A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência … Leia mais
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%. Em abril, … Leia mais
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula está em viagem ao Oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, a caminho de Doha, no Catar. “Não podemos fazer apenas … Leia mais
A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa … Leia mais
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), … Leia mais
Neste sábado e domingo, 2 e 3 de dezembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará a 2ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2. A prova de habilidades clínicas será realizada em dois períodos, para grupos distintos, em … Leia mais
As seis dezenas do concurso 2.661 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, … Leia mais
Os estudantes interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições até o dia 30 de novembro. O prazo, inicialmente, iria até o dia 24, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, são mais de 60 mil vagas remanescentes para estudantes já matriculados. As vagas remanescentes são aquelas … Leia mais
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.660 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (25), em São Paulo. Os números sorteados foram 06, 12, 13, 20, 38 e 60. A quina teve 57 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 49 mil. Os 4.376 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 920,86, cada … Leia mais
O presidente Lula (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que gostaria de indicar o atual ministro da Justiça (MJ), Flávio Dino, para a corte e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). No lugar de Dino, Lula disse a ministros que gostaria de indicar uma … Leia mais
Para valorizar a doação voluntária de sangue, facilitar a captação de doares e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros, o Ministério da Saúde anuncia, neste Dia Nacional do Doador de Sangue (25), o miniapp Hemovida. A plataforma está integrada ao ConecteSUS e possibilita, entre outras funcionalidades, … Leia mais
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.659 da Mega-Sena, sorteadas nessa quinta-feira (23). Os números sorteados foram 11 – 36 – 46 – 53 – 55 – 60. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (25), está estimado em R$ 26 milhões. A quina teve 23 apostas … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que reunirá representantes dos partidos políticos e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O evento ocorrerá no dia 28 de novembro, terça-feira, das 14h às 17h e será transmitido pelo … Leia mais
Estão abertas as inscrições para selecionar membros de organizações da sociedade civil para o Conselho Nacional de Turismo (CNT). O edital de abertura da seleção foi publicado nesta terça-feira (21/11), pelo MTur. Confira aqui o Edital Ao todo, serão eleitos 48 representantes para atuar como membros titulares e suplentes, durante o período de 2023-2025. Poderão … Leia mais
A portaria exigia acordo prévio coletivo com sindicatos, para que estabelecimentos comerciais como lojas, supermercados, farmácias e padarias pudessem abrir nos feriados. Marinho informou que a intenção agora é publicar uma nova portaria a partir de março de 2023, negociando com todos os setores antecipadamente. O recuo foi anunciado logo após a Câmara dos Deputados … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente”, disse ao blog um integrante do Supremo. O … Leia mais
O Ministério da Saúde noticiou nesta quarta-feira, 22, que após 74 semanas sem confirmação de novas ocorrências, o Brasil obteve a elevação de status de “país endêmico” para “país pendente de reverificação” do sarampo. A mudança foi anunciada durante a Terceira Reunião Anual da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, da … Leia mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários. O mínimo necessário para aprovação eram 49 votos. Agora a PEC segue para votação na Câmara … Leia mais
Com o início do Inverno Amazônico, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe na região, o Ministério da Saúde inicia nesta quarta-feira (22) uma ação de mobilização para incentivar a vacinação contra a influenza na Região Norte. A ação segue até o dia 15 de dezembro, com o Dia D previsto para … Leia mais
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas … Leia mais
O movimento islamita Hamas anunciou nesta quarta-feira (22) que a trégua de quatro dias, acordada com Israel em troca da libertação de 50 reféns, entra em vigor às 10h locais de quinta-feira (5h em Brasília). “A trégua na Faixa de Gaza começará às 10h de amanhã [quinta-feira]”, declarou Musa Abou Marzouk, membro sênior da ala … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que é preciso evitar que o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas se alastre para os países vizinhos. Ao participar da Cúpula Virtual Extraordinária do Brics, ele afirmou que é preciso acompanhar com atenção a situação na Cisjordânia ocupada. “Devemos atuar para … Leia mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais aos salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal … Leia mais
Termina, às 23h59 (horário de Brasília) desta segunda-feira (20/11), o prazo para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 que foram prejudicados por problemas logísticos ou acometidos por doenças infectocontagiosas solicitarem a reaplicação das provas. Os pedidos devem ser enviados por meio da Página do Participante. O prazo foi estendido para esta … Leia mais
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.657 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (18). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 07 – 27 – 32 – 33 – 36 – 53. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (21), está estimado em R$ … Leia mais
As seis dezenas do concurso 2.657 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio … Leia mais
No início da tarde desta sexta-feira, 17, em Xapuri, a equipe do inspetor de Polícia Civil Eurico Feitosa, chefiada pela delegada de polícia Michele Boscaro, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de uma jovem de 19 anos. Ela foi condenada com o pai por tráfico de drogas com penas que somadas se aproximam dos … Leia mais
O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A portaria que possibilita a premiação da boa conduta no trânsito foi publicada no Diário … Leia mais