ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. … Leia mais

Presidente Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, … Leia mais

Prefeituras recebem R$ 4,5 bi do FPM em último repasse do ano; Acre não tem bloqueios

As prefeituras de todo o país recebem nesta sexta-feira (29), da União, um total de R$ 4.572.488.588,70. O dinheiro é referente ao terceiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores e … Leia mais

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço. Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco … Leia mais

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da … Leia mais

Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos para servidores em 2024

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública … Leia mais

Governo Federal divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss. A data em que … Leia mais

IdeiaSUS Fiocruz incorpora experiências inovadoras sobre imunização no SUS

A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz incorporou 443 experiências inovadoras sobre imunização no Sistema Único de Saúde (SUS), alcançando a marca de 3.100 práticas de saúde sobre diferentes temáticas e territórios do sistema. “É a expressão da atenção primária à saúde, da atenção hospitalar, da saúde mental e atenção psicossocial, dos serviços de saúde, das novas tecnologias … Leia mais

Ponte Metálica será liberada para show pirotécnico da virada de ano, diz Defesa Civil

O coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, informou por meio do Instagram que ponte Juscelino Kubitschek, conhecida popularmente como Ponte Metálica, na região central de Rio Branco, já está liberada para a execução do show pirotécnico da virada de ano. Falcão disse que a liberação foi confirmada pelo Departamento de … Leia mais

Entenda como os preços dos combustíveis se comportaram no país em 2023

Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia … Leia mais

Não é só velocidade: veja 5 infrações campeãs de multas no fim de ano

Nessa época em que o trânsito fica mais intenso em todo o Brasil, algumas infrações costumam ser cometidas com mais frequência. Inclusive, entra ano, sai ano, elas permanecem no topo das mais registradas. E, como prevenir é sempre melhor do que remediar, ter atenção a essas infrações e suas consequências é fundamental. Afinal, em determinados … Leia mais

Inep divulga resultados do Encceja 2023

Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio O Instituto Nacional de Estudos … Leia mais

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

O Governo Federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas foram disponibilizadas nesta terça-feira, 26 de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos. A data … Leia mais

PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal

As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda. Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram … Leia mais