Procon acerca da morte do cão Joca sejam concluídas. O Ministério da Justiça notificou a Gol para que a companhia aérea preste esclarecimentos após a morte do cão durante o transporte. … Leia mais
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair…
Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas. Os dados são da…