Lula vai excluir condenados no 8 de janeiro do indulto de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve baixar até o fim da semana um indulto de Natal que exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Ficarão de fora do benefício, portanto, réus sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O STF já … Leia mais

Prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário termina nesta quarta-feira

O prazo para as empresas depositarem a segunda parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada termina nesta quarta-feira (20). A data limite para o pagamento da 1ª parcela ou depósito único se encerrou no dia 30 de novembro. Neste ano, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, … Leia mais

Celular Seguro, app do governo que visa inibir roubos, terá desafios para cumprir finalidade

O Celular Seguro, serviço com o qual o governo federal pretende inibir roubos de smartphones, poderá, num primeiro momento, ajudar a bloquear o acesso de bandidos à linha telefônica e a aplicativos de bancos ao notificar terceiros sobre crimes. Mas ainda não será capaz de fazer dos aparelhos “um pedaço de metal inútil” na mão … Leia mais

Proibição de todas as drogas entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou na pauta da reunião da próxima quarta-feira (20/12) a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe todos os tipos de drogas. Se houver acordo, irá à votação. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabelece … Leia mais

Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso … Leia mais

Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024

As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos. A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo … Leia mais

Marcelinho Carioca é encontrado e levado para delegacia em São Paulo

Após ter desaparecido no último domingo (17), o ex-jogador Marcelinho Carioca foi no início da tarde desta segunda-feira (18) a uma delegacia em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. O ex-atleta chegou à delegacia em uma viatura da Polícia Militar. Agentes da corporação que acompanharam o ex-jogador disseram à CNN que ele estava em um cativeiro. … Leia mais

Papa Francisco aprova bênção para casais que sintam atração por pessoas do mesmo sexo

O Vaticano declarou nesta segunda-feira (18) que passará a permitir que padres concedam bênçãos a casais do mesmo sexo. A decisão histórica foi autorizada pelo Papa Francisco. O pontífice ainda afirmou que quem “procura o amor e a misericórdia de Deus” não deve ser sujeito a “uma análise moral exaustiva”. A bênção, porém, não pode … Leia mais

Após mudanças do governo, geladeira mais barata custará pelo menos R$ 4.000, prevê indústria

Após mudanças implementadas pelo governo Lula, a geladeira mais barata no Brasil custará pelo menos R$ 4.000. É o que prevê a Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), que representa quase todo o setor no país. O impacto ocorreria por causa de determinações que valerão a partir de 31 de dezembro deste ano, … Leia mais

MP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade do Senador Sérgio Moro

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022. A manifestação, assinada pelos procuradores … Leia mais

Subprocurador Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem (13), Paulo Gonet teve o … Leia mais

Caixa Econômica Federal chega a R$ 6 bilhões negociados pelo programa Desenrola Brasil

A Caixa Econômica Federal atingiu R$ 6 bilhões em dívidas negociadas pelo Desenrola Brasil para aproximadamente 284 mil brasileiros. Até esta terça-feira (12), foram regularizados 360.955 contratos, com desconto de até 90%. Também nesta terça-feira (12), o Governo Federal atualizou as regras de acesso à plataforma www.desenrola.gov.br por meio da conta GOV.BR . Agora, as … Leia mais

Em votação simbólica, Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê … Leia mais

Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024.   A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o … Leia mais

Calor faz venda de ar-condicionado disparar 38% no 2º semestre

O desejo do consumidor de comprar um ar-condicionado para casa cresce no mesmo ritmo da alta da temperatura. No segundo semestre, as vendas desses aparelhos já acumulam alta de 38% na comparação com o ano passado. O dado é da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava). Segundo Toríbio Rolon, presidente do departamento … Leia mais

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a … Leia mais