Nacional

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho, segundo o governo federal. No Acre, o número é de 101.410 pessoas, conforme os dados divulgados. Na Região Norte, o estado fica à frente apenas … Leia mais

FOTO: JOÉDSON ALVES O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades. … Leia mais

Durante o 1º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, que aconteceu em Brasília nesta terça-feira (11), como parte das atividades de criação do Plano de Controle do Desmatamento e Queimadas no bioma (PPCerrado), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que tem aumentado … Leia mais

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal. O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de … Leia mais

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou, neste domingo (9), situação de emergência em 12 cidades da Zona da Mata, fortemente atingida pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, até o momento, chuvas intensas afetaram 2.862 pessoas de 756 famílias. Desse total, estão desalojadas 447 pessoas de 656 famílias e desabrigadas 101 famílias. A … Leia mais

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da … Leia mais

FOTO: Marcelo Camargo/Agência A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos de ouro no Aeroporto de Boa Vista, em 2019, e teriam movimentado … Leia mais

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.609 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (8), em São Paulo. O prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de quarta-feira (12), está estimado em R$ 35 milhões. Os números sorteados ontem foram: 03, 21, 27, 32, 35 e 60. Os 50 apostadores … Leia mais

O Instagram está instável para alguns usuários nessa sexta feira (30). De acordo com relatos em redes sociais, o app vem sofrendo com bugs e problemas como estar fechando sozinho. No Downdetector, site que monitora as quedas de serviço, as reclamações começaram por volta das 6h da manhã e atingiram o pico às 10h16, quando … Leia mais

Crédito: Reprodução/Jovens Embaixadores Começa nesta quinta-feira, 06, as inscrições no Programa Jovens Embaixadores (JE) 2024, iniciativa promovida pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil, que vai levar jovens de 15 a 18 anos do ensino médio da rede pública, para um intercâmbio de duas semanas nos Estados Unidos. Os interessados podem se inscrever … Leia mais

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de situações em que a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus não poderá configurar ato ilícito de nenhuma natureza, seja administrativa, civil ou penal. Pela proposta, não configurarão infrações as eventuais condutas do Ministério … Leia mais

O projeto Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do Estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de … Leia mais

A Conmebol definiu nesta quarta-feira os confrontos das oitavas de final da Libertadores de 2023 e também o chaveamento da competição até a grande final. Os jogos da próxima fase serão disputados nas semanas dos dias 2 e 9 de agosto. Veja os confrontos: Atlético Nacional x Racing Nacional x Boca Juniors Deportivo Pereira x … Leia mais

O Projeto de Lei 1324/23, de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o Ministério Público de suspender a realização de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à segurança. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê ainda que o Ministério Público poderá ser … Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria … Leia mais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos. O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, … Leia mais

No dia em que assume a liderança temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (4) que os países que integram o bloco buscam uma política de ganha-ganha com a União Europeia. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula, que está em Puerto Iguazú, na Argentina, voltou a … Leia mais

Começa nesta terça-feira (4) o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados têm até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (7) para efetuar a inscrição por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.   De acordo com o … Leia mais

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.             Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de … Leia mais

Os coordenadores de curso já podem inscrever os estudantes ingressantes e concluintes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O procedimento deve ser realizado até o dia 31 de julho, por meio do Sistema Enade. O exame será aplicado em 26 de novembro e avaliará os estudantes concluintes de cursos de … Leia mais

Uma única aposta levou o prêmio principal da Mega-Sena na noite do último sábado, 1/7. Um apostador de Belém (PA) acertou as seis dezenas do concurso 2.607 e faturou R$ 44.355.154,71. As dezenas sorteadas foram: 07 – 11 – 25 – 51 – 57 – 60. A quina teve 111 acertadores e cada um receberá … Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), hoje (1°), em São Paulo. A pauta foi a cross border, categoria de vendas viabilizada por meio de plataformas digitais, e o gancho para o pedido de reunião, por parte do instituto, foi a Portaria … Leia mais

A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da … Leia mais

Os usuários do Twitter passaram a ter um limite diário de leitura. O anúncio foi feito neste sábado (1º) pelo dono da rede social, Elon Musk. Segundo ele, a medida é temporária e foi tomada “para lidar com níveis extremos de extração de dados e manipulação do sistema”, comunicou em post no próprio Twitter. As … Leia mais

Entidades representativas da sociedade civil interessadas em participar do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apoia o enfrentamento aos impactos das drogas em territórios indígenas e comunidades tradicionais devem encaminhar suas propostas até 5 de julho. Serão contempladas com o valor total de R$ 3 milhões organizações da sociedade civil e … Leia mais